Boletim Informativo nº 275 - São Paulo, 03 de agosto de 2007

 

 
  Caro Leitor,
 

GRAVE OMISSÃO DO CONGRESSO NACIONAL: O DIREITO DE GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

                 Esta greve inoportuna, violenta e injusta, deflagrada pelos metroviários da cidade de São Paulo, traz uma vez mais à tona o delicado e grave problema da regulamentação do direito de greve naqueles serviços considerados essenciais para a população.
                 Apesar de quase duas décadas transcorridas desde a promulgação de nossa Constituição, a matéria ainda não foi regulamentada e a grave omissão por parte do Poder Legislativo infelizmente ainda persiste.

                  Clique aqui para ler a íntegra de nosso Editorial

 

DESTAQUE DA SEMANA
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Uadi Lammêgo Bulos
Ed. Saraiva
LANÇAMENTO
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
Carlos Aurélio Mota de Souza Coordenador
Ed. Juarez de Oliveira
   
     ARTIGOS
 Depósito em recurso administrativo
    Sérgio Roxo da Fonseca
 A importância das assembléias gerais extraordinárias
    Ana Paula Oriola de Raeffray e Pierre Moreau
 O Mandado de Segurança e a aplicação do art. 557 do Código de Processo Civil
    J. S. Fagundes Cunha
 A extinção dos atos administrativos
    Almir Morgado

   SORTEIO DE LIVROS
 Manual de Execução Civil - Marcelo Abelha - Ed. Forense Universitária
 CLT Saraiva Acadêmica e Constituição Federal - Ed. Saraiva
 Direito Civil. Parte Geral - Guilherme Nogueira da Gama - Ed. Atlas
Participe! O sorteio será no dia 20 de agosto

     SORTEIO DE CORTESIA
O Portal Academus em parceria com a IBC Brasil irão sortear uma cortesia para os seguintes eventos:
 14/08 - Redução de Riscos Legais na Gestão de Terceirização - São Paulo/SP
 10/09 - 5º Congresso de Licenciamento Ambiental - São Paulo/SP

     ÉTICA PROFISSIONAL
 Junho de 2006
 Maio de 2006
 Abril de 2006
 Março de 2006
ÉTICA EMPRESARIAL

   BOOKSTORE
 Rumo à Ecossocioeconomia
   Ignacy Sachs
 O Sucesso é inevitável: Coaching e Carreira
   Mauricio De Paula
 Ética na vida das empresas. Depoimentos e Experiências
   Coordenação de Maria do Carmo Whitaker

   CONEXÃO DE INTERESSE
 Business in the Community
 IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social
 Institute for Global Ethics
 Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial
 World Business Council for Sustainable Development

   EVENTOS
 30/08 - Painel: Sustentabilidade e Oportunidades de Negócios - São Paulo/SP
 27/09 - 5ª Edição do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro, uma iniciativa de fomento a sustentabilidade que identifica e compartilha as melhores práticas da gestão socioambiental brasileira - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
CNC questiona cobrança de IPI para importadores
 ONU quer conhecer mecanismos da Justiça Federal na área criminal
Tribunais

 Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho
 TJDFT: Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais
 TJDFT: Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão
 Banco é condenado por compensar cheque pós-datado antes do previsto

Tribunal Superior do Trabalho

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 14/08 a 30/06/08 - Direito do Consumidor - CEU - São Paulo/SP
 Dias 20 e 21/08 - Pregão e Comissões de Licitação - Oficina Municipal - São Paulo/SP
 De 20/08 a 22/10 - Internet e Direito - ESA/OAB/SP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 21 e 22/08 - Redução de Riscos Legais na Gestão de Terceirização - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 08/08 a 11/08 - Congresso Nacional de Direito "Os arautos do processo II". "A tutela dos direitos fundamentais - IND - Instituto Nacional de Direito - Marília/SP
 Dias 24 e 25/08 - I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM/SP - São Paulo/SP
 De 13 a 14/09 - VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
 Dias 18 e 19/09 - 5º Congresso de Licenciamento Ambiental - IBC Brasil - São Paulo/SP
Encontro
 Dia 18/09 - Caracterização, prevenção e defesa do assédio moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 18 a 21/09 - II Encontro Iberoamericano de Educação - Unesp Araraquara - Araraquara - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 16/08 - Revisão dos contratos - Laura Coradini Frantz - Livraria Saraiva - Porto Alegre/RS
 Dia 23/08 - Dos contratos de hospedagem, de transporte de passageiros e de turismo - Paulo Jorge Scartezzini Guimarães - São Paulo/SP
Palestra
 Dia 27/08 - A Bioética e o advogado. Uma nova visão - Casa do Advogado Jabaquara - São Paulo/SP
 Dias 25 e 26/09 - Gestão de Expatriados - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Equivalência material dos contratos civis, empresariais e de consumo
Controle de Constitucionalidade Estadual
Tratado de Usucapição. Vols. 1 e 2
Código de Trânsito Brasileiro
Rodrigo Toscano de Brito
Léo Ferreira Leoncy
Benedito Silvério Ribeiro
Coleção Saraiva de Legislação




Editora Impetus
Editora Juruá
Bafisa
Editora Método
Servidores Públicos Federais
Manual básico de Processo Penal
Resumão Jurídico: Direito Autoral
Como se Preparar para o Exame de Ordem. 1ª e 2ª Fase
Leandro Cadenas Prado
Antonio Devechi. Júlio César Craveiro Devechi
Luiz Antonio Araújo Pierre
Vauledir Ribeiro Santos
 
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