Boletim Informativo nº 278 - São Paulo, 25 de agosto de 2007

 

 
  Caro Leitor,
A CELERIDADE DA JUSTIÇA E O RESPEITO AOS IDOSOS
                Recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm chamando a atenção pela coragem e inovação no exercício da função jurisdicional, especialmente no que diz respeito ao pagamento de precatórios a pessoas que padecem de graves doenças e que não possuem recursos para fazer frente aos elevados gastos decorrentes do período de enfermidade.
              Como se sabe, os precatórios possuem uma ordem cronológica rigorosa para pagamento, porém, a existência dessa ordem, na prática, não significa que o credor do poder público receberá em tempo razoável o dinheiro que lhe é devido. A demora é generalizada em todos os âmbitos da administração pública, em todos os cantos do país. A postergação tornou-se a regra.
             Clique aqui para ler a íntegra do Editorial desta semana.

DESTAQUE DA SEMANA
CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ed. Revista dos Tribunais
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Henri Leclerc e Jean-Marc Théolleyre
Edusc
   
     ARTIGOS
 La economía cooperativa y la `comunión económica´
    p. Roberto F. Bertossi
 Arcadas, 180 anos
   Celso Lafer
 ANAs em turbulência
   Walter Ceneviva

     SORTEIO DE CORTESIA
O Portal Academus em parceria com a IBC Brasil irão sortear uma cortesia para os seguintes eventos:
 10/09 - 5º Congresso de Licenciamento Ambiental - São Paulo/SP

   SORTEIO DE LIVROS
 Resumo prático de cálculos trabalhistas, Exemplos e fórmulas - Gilson Gonçalves - Ed. Juruá
 Direito do consumidor. Código comentado e jurisprudência - Leonardo de Medeiros Garcia - Ed. Impetus
 Acidentes do trabalho - Irineu Antonio Pedrotti e William Antonio Pedrotti - Ed. Leud
 Direito Tributário - Paulo de Barros Carvalho - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 12 de setembro!

     RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 CLT Acadêmica e Constituição Federal: Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Direito Civil: Maurício Morais de Lima - Fortaleza/CE
 Manual de Execução Civil: José Ailton Pereira Prince - Macaé/RJ

    LINKS ÚTEIS
 Instituto de Desenvolvimento Cultural
 Instituto Brasileiro de Administração Municipal
 Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
 Instituto Brasileiro de Direito Processual
ÉTICA EMPRESARIAL

   BOOKSTORE
 Rumo à Ecossocioeconomia
    Ignacy Sachs
 O Sucesso é inevitável: Coaching e Carreira
    Mauricio De Paula
 Ética na vida das empresas
    Maria do Carmo Whitaker. Coordenadora
 Administrador - Perfil e formação
    Orlando Barbosa Rodrigues

   EVENTOS
 30/08 - Painel: Sustentabilidade e Oportunidades de Negócios - São Paulo/SP

 27/09 - 5ª Edição do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro, uma iniciativa de fomento a sustentabilidade que identifica e compartilha as melhores práticas da gestão socioambiental brasileira - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Notícias 2007
 Justiça antecipa precatórios de doentes graves
 OAB quer uniformizar aplicação da Lei do processo eletrônico
Aprovada recomendação para o cumprimento do Estatuto do Idoso
Superior Tribunal de Justiça
 Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ
 Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional
 Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciária não recolhida na época certa
 Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato
 Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores
 Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimição pessoal
 Compete à Justiça Estadual julgar ação que questiona critérios utilizados por cooperativa para compor quadro de profissionais
Supremo Tribunal Federal
 Supremo mantém isenção de tributos estaduais no âmbito do GATT
 Suspenso julgamento de ADI sobre representação de trabalhadores em conselho de empresas
Tribunais
 Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado
 Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 03, 04 e 05/09 - Teoria e prática dos recursos - IASP - São Paulo/SP
 Dias 24/09, 01, 08 e 15/10 - Linguagem jurídica - IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 De 06 a 07/11 - Estratégias para a gestão de riscos legais - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 13 a 14/09 - VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
 Dias 18 e 19/09 - 5º Congresso de Licenciamento Ambiental - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 27/09 - Evite Riscos Legais na Contratação e Gestão de Representantes Comerciais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 29/11 a 01/12 - IV Congresso de Previdência Social e II Congresso de Previdência Complementar do IAPE - IAPE - São Paulo/SP
Encontro
 Dia 18/09 - Caracterização, prevenção e defesa do assédio moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 18 a 21/09 - II Encontro Iberoamericano de Educação - Unesp Araraquara - Araraquara - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 28/08 - GVlaw - Livraria Saraiva - São Paulo/SP
 Dia 28/08 - Direito de Empresa - Armando Luiz Rovai - São Paulo/SP
Palestra
 Dia 27/08 - A Bioética e o advogado. Uma nova visão - Casa do Advogado Jabaquara - São Paulo/SP
 De 18/09 a 19/09 - Governaça solidária local - Oficina Municipal - São Paulo/SP
 Dias 25 e 26/09 - Gestão de Expatriados - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 28/08 - Melhores práticas e procedimentos para abertura de capital - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 28/09 - Gestão do departamento jurídico - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 04/10 - Gestão eletrônica de documentos para o departamento jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 20/10 - Aspectos práticos e fatores críticos de sucesso em fusões e aquisições - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 18/10 - Elaboração e gestão de contratos empresariais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Comentários à Lei de Sociedade Anônimas. 1º vol. Arts. 1º a 74
Regime Jurídico do Ministério Público
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor
Comentários ao Regime Único dos Servidores Públicos Civis
Modesto Carvalhosa
Hugo Nigro Mazzilli
Rizzatto Nunes
Ivan Barbosa Rigolin




Editora Juruá
Editora Impetus
Editora Forense Universitária
Editora Revista dos Tribunais
Exame de Ordem. Prática Processual Civil
Dicionário Jurídico
Manual de Execução Civil
O Juiz e o Princípio Dispositivo
Antonio Devechi
Martim Pierre
Marcelo Abelha
Maria Elizabeth de Castro Lopes
 
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