Boletim Informativo nº 283 - São Paulo, 29 de setembro 2007

 

 
  Caro Leitor,
ACOLHENDO REFUGIADOS COM FRATERNIDADE
                  O Brasil acolhe 117 refugiados palestinos, vítimas da violência sectária no Iraque e que viveram quatro anos em campos da ONU, na Jordânia. Os refugiados foram reassentados nos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul e receberão aulas de português, ajuda para aluguel, compra de móveis e assistência material durante o período de integração no país.
                 Os refugiados foram reassentados nos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul e receberão aulas de português, ajuda para aluguel, compra de móveis e assistência material durante o período de integração no país.
                 Clique aqui para ler o Editorial na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
OBRAS COMPLETAS I. DERECHO PENAL. PARTE GENERAL
José Cerezo Mir
Revista dos Tribunais
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza
Edusc
   
     ARTIGOS
 Variações sobre a inveja e o poder
   Ives Gandra da Silva Martins
 Fundamentos de la intangibilidad de los derechos y los deberes cooperativos
   p. Roberto F. Bertossi
 São Tomás de Aquino
   Juarez Rogério Felix

   SORTEIO DE LIVROS
 Inventário, partilha & testamentos - Aldo Safraider - Ed. Juruá
 Resumo de Criminologia - Lélio Braga Calhau - Ed. Impetus
 Teoria geral do Direito Notarial - Leonardo Brandelli - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 16 de outubro!

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Guia prático do advogado. Para o dia-a-dia, concursos e provas: José Loriggio - Guaratinguetá/SP
 Principais controvérsias no novo Código Civil: Maurício Morais de Lima - Fortaleza/CE

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    LINKS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 The Internet Public Library
ÉTICA EMPRESARIAL

   MONOGRAFIAS
 Ética e Terceiro Setor
   Maria Nazaré Lins Barbosa
 Código de ética: Um fator de sucesso da organização
   Sylvio de Moraes Sanches
 A Empresa como educadora e formadora moral de seus membros: as Universidades Corporativas
   Maria do Carmo Whitaker

   EVENTOS
 Dias 24 e 25/10 - 3ª Conferência ABERJE de Comunicação Empresarial - Novotel Jaraguá São Paulo/SP

 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Notícias 2007
 Cem faculdades de direito podem ser fechadas pelo MEC, diz OAB
 Tribunais devem regulamentar residência de magistrados fora da comarca
Superior Tribunal de Justiça
 Parcela de complementação de aposentadoria prescreve em cinco anos
 Detalhamento de ligações telefônicas só é obrigado quando o serviço é solicitado e pago pelo cliente
 Transferência de imóvel de sócios para empresas é passível de tributação
 Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato
Supremo Tribunal Federal
 STF decide que discussão sobre a base de cálculo do PIS/Cofins possui repercussão geral
 Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional
Tribunais
 Suicídio não impede pagamento de seguro
 Responsabilidade subsidiária de tomador de serviços pode ser discutida em ação à parte
Multa por descumprimento de cláusula normativa é devida mesmo que seja mera repetição de lei
 Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 01/08 a 11/12 - Concurso de monografia IASP 2007 - IASP - São Paulo/SP
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 24/09, 01, 08 e 15/10 - Linguagem jurídica - IASP - São Paulo/SP
 De 01/10 a 05/11 - Formação política: o Poder Legislativo - Oficina Municipal - São Paulo/SP
 De 08 a 10/10 - Responsabilidade civil. Aspectos atuais - AASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 De 06 a 07/11 - Estratégias para a gestão de riscos legais - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dias 02, 03 e 04/10 - Estudos de Direito Processual em homenagem ao professor Cândido Rangel Dinamarco - IPAM - São Paulo/SP
 Dia 26/10 - VIII Congresso Brasileiro de Direito e Contabilidade do Terceiro Setor - Econômica - São Paulo/SP
 Dia 29/11 a 01/12 - IV Congresso de Previdência Social e II Congresso de Previdência Complementar do IAPE - IAPE - São Paulo/SP
Fórum
 Dia 05/10 - I Fórum de Debates Constitucionais. Homenagem a Profa. Maria Garcia - UNIMESP/IBDC - Guarulhos/SP
Seminário
 Dia 04/10 - Gestão eletrônica de documentos para o departamento jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 20/10 - Aspectos práticos e fatores críticos de sucesso em fusões e aquisições - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 18/10 - Elaboração e gestão de contratos empresariais - IBC Brasil - São Paulo/SP
Simpósio
Dia 09/11 - XXXII Simpósio Nacional de Direito Tributário: Prescrição e Decadência - CEU - São Paulo/SP
 
   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Juruá
Editora Juruá
Dos Crimes da Lei de
Licitações
Leis dos notários e dos
registradores comentada.
(Lei n. 8.935/94)
Exame de Ordem.
Prática Penal.
Direito Constitucional
Didático
Vicente Greco Filho
Walter Ceneviva
Antonio Devechi
Cibele Fernandes Dias Knoerr
 
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