Boletim Informativo nº 267 - São Paulo, 08  de junho de 2007

 

 
  Caro Leitor,
O PODER JUDICIÁRIO E O COMBATE À CORRUPÇÃO
               A cada semana a sociedade brasileira é surpreendida com algum novo caso de corrupção. As ações policiais que desmontam verdadeiras redes de criminalidade, quase sempre envolvendo agentes públicos, detentores de mandatos políticos, policiais, membros do poder judiciário já são parte do cotidiano, quase uma rotina.
               Muitos setores da sociedade, perplexos com tudo o que ocorre, deixam-se levar pela indiferença, pela apatia e o sentimento de desesperança parece que assalta a todos. À margem do problema da corrupção em si, a desilusão também advém do sentimento de impunidade que impera e um descontentamento com a atuação do Poder Judiciário, encarregado dos julgamentos e das punições.
              Clique aqui para ler o editorial na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO CONSTITUCIONAL
E FILOSOFIA DA CONSTITUIÇÃO
Luiz Fernando Coelho
Ed. Juruá
LANÇAMENTO
Para novas assinaturas anuais, Academus oferece as obras: 50 Anos de Direitos Humanos e Ética Profissional da Advocacia do prof. Carlos Aurélio Mota de Souza
   
      ARTIGOS
 Ministério Público e PF: a questão do controle
    Walter Ceneviva
 O início da vida e o STF
    Ives Gandra da Silva Martins
 O inconcebível litisconsórcio passivo em mandado de segurança
    Thomaz Thompson Flores Neto
 Distanásia, uma preocupação da medicina moderna
    Elias Farah

     RESULTADO DO ÚLTIMO DE SORTEIO DE LIVROS
 Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas: Manoel Luiz Ferreira - Caraguatatuba/SP
 Manual de Direito das Famílias: Maurício Morais de Lima - Fortaleza/CE
 Legislação Administrativa: Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP

   SORTEIO DE LIVROS
 Substituição processual no processo coletivo - Acelino Rodrigues Carvalho - Ed. Pillares
 Tóxicos. Nova Lei de Drogas Anotada e Interpretada - Renato Marcão - Ed. Saraiva
 As novas reformas do processo civil - Vicente de Paula Ataíde Júnior - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 27 de junho

    LINKS ÚTEIS
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Educação
 Biblioteca Nacional de Portugal
 Periódicos do Capes

    EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB/SP
 Abril de 2007
 Março de 2007
 Fevereiro de 2007
 Dezembro de 2006
ÉTICA EMPRESARIAL

  ENTREVISTAS
 Maria do Carmo Whitaker
 Patricia Debeljuh
 Ricardo Inglez de Souza

  ENTREVISTAS
 Os melhores da Gestão Socioambiental Brasileira estarão no Ranking Benchmarking 2007

   EVENTOS
 Dias 08 e 09/06 - XV Congresso Mundial da Economia e das Organizações: El buen gobierno de las organizaciones - IESE - Business School em Barc./ESP
 28/06 - Painel: Processos e Tecnologias para Ambientes Saudáveis - São Paulo/SP
 30/08 - Painel: Sustentabilidade e Oportunidades de Negócios - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista
 Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa
 Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades
Tribunais
 Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de greve de servidores públicos
 Devolução de custas deve ser requerida na Receita Federal
 JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical
Tribunal Superior do Trabalho
 Afastada litispendência entre dissídio coletivo e ação individual
 Descumprimento de norma revoga justa causa por emissão de cheque sem fundos

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 21 e 22/06 - Como elaborar contratos de garantias reais - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 27/06 - Gestão de contratos: formatação, controle, fiscalização e execução - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dias 11 e 12/06 - Contencioso Judicial Tributário - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
   EVENTOS
Encontro
 De 18 a 21/09 - II Encontro Iberoamericano de Educação - Unesp Araraquara - Araraquara - São Paulo/SP
Lançamentos jurídicos
 Dia 14/06 - CLT Interpretada & Exposição de Temas por alguns de seus Autores - São Paulo/SP
 Dia 15/06 - Temas Atuais da Execução Civil. Estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin - Ed. Saraiva - São Paulo/SP
Seminário
 Dias 18 e 19/06 - Seminário Cartel. Crime e Castigo - Infração e Sanção - Ação e Prevenção - IASP - São Paulo/SP
 De 25 a 28/06 - Seminário de Direito Tributário. Abordando Temas Polêmicos e Atuais - IASP - São Paulo/SP
 Dia 28/06 - As mudanças na Previdência com a implantação da super receita - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Juruá
Editora Forense Universitária
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Inventário, Partilha & Testamentos
Teoria Geral do Direito Civil
Direito Internacional. Público e Privado
Políticas Públicas. Reflexões sobre o Conceito Jurídico
Aldo Safraider
Carlos Alberto Bittar
Edson Ricardo Saleme. José Augusto Fontoura Costa
Maria Paula Dallari Bucci. Org.
 
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