Boletim Informativo nº 273 - São Paulo, 20 de julho de 2007

 

 
  Caro Leitor,
AUTORIDADE SEM RESPONSABILIDADE. PRIVILÉGIOS E IMPUNIDADES.
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". (Rui Barbosa)
            Esta declaração de repúdio e perplexidade do grande jurista brasileiro ressoa ainda hoje em nosso meio para advertir a todos nós cidadãos como devemos reagir diante da escalada da corrupção que ora assola o País.
            Políticos, autoridades e cidadãos desonestos estão rapinando os dinheiros públicos, que são de todos nós trabalhadores e pagadores de impostos, com os quais os sustentamos, e parece que o povo já não mais reage, desanimado com a impunidade e com o desprezo dos políticos e autoridades judiciárias.
            Clique aqui para ler o Editorial na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
COMO SE PREPARAR PARA O EXAME DE ORDEM.
1ª E 2ª FASES
Vauledir Ribeiro Santos
Ed. Método
LANÇAMENTO
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
Carlos Aurélio Mota de Souza Coordenador
Ed. Juarez de Oliveira
   
     ARTIGOS
 Ação popular de improbridade administrativa
    Walter Ceneviva
 A verdade sobre impostos no Brasil
    Ives Gandra da Silva Martins
 Reagir é preciso
    Carlos Alberto di Franco
 Dom Pedro II
   Celso Lafer
 Reconstruir a base ética
    Dom Odilo P. Scherer
 Olhos no futuro
   Walter Ceneviva

   SORTEIO DE LIVROS
 O Conselho de Administração nas Sociedades Anônimas - Adriano Castello Branco - Ed. Forense Universitária
 Notas e Registros Públicos - Lair da Silva Loureiro Filho. Cláudia Regina Magalhães Loureiro - Ed. Saraiva
 Leis Penais Especiais Comentadas - Marcos Ramayana - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 30 de julho

     SORTEIO DE CORTESIA
O Portal Academus em parceria com a IBC Brasil irão sortear uma cortesia para o evento:
Participe! O sorteio será no dia 14/08

     FÓRUM DE DISCUSSÕES
Participe de nosso Fórtum de Discussões!
 Justifica-se que os Exames de Ordem da OAB sejam mais exigentes, para a escolha de advogados melhor?
 O Leitor entende que novos cursos de direito podem melhorar a qualidade do ensino jurídico no país?
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGOS
 Somos todos estagiários da vida
   Floriano Serra
 Lobby - a essência da democracia
    Marcos Lobo de Freitas Levy

   CONEXÃO DE INTERESSE
 ATITUDE - Gerando resultado Sustentável
 Business for Social Responsibility (BSR)
 Council for Ethics in Economics
 Ethics Resource Center

   EVENTOS
 30/08 - Painel: Sustentabilidade e Oportunidades de Negócios - São Paulo/SP
 27/09 - 5ª Edição do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro, uma iniciativa de fomento a sustentabilidade que identifica e compartilha as melhores práticas da gestão socioambiental brasileira - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva
 STJ aprova três novas súmulas
Supremo Tribunal Federal
 Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel
 Presidente do STF arquiva ADI contra resoluções do Contran que regulamentam a inspeção veicular
 Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP
Tribunais
 Redução do adicional de horas extras viola princípio da norma mais favorável
 Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT
 JT é competente para julgar relações de trabalho em contratos administrativos
 Prazos para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução
Tribunal Superior do Trabalho
 Intervalo intrajornada pode ser elastecido no contrato de trabalho
 Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias
 Juiz do trabalho é competente para determinar expedição de ofícios

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dia 20/07 - Gestão eficaz de projetos sociais de empresas e organizações - São Paulo/SP
 De 23 a 27/07 - Processo Civil. Da execução de título extrajudicial e da súmula vinculante - IASP - São Paulo/SP
 De 14/08 a 30/06/08 - Direito do Consumidor - CEU - São Paulo/SP
 Dias 20 e 21/08 - Pregão e Comissões de Licitação - Oficina Municipal - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 21 e 22/08 - Redução de Riscos Legais na Gestão de Terceirização - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 08/08 a 11/08 - Congresso Nacional de Direito "Os arautos do processo II". "A tutela dos direitos fundamentais - IND - Instituto Nacional de Direito - Marília/SP
 Dias 24 e 25/08 - I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM/SP - São Paulo/SP
 De 13 a 14/09 - VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
 De 29/11 a 01/12 - IV Congresso de Previdência Social e II Congresso de Previdência Complementar do IAPE - IAPE - São Paulo/SP
Encontro
 De 18 a 21/09 - II Encontro Iberoamericano de Educação - Unesp Araraquara - Araraquara - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 16/08 - Revisão dos contratos - Laura Coradini Frantz - Livraria Saraiva - Porto Alegre/RS
 Dia 23/08 - Dos contratos de hospedagem, de transporte de passageiros e de turismo - Paulo Jorge Scartezzini Guimarães - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito de autor em obra coletiva
A nova interpretação do Código Brasileiro
de Defesa do Consumidor
A nova etapa da reforma do
Código de Processo Civil. Vol. 3
Registro de Imóveis. Doutrina.
Prática. Jurisprudência
Antonio Carlos Morato
Ricardo Maurício Freire Soares
Cassio Scarpinella Bueno
Nicolau Balbino Filho




Editora Impetus
Editora Juruá
Editora Revista dos Tribunais
Editora Forense Universitária
Resumo de Direito Previdenciário
Guia Prático do Advogado.
Para o Dia-a-Dia,
Concursos e Provas
Responsabilidade Penal
da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais
Manual de Execução Civil
Fábio Zambitte Ibrahim
Antonio Devechi
Danielle Mastelari Levorato
Marcelo Abelha
 
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