Boletim Informativo nº 274 - São Paulo, 27 de julho de 2007

 

 
  Caro Leitor,
CONGRESSO NACIONAL, NEGAÇÃO DO BEM COMUM
                 Todos os dons recebidos pelos homens, sejam dados pela natureza, sejam construídos por eles próprios, pela sociedade ou pelo Estado, constituem um bem comum, patrimônio inviolável, indisponível, que obriga a todos, cidadãos, sociedade e Estado, pois cabe a estes tutelarem, protegerem e desenvolverem, como herança atual e para as gerações futuras.
                 No Estado brasileiro, o Poder Legislativo tem dado exemplos lastimáveis de como agredir, usurpar e violentar o patrimônio público - riquezas materiais, impostos sonegados, tesouros públicos - bens comuns do povo -, que transformam egoisticamente em bens particulares, através de práticas nocivas e antiéticas a que se denomina corrupção institucionalizada.
                 Clique aqui para ler a íntegra de nosso Editorial

DESTAQUE DA SEMANA

VADE MECUM SARAIVA
Ed. Saraiva

LANÇAMENTO
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
Carlos Aurélio Mota de Souza Coordenador
Ed. Juarez de Oliveira
   
     ARTIGOS
 Pobre cultura!
   Gilberto de Mello Kujawski
 Razões para um tribunal
    Paulo Renato Souza
 Até quando?
    Walter Ceneviva
 PIS e COFINS sobre receita própria
    Ives Gandra da Silva Martins
 Ministério Público. investigação e ação civil
    Sérgio Roxo da Fonseca

   SORTEIO DE LIVROS
 O Conselho de Administração nas Sociedades Anônimas - Adriano Castello Branco - Ed. Forense Universitária
 Notas e Registros Públicos - Lair da Silva Loureiro Filho. Cláudia Regina Magalhães Loureiro - Ed. Saraiva
 Leis Penais Especiais Comentadas - Marcos Ramayana - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 30 de julho

     SORTEIO DE CORTESIA
O Portal Academus em parceria com a IBC Brasil irão sortear uma cortesia para os seguintes eventos:
 14/08 - Redução de Riscos Legais na Gestão de Terceirização - São Paulo/SP
 10/09 - 5º Congresso de Licenciamento Ambiental - São Paulo/SP

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Gustavo Corção
 Miguel Reale
 Padre Henrique Cláudio de Lima Vaz
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGOS
 Vida e Administração
    Sérgio Del Sasso
 Competitividade vs. Sustentabilidade
    Julio Bin

   EVENTOS
 30/08 - Painel: Sustentabilidade e Oportunidades de Negócios - São Paulo/SP

 27/09 - 5ª Edição do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro, uma iniciativa de fomento a sustentabilidade que identifica e compartilha as melhores práticas da gestão socioambiental brasileira - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Supremo Tribunal Federal
 ADI proposta pela CONSIF contra lei pernambucana será julgada em Plenário
 Negada liminar a indiciado por crime pela internet
 Decisão sobre improbidade administrativa no caso Sardenberg não tem efeito vinculante

Tribunais
 É cabível ação cautelar para sustar ou cancelar protesto cambial
 Google terá que fornecer dados de quem criou perfil falso no Orkut
 Ausência de depósito prévio não gera deserção de recurso contra multa
 Executado que não apresenta bem não pode alegar excesso de penhora

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 14/08 a 30/06/08 - Direito do Consumidor - CEU - São Paulo/SP
 Dias 20 e 21/08 - Pregão e Comissões de Licitação - Oficina Municipal - São Paulo/SP
 De 20/08 a 22/10 - Internet e Direito - ESA/OAB/SP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 21 e 22/08 - Redução de Riscos Legais na Gestão de Terceirização - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 08/08 a 11/08 - Congresso Nacional de Direito "Os arautos do processo II". "A tutela dos direitos fundamentais - IND - Instituto Nacional de Direito - Marília/SP
 Dias 24 e 25/08 - I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM/SP - São Paulo/SP
 De 13 a 14/09 - VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
 Dias 18 e 19/09 - 5º Congresso de Licenciamento Ambiental - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 27/09 - Evite problemas legais na contratação e gestão de representantes comerciais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 29/11 a 01/12 - IV Congresso de Previdência Social e II Congresso de Previdência Complementar do IAPE - IAPE - São Paulo/SP
Encontro
 Dia 18/09 - Caracterização, prevenção e defesa do assédio moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 18 a 21/09 - II Encontro Iberoamericano de Educação - Unesp Araraquara - Araraquara - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 16/08 - Revisão dos contratos - Laura Coradini Frantz - Livraria Saraiva - Porto Alegre/RS
 Dia 23/08 - Dos contratos de hospedagem, de transporte de passageiros e de turismo - Paulo Jorge Scartezzini Guimarães - São Paulo/SP
Palestra
 Dia 27/08 - A Bioética e o advogado. Uma nova visão - Casa do Advogado Jabaquara - São Paulo/SP
 Dias 25 e 26/09 - Gestão de Expatriados - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Interpretação Constitucional
Direito Registral Imobiliário
Estado de Direito e Constituição
O Código de Defesa
do Consumidor e sua
Interpretação Jurisdcicional
Inocêncio Mártires Coelho
Venicio Salles
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Rizzatto Nunes




Editora Impetus
Editora Impetus
Editora Juruá
Editora Forense Universitária
Desaposentação. O caminho para
uma melhor aposentadoria
Direito Processual Civil
Técnica de parecer. Como
fazer um dictamen jurídico
Processo do Trabalho. Moderna
Teoria Geral do Direito Processual
Fábio Zambitte Ibrahim
Edward Carlyle Silva
Pedro Durão
Carlos Henrique da Silva Zangrando
 
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