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Boletim Informativo nº 268 - São Paulo, 15 de junho de 2007

 

 
  Caro Leitor,
O DIREITO À RELIGIÃO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO CIDADÃO
                     Nos últimos meses algumas discussões vêm agitando a sociedade brasileira, especialmente por envolverem alguns temas considerados polêmicos, como o aborto, eutanásia e células tronco. O debate torna-se ainda mais intenso na medida em que existem vários projetos legislativos que tramitam no Congresso Nacional cuidando dessas matérias, com as mais diferentes perspectivas, fruto da pluralidade de idéias que existem na sociedade.
                    Entretanto, para além das posições contrárias ou favoráveis que se possa defender ou endossar sobre essas matérias, fruto das idéias abraçadas por cada indivíduo, o que vem chamando a atenção é a tentativa, de forma ostensiva e sistemática, em desqualificar qualquer argumento que tenha por fundamento convicções de fundo religioso.
                    Leia a íntegra de nosso Editorial.

                     Clique aqui para ler o artigo: Estado laico não é Estado ateu e pagão de Ives Gandra da Silva Martins e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

DESTAQUE DA SEMANA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA
Uadi Lammêgo Bulos
Editora Saraiva
LANÇAMENTO
Para novas assinaturas anuais, Academus oferece as obras: 50 Anos de Direitos Humanos e Ética Profissional da Advocacia do prof. Carlos Aurélio Mota de Souza
   
     ARTIGOS
 A pessoa humana como centro e fim do Direito
   Agenor Casaril
 Alusões ao estudo da prescrição
   Kheyder Loyola
 A extinção dos atos administrativos
   Almir Morgado

   SORTEIO DE LIVROS
 Tóxicos. Nova Lei de Drogas Anotada e Interpretada - Renato Marcão - Ed. Saraiva
 Substituição processual no processo coletivo - Acelino Rodrigues Carvalho - Ed. Pillares
 As novas reformas do processo civil - Vicente de Paula Ataíde Júnior - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 27 de junho

    LINKS ÚTEIS
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Educação
 Biblioteca Nacional de Portugal
 Periódicos do Capes

    SITE DO PROFESSOR
 As escolas de Direito no que tange ao preparo psicológico
    Carlos Aurélio Mota de Souza
 Verdade e mentira no processo civil
    Juarez Rogério Felix
 Direito de Autor - Algumas Limitações Legais
    Luiz Antonio de Araújo Pierre

    GALERIA DE FILÓSOFOS
Alceu Amoroso Lima
 André Franco Montoro
 Gustavo Corção
 Miguel Reale
ÉTICA EMPRESARIAL

  CONEXÕES DE INTERESSE
 AccountAbility - Institute of Social and Ethical Accountability
 Abong - Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
 Council for Ethics in Economics
 Institute for Global Ethics

   EVENTOS
 28/06 - Painel: Processos e Tecnologias para Ambientes Saudáveis - São Paulo/SP
 30/08 - Painel: Sustentabilidade e Oportunidades de Negócios - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS
 Ação popular é via adequada para questionar aconrdo confirmado em juízo e com trânsito em julgado
 MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade
Supremo Tribunal Federal
 Indeferido habeas corpus de acusado que não compareceu ao próprio julgamento
 STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbrito para pobres
Tribunais
 Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária
 É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo
Tribunal Superior do Trabalho
 Excluída responsabilidade de empresa vendida para outra
 Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal
 Sem conciliação prévia, processo é extinto

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 21 e 22/06 - Como elaborar contratos de garantias reais - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 27/06 - Gestão de contratos: formatação, controle, fiscalização e execução - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 De 02 a 06/07- Direito Penal. Temas Gerais de Direito Penal e Processo Penal - IASP - São Paulo/SP
 De 02 a 06/07 - Direito Tributário: Tributos em Espécie - IASP - São Paulo/SP
 De 10 a 13/07 - Direito Empresarial: Supersimples - IASP - São Paulo/SP
 Dias 11 e 12/06 - Contencioso judicial tributário - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 De 16 a 20/07 - Direito do Trabalho I: Aspectos polêmicos do direito individual e coletivo do trabalho - IASP - São Paulo/SP
 De 16 a 20/07 - Direito do Trabalho II - IASP - São Paulo/SP
 De 23 a 27/07 - Processo Civil. Da execução de título extrajudicial e da súmula vinculante - IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dia 03/07 - III Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro - OAB/RJ - Rio de Janeiro/RJ
Encontro
 Dia 22/06 - 500ª Sessão de Julgamento da Turma de Ética Profissional - OAB/SP - São Paulo/SP
 De 18 a 21/09 - II Encontro Iberoamericano de Educação - Unesp Araraquara - Araraquara - São Paulo/SP
Lançamentos jurídicos
 Dia 15/06 - Temas Atuais da Execução Civil. Estudos em Homenagem ao Professor Donaldo Armelin - São Paulo/SP
 Dia 19/06 - Apontamentos de Direito Penal Militar. Vol. 2. Parte Especial - Ed. Saraiva - São Paulo/SP
 Dia 21/06 - Project Finance: Financiamento com Foco em Empreendimentos - Ed. Saraiva - Rio de Janeiro/RJ
Seminário
 Dias 18 e 19/06 - Seminário Cartel. Crime e Castigo - Infração e Sanção - Ação e Prevenção - IASP - São Paulo/SP
 De 25 a 28/06 - Seminário de Direito Tributário. Abordando Temas Polêmicos e Atuais - IASP - São Paulo/SP
 Dia 28/06 - As mudanças na Previdência com a implantação da super receita - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Juruá
Editora Impetus
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Resumo Prático de Direito
do Trabalho
Direito Constitucional
Descomplicado
Direito Digital
Antecipação da Tutela
Gilson Gonçalves
Vicente Paulo
Marcelo Alexandrino
Patricia Peck Pinheiro
Teori Albino Zavascki
 
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