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Boletim Informativo nº 269 - São Paulo, 22  de junho de 2007

 

 
  Caro Leitor,
TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB - 70 ANOS
               A 22 de junho último a entidade máxima dos Advogados Paulistas comemorou solenemente seus 70 anos de funcionamento, realizando sua 500ª Sessão de Julgamento do Tribunal Deontológico.
              Nesse período, 3.500 pareceres foram emitidos a consultas sobre conduta ética dos advogados, abrangendo os mais variados temas do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética Disciplinar.
              Clique aqui para ler a íntegra de nosso Editorial.

DESTAQUE DA SEMANA
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
Rodrigo Klippel
Ed. Impetus
LANÇAMENTO
ÉTICA PROFISSIONAL DA ADVOCACIA. 10 ANOS DE PARECERES. TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLIINA OAB/SP
Carlos Aurélio Mota de Souza
Ed. Juarez de Oliveira
   
     ARTIGOS
 Defesa da vida: a urgência da solidariedade
    Dalton Luiz de Paula Ramos
 As Tendências Contemporâneas da Ideologia e Práticas Jurídicas
    Carlos Aurélio Mota de Souza
 O bicentenário do Poder Judiciário
    Ives Gandra da Silva Martins
 Importância que uma firme adesão às regras do comércio internacional tem para o desempenho macroeconômico de um país
    Raelen de Campos

   SORTEIO DE LIVROS
 Tóxicos. Nova Lei de Drogas Anotada e Interpretada - Renato Marcão - Ed. Saraiva
 Substituição processual no processo coletivo - Acelino Rodrigues Carvalho - Ed. Pillares
 As novas reformas do processo civil - Vicente de Paula Ataíde Júnior - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 27 de junho

    ÉTICA PROFISSIONAL
 Maio de 2007
 Abril de 2007
 Março de 2007
 Fevereiro de 2007

   LINKS ÚTEIS
 Biblioteca Virtual Vital Brazil
 Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos da Internet
 Centro de Atualização em Direito
 Comissão Européia
ÉTICA EMPRESARIAL

   SALA DE LEITURA
 Curso de Ética em Administração - Francisco Granizo López, Félix Ruiz Alonso e Plínio de Lauro Castrucci - Ed. Atlas
 Ética e Excelência- Robert C. Solomon - Ed. Record

   EVENTOS
 28/06 - Painel: Processos e Tecnologias para Ambientes Saudáveis - São Paulo/SP
 30/08 - Painel: Sustentabilidade e Oportunidades de Negócios - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Notícia 2007
 Gilson Dipp é o novo coordenador-geral da Justiça Federal
 CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça
 Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional deUniformização
 Notificação pessoal de mutuário sobre leilão do imóvel é obrigatória
 Confissão espontânea só serve de atenuante se autoria do delito for reconhecida em juízo
 Mandado de segurança pode afastar efeitos de sentença transitada em julgado
Supremo Tribunal Federal
 Definido prazo para exigência de fundamentação da Repercussão Geral em recursos extraordinários
 Supremo decide que custas judiciais não podem ser repassadas para entidades forenses
 Confirmada inconstitucionalidade de dispositivos da lei sobre contribuição social de empresas
Tribunais
 Regra de prevenção instituída pelo artigo 253 do CPC é de aplicação imediata
 Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores
Tribunal Superior do Trabalho
 Anulado processo por falta de citação regular de partes beneficiadas
 Recurso do MPT interposto antes da intimação pessoal é intempestivo

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dia 27/06 - Gestão de contratos: formatação, controle, fiscalização e execução - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 De 02 a 06/07- Direito Penal. Temas Gerais de Direito Penal e Processo Penal - IASP - São Paulo/SP
 De 02 a 06/07 - Direito Tributário: Tributos em Espécie - IASP - São Paulo/SP
 De 10 a 13/07 - Direito Empresarial: Supersimples - IASP - São Paulo/SP
 Dias 11 e 12/06 - Contencioso judicial tributário - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 De 16 a 20/07 - Direito do Trabalho I: Aspectos polêmicos do direito individual e coletivo do trabalho - IASP - São Paulo/SP
 De 16 a 20/07 - Direito do Trabalho II - IASP - São Paulo/SP
 De 23 a 27/07 - Processo Civil. Da execução de título extrajudicial e da súmula vinculante - IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dia 03/07 - III Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro - OAB/RJ - Rio de Janeiro/RJ
Encontro
 De 18 a 21/09 - II Encontro Iberoamericano de Educação - Unesp Araraquara - Araraquara - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 28/06 - Princípio Constitucional da Proporcionalidade no Processo Penal: Flávia D'Urso - Ed. Forense Universitária - São Paulo/SP
Seminário
 De 25 a 28/06 - Seminário de Direito Tributário. Abordando Temas Polêmicos e Atuais - IASP - São Paulo/SP
 Dia 28/06 - As mudanças na Previdência com a implantação da super receita - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Forense Universitária
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
O Conselho de Administração nas
Sociedades Anônimas
O Poder dos Juízes
Mini Código Penal Anotado
Notas e Registros Públicos
Adriano Castello Branco
Dalmo de Abreu Dallari
Ricardo Antonio Andreucci
Lair da Silva Loureiro Filho.
Claudia Regina Magalhães Loureiro
 
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