Boletim Informativo nº 280 - São Paulo, 07 de setembro 2007

 

 
  Caro Leitor,
SETE DE SETEMBRO É A LUZ DA PÁTRIA...
                    Assim cantavam os estudantes o Hino da Independência, até 1970, quando, malfadadamente, foi retirado do currículo escolar o ensino do Canto Orfeônico, arquitetado com denodo pelo gênio musical de Villa Lobos, que incentivou a criação de corais por todo o Brasil. Os estudantes, futuros cidadãos, aprendiam em minúcias e cantavam com entusiasmo varonil os Hinos da Pátria, o da Bandeira, o da República...
                    Nesta data cabem reflexões sobre a falência nacional de hábitos cívicos no Brasil. Os hinos não glorificavam apenas as datas políticas, mas unificavam um sentimento de nacionalidade nos corações brasileiros. Parece ufania inútil, mas os povos que se prezam, como cidadãos e como comunidade política independente, erguem bandeiras, entoam hinos pátrios e louvam os heróis nacionais. Até os Clubes de Futebol têm seus próprios cantos...
                 Clique aqui e leia o Editorial na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NA EXPRESSÃO DOS TRIBUNAIS
Mohamed Amaro
Ed. Saraiva
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza
Edusc
   
     ARTIGOS
 Entidades paraestatais e Terceiro Setor
   Almir Morgado e Eugênio Maria Gomes
 Causa de diminuição de pena do art. 33, § 4.º da Lei n. 11.343/2006
   Fernando Capez
 Nota fiscal eletrônica: incentivo à atividade econômica?
   Renato Poltronieri
 Como vim parar em Chicago?
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Segurança marítima e sinalização de navios
   Eliane M. Octaviano Martins

     SORTEIO DE CORTESIA
O Portal Academus em parceria com a IBC Brasil irão sortear uma cortesia para os seguintes eventos:
 10/09 - 5º Congresso de Licenciamento Ambiental - São Paulo/SP

   SORTEIO DE LIVROS
 Resumo prático de cálculos trabalhistas, Exemplos e fórmulas - Gilson Gonçalves - Ed. Juruá
 Direito do consumidor. Código comentado e jurisprudência - Leonardo de Medeiros Garcia - Ed. Impetus
 Acidentes do trabalho - Irineu Antonio Pedrotti e William Antonio Pedrotti - Ed. Leud
 Direito Tributário - Paulo de Barros Carvalho - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 12 de setembro!

     SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Félix
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Luiz Fernando Coelho
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

   TESTES DE ÉTICA
 Você passaria no Teste da Honestidade ?
    Autorizados pelo Sr. Sergio Charlab, editor-chefe da Revista Seleções Reader’s Digest, transcrevemos a matéria publicada na revista de agosto de 2005. Ao final há um teste de honestidade. O gabarito será a sua própria consciência.
 Ética no Trabalho - Sua empresa respeita os funcionários? Comprove.
   Faça o teste elaborado pelo advogado Joaquim Manhães Moreira, autor do livro A Ética Empresarial no Brasil (Ed. Pioneira).

   EVENTOS
 27/09 - 5ª Edição do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro, uma iniciativa de fomento a sustentabilidade que identifica e compartilha as melhores práticas da gestão socioambiental brasileira - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral
 Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário
 Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigação é retroativa à sua vigência
 Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos
Supremo Tribunal Federal
 Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário
 2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada
 Indeferido pedido de arquivamento de ação penal a ex-presidente do INSS
 Decreto que limita despesas para programa do seguro-desemprego é questionado no STF
Tribunais
 Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar
 Utilização do sistema E-doc dispensa apresentação de originais
 Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação
Tribunal Superior do Trabalho
 INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador
 JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 01/08 a 11/12 - Concurso de monografia IASP 2007 - IASP - São Paulo/SP
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 24/09, 01, 08 e 15/10 - Linguagem jurídica - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 De 06 a 07/11 - Estratégias para a gestão de riscos legais - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 13 a 14/09 - VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
 Dias 18 e 19/09 - 5º Congresso de Licenciamento Ambiental - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 27/09 - Evite Riscos Legais na Contratação e Gestão de Representantes Comerciais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 29/11 a 01/12 - IV Congresso de Previdência Social e II Congresso de Previdência Complementar do IAPE - IAPE - São Paulo/SP
Encontro
 Dia 18/09 - Caracterização, prevenção e defesa do assédio moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 18 a 21/09 - II Encontro Iberoamericano de Educação - Unesp Araraquara - Araraquara - São Paulo/SP
Palestra
 Dia 17/09 - Alteridade em Edith Stein. Empatia, diversidade cultural e transcedência - Núcleo Fé e Cultura - São Paulo/SP
 De 18/09 a 19/09 - Governaça solidária local - Oficina Municipal - São Paulo/SP
 Dias 25 e 26/09 - Gestão de Expatriados - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 27/09 - XII Seminário de Ética Profissional - OAB/SP - São Paulo/SP
 Dia 28/09 - Gestão do departamento jurídico - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 04/10 - Gestão eletrônica de documentos para o departamento jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 20/10 - Aspectos práticos e fatores críticos de sucesso em fusões e aquisições - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 18/10 - Elaboração e gestão de contratos empresariais - IBC Brasil - São Paulo/SP
Workshop
 Dia 13/09 - Implantando CDI - Centro de documentação e informação e ganhando competição empresarial - MC Business - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 14/09 - Gestão de documentos e informações para escritórios contábeis, jurídicos e administradores - MC Business - Rio de Janeiro/RJ
 
   LIVROS
Editora Revista dos Tribunais
Editora Juruá
Editora Impetus
Editora Forense Universitária
Tutela Antecipada no Processo
Civil Brasileiro
Direito Constitucional
didático
Resumo de Direito
Previdenciário
Teoria Geral do Direito Civil
João Batista Lopes
Cibele Fernandes Dias Knoerr
Fábio Zambitte Ibrahim
Carlos Alberto Bittar




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Aspectos jurídicos da internet
Processo tributário.
Teoria e prática
Curso de Direito
Constitucional
A defesa dos interesses
difusos em juízo
Gustavo Testa Corrêa
Alexandre Barros Castro
Uadi Lammêgo Bulos
Hugo Nigro Mazzilli
 
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