Boletim Informativo nº 279 - São Paulo, 31 de agosto de 2007

 

 
  Caro Leitor,
A IMPORTÂNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
                Na última semana as atenções de boa parte da sociedade brasileira se voltaram para os trabalhos realizados pelo Supremo Tribunal Federal ao iniciar o exame do processo que trata de um dos maiores casos de corrupção política na história da república, envolvendo várias personalidades e agentes públicos, e por essa razão as deliberações dessa primeira fase, que examinou apenas a admissibilidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, despertaram grande expectativa.
               Clique aqui para ler o Editorial na íntegra

DESTAQUE DA SEMANA
TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
João Batista Lopes
Ed. Revista dos Tribunais
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Henri Leclerc e Jean-Marc Théolleyre
Trad. Carlos Aurélio Mota de Souza
Edusc
   
     ARTIGOS
 Anatomia do poder
   Ives Gandra da Silva Martins
 Venezuela amordazada?
   p. Roberto F. Bertossi
 O caminho para redução de custos no condomínio
   Fabiano Zavanella
 Estatura do Supremo
   OESP
 Registro da propriedade de navios e a adoção de bandeira de conveniência
   Eliane M. Octaviano Martins

     SORTEIO DE CORTESIA
O Portal Academus em parceria com a IBC Brasil irão sortear uma cortesia para os seguintes eventos:
 10/09 - 5º Congresso de Licenciamento Ambiental - São Paulo/SP

   SORTEIO DE LIVROS
 Direito do consumidor. Código comentado e jurisprudência - Leonardo de Medeiros Garcia - Ed. Impetus
 Resumo prático de cálculos trabalhistas, Exemplos e fórmulas - Gilson Gonçalves - Ed. Juruá
 Acidentes do trabalho - Irineu Antonio Pedrotti e William Antonio Pedrotti - Ed. Leud
 Direito Tributário - Paulo de Barros Carvalho - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 12 de setembro!

     SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Félix
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Luiz Fernando Coelho
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

   ENTREVISTAS
 Patricia Debeljuh
 Ricardo Inglez de Souza
 José Maria Rodríguez Ramos
 Wilberto Luiz Lima Junior
 Solange Senese

   EVENTOS
 30/08 - Painel: Sustentabilidade e Oportunidades de Negócios - São Paulo/SP
 27/09 - 5ª Edição do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro, uma iniciativa de fomento a sustentabilidade que identifica e compartilha as melhores práticas da gestão socioambiental brasileira - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento
 Em ação regressiva, boletim de ocorrência não serve, sozinho, como prova de furto de veículo
 Compete à Justiça Federal julgar crimes contra organizações do trabalho
Supremo Tribunal Federal
 Presidente da República indica ministro Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal
Tribunais
 Matéria examinada pelo Juiz não pode ser apreciada novamente
 Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios
 Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial
 Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente
 Recurso adesivo só é admissível se a parte não recorreu ordinariamente
Tribunal Superior do Trabalho
 Empresa sucessora não pode usar procuração da sucedida
 Prazo recursal para Ministério Público começa com recebimento do processo
 Empregado desviado de função não tem direito a reenquadramento
 Adicional de periculosidade pode ser proporcional ao tempo de exposição
 Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 01/08 a 11/12 - Concurso de monografia IASP 2007 - IASP - São Paulo/SP
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 03, 04 e 05/09 - Teoria e prática dos recursos - IASP - São Paulo/SP
 Dias 24/09, 01, 08 e 15/10 - Linguagem jurídica - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 De 06 a 07/11 - Estratégias para a gestão de riscos legais - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 13 a 14/09 - VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
 Dias 18 e 19/09 - 5º Congresso de Licenciamento Ambiental - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 27/09 - Evite Riscos Legais na Contratação e Gestão de Representantes Comerciais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 29/11 a 01/12 - IV Congresso de Previdência Social e II Congresso de Previdência Complementar do IAPE - IAPE - São Paulo/SP
Encontro
 Dia 18/09 - Caracterização, prevenção e defesa do assédio moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 18 a 21/09 - II Encontro Iberoamericano de Educação - Unesp Araraquara - Araraquara - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 05/09 - Teoria da sociedade aberta democrática - Roberto Buno - Editora Mackenzie - Centro Histórico Mackenzie - São Paulo/SP
Palestra
 De 18/09 a 19/09 - Governaça solidária local - Oficina Municipal - São Paulo/SP
 Dias 25 e 26/09 - Gestão de Expatriados - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 28/09 - Gestão do departamento jurídico - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 04/10 - Gestão eletrônica de documentos para o departamento jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 20/10 - Aspectos práticos e fatores críticos de sucesso em fusões e aquisições - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 18/10 - Elaboração e gestão de contratos empresariais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
   LIVROS
Editora Juruá
Editora Juruá
Editora Impetus
Editora Impetus
Manual prático de Medicina Legal no laboratório
Direitos Humanos Para Provas e Concursos
Direito do Trabalho
Legislação Administrativa
Maria Cristina Toledo Sawaya. Maria Regina Sawaya Rolim
Jair Teixeira dos Reis
Vólia Bomfim Cassar
Luiz Oliveira Castro Jungstedt. Tatiana Jogaib




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Código de Processo Penal Anotado
O Sistema Tributário na Constituição
Teoria Geral do Direito Notarial
Gilmar Ferreira Mendes
Edílson Mougenot Bonfim
Ives Gandra da Silva Martins
Leonardo Brandelli
 
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