Boletim Informativo nº 277 - São Paulo, 17 de agosto de 2007

 

 
  Caro Leitor,
XI DE AGOSTO: APOGEU E FUTURO DO ENSINO JURÍDICO
A herança portuguesa
              As tradições coimbrãs se trasladam ao Brasil com a Corte portuguesa, e se implantam em São Paulo e Olinda com os cursos jurídicos, por graça do Imperador D. Pedro I. Instalados em 1828, assistiu-se à fluência de estudantes de várias Províncias para São Paulo, e depois se destacaram em vários campos de atuação na sociedade brasileira, como Castro Alves, Fagundes Varella, Álvares de Azevedo, Monteiro Lobato (literatura), Rui Barbosa, Graça Aranha e Afonso Arinos (juristas), José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco (diplomata), Campos Sales, Rodrigues Alves e Washington Luís (presidentes da República).
             Clique aqui para ler a íntegra do Editorial

Leia também:
             Os 180 anos dos cursos jurídicos no Brasil - João Grandino Rodas

DESTAQUE DA SEMANA
A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUÍZO
Hugo Nigro Mazzilli
Ed. Saraiva
LANÇAMENTO
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
Carlos Aurélio Mota de Souza Coordenador
Ed. Juarez de Oliveira
   
     ARTIGOS
 Quem cuida da família?
   Dom Odilio P. Scherer
 Adib Jatene, CPMF e Cofins
   Sérgio Roxo da Fonseca

     RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE CORTESIA


Edgard de Palma - São Paulo/SP

   SORTEIO DE LIVROS
 Manual de Execução Civil - Marcelo Abelha - Ed. Forense Universitária
 CLT Saraiva Acadêmica e Constituição Federal - Ed. Saraiva
 Direito Civil. Parte Geral - Guilherme Nogueira da Gama - Ed. Atlas
Participe! O sorteio será no dia 20 de agosto

     SORTEIO DE CORTESIA
O Portal Academus em parceria com a IBC Brasil irão sortear uma cortesia para os seguintes eventos:
 10/09 - 5º Congresso de Licenciamento Ambiental - São Paulo/SP

     SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Luiz Antonio Araújo Pierre

    LINKS ÚTEIS
 Instituto de Desenvolvimento Cultural
 Instituto Brasileiro de Administração Municipal
 Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
 Instituto Brasileiro de Direito Processual
 Instituto Brasileiro de Direito de Família

     ÉTICA PROFISSIONAL
 Julho de 2007
 Junho de 2007
 Maio de 2007
 Abril de 2007
 Março de 2007
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGO
   Maria do Carmo Whitaker
                   Em Congresso sobre Ética, Negócios e Economia, realizado na Argentina, em 2001, um consultor europeu afirmou que em um futuro não muito distante, a ética nos negócios e nas organizações seria tratada com a mesma importância com que se tratam os assuntos referentes ao marketing na empresa. Reuniões de diretoria seriam convocadas para segunda-feira pela manhã, tendo a ética como item constante da pauta.

   EVENTOS
 30/08 - Painel: Sustentabilidade e Oportunidades de Negócios - São Paulo/SP

 27/09 - 5ª Edição do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro, uma iniciativa de fomento a sustentabilidade que identifica e compartilha as melhores práticas da gestão socioambiental brasileira - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Notícias 2007
 CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo
 Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet
 OAB tem nova Comissão para estudo das agências reguladoras
Superior Tribunal de Justiça
 Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado
 Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias
Supremo Tribunal Federal
 Interrompido julgamento de HC que pede fim de processo penal por crimes tributários
 Interrogatório por videoconferência viola princípios constitucionais
 Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal
Tribunais
 Depósito recursal recolhido em banco não oficial gera deserção
 Prazo prescricional aplicado em ação trabalhista de indenização decorrente de acidente de trabalho é o contido no Código Civil
 Falência da empresa executada autoriza execução direta contra os sócios
 Citação de réu em endereço errado gera nulidade de atos processuais
Tribunal Superior do Trabalho
 TST determina insalubridade com base no salário mínimo
 Salário-base não precisa ser igual ou superior ao mínimo legal
 Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio
 Prova falsa deve ser comprovada judicialmente
 Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 20 e 21/08 - Pregão e Comissões de Licitação - Oficina Municipal - São Paulo/SP
 De 20/08 a 22/10 - Internet e Direito - ESA/OAB/SP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 21 e 22/08 - Redução de Riscos Legais na Gestão de Terceirização - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dias 24 e 25/08 - I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM/SP - São Paulo/SP
 De 13 a 14/09 - VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
 Dias 18 e 19/09 - 5º Congresso de Licenciamento Ambiental - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 27/09 - Evite Riscos Legais na Contratação e Gestão de Representantes Comerciais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 29/11 a 01/12 - IV Congresso de Previdência Social e II Congresso de Previdência Complementar do IAPE - IAPE - São Paulo/SP
Encontro
 Dia 18/09 - Caracterização, prevenção e defesa do assédio moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 18 a 21/09 - II Encontro Iberoamericano de Educação - Unesp Araraquara - Araraquara - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 23/08 - Dos contratos de hospedagem, de transporte de passageiros e de turismo - Paulo Jorge Scartezzini Guimarães - São Paulo/SP
Palestra
 Dia 27/08 - A Bioética e o advogado. Uma nova visão - Casa do Advogado Jabaquara - São Paulo/SP
 Dias 25 e 26/09 - Gestão de Expatriados - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 28/08 - Melhores práticas e procedimentos para abertura de capital - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 28/09 - Gestão do departamento jurídico - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 04/10 - Gestão eletrônica de documentos para o departamento jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 20/10 - Aspectos práticos e fatores críticos de sucesso em fusões e aquisições - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 18/10 - Elaboração e gestão de contratos empresariais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito Tributário. Fundamentos
Jurídicos da Incidência
Responsabilidade Civil
Comentários ao Regime
Único dos Servidores
Públicos Civis
Curso de Direito
Constitucional
Paulo de Barros Carvalho
Carlos Roberto Gonçalves
Ivan Barbosa Rigolin
Uadi Lammêgo Bulos




Editora Juruá
Editora Juruá
Editora Impetus
Editora Impetus
Técnica de Parecer. Como
Fazer um Dictamen Jurídico
Guia Prático do Advogado.
Para o Dia-a-Dia, Concursos
e Provas
Dicionário Jurídico
Direito do Trabalho
Pedro Durão
Antonio Devechi
Martim Pierre
Vólia Bomfim Cassar
 
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