Boletim Informativo nº 286 - São Paulo, 19 de outubro 2007

 

 
  Caro Leitor,
IVES GANDRA MARTINS, PROFESSOR EMÉRITO 2007
                  No último dia 15 de outubro, Dia do Professor, o jurista Ives Gandra da Silva Martins recebeu o Troféu criado há onze anos pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e pelo jornal "O Estado de São Paulo", cujo objetivo é reconhecer os méritos daqueles que contribuem com a Educação Brasileira.
                  Nos anos anteriores foram agraciadas com essa honrosa distinção importantes personalidades da vida nacional, como por exemplo, a antropóloga Ruth Cardoso, o jurista Miguel Reale, a ex-ministra da Educação Esther de Figueiredo Ferraz, o médico Luiz Décourt, o economista José Pastore, o engenheiro Antônio Hélio Guerra Vieira, o sociólogo e crítico literário Antonio Candido, o pesquisador e compositor Paulo Vanzolini, o ambientalista Paulo Nogueira-Neto e o biólogo geneticista Crodowaldo Pavan.
              Clique aqui para ler a íntegra do Editorial.
              "Missão do pai é ser educador." (Discurso prof. Ives Gandra - Prêmio Guerreiro da Educação - CIEE)

DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO
John Finnis
Sérgio Antonio Fabris
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza
Edusc
   
     ARTIGOS
 Responsabilidad social empresaria (y cooperativa en particular)
   p. Roberto Bertossi
 Gelsomina e Natasha
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Bicameralismo em dúvida
   Walter Ceneviva

    FÓRUM DE DISCUSSÕES

 O Leitor concorda com a decisão do Supremo de que o mandato é do partido?

Clique aqui e dê a sua opinião sobre o assunto.

   SORTEIO DE LIVROS
 Exame de Ordem. Prática Penal - Antonio Devechi - Ed. Juruá
 Estabelecimento Empresarial. Trespasse e Efeitos Obrigacionais - Marcelo Andrade Féres - Ed. Saraiva
 Responsabilidade Civil do Advogado e da Sociedade de Advogados - Júlio César Rossi - Ed. Atlas
Participe! O sorteio será no dia 29 de outubro!

   GANHADORES DO ÚLTIMO SORTEIO
 Inventário, partilha e testamentos: Marco Aurélio dos Santos - Bellman - Mirassol/SP
 Resumo de criminologia: Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Teoria Geral do Direito Notarial: José Ailton Prince - Macaé/RJ

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 André Franco Montoro
 Gustavo Corção
 Jacques Maritain
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale

    EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA
 Setembro de 2007
 Agosto de 2007
 Julho de 2007
 Junho de 2007
Clique aqui para ver as ementas anteriores.

    LINKS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
ÉTICA EMPRESARIAL

   EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ÉTICA
"Enquanto a ética profissional está voltada para as profissões, os profissionais, associações e entidades de classe do setor correspondente, a ética empresarial atinge as empresas e organizações em geral. "

   Clique aqui para ler na íntegra.

   EVENTOS

 Dias 24 e 25/10 - 3ª Conferência ABERJE de Comunicação Empresarial - Novotel Jaraguá São Paulo/SP
 25/10 - 3º Seminário de Marketing relacionado a causas - Centro da Cultura Judaica /SP
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Notícias 2007
 Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada na CDH
 TSE decide que fidelidade partidária vale para todos os cargos
 OAB lança carteira com chip para assinatura digital
 CNJ decide que Diário eletrônico deve ser livre e gratuito
Superior Tribunal de Justiça
 Cheque pós-datado sem fundos não tipifica crime de estelionato em qualquer situação
 Acusados de crimes hediondos não têm direito a liberdade provisória
 Prova de concurso público pode cobrar alterações legislativas posteriores ao edital
 Empresa com atividades distintas está sujeita a regras tributárias diferentes
Supremo Tribunal Federal
 Ministro Eros Grau arquiva ação da CNDL, contra decisões sobre seu estatuto
 PGR pede que Supremo impeça utilização de recursos da CIDE para cobrir gastos administrativos
 STJ deve informar data de julgamento de habeas corpus, determina Supremo
Tribunais
 Prescrição intercorrente garante extinção de execução fiscal contra empresa
 Reversão de justa causa não caracteriza dano moral
 Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução
Tribunal Superior do Trabalho
 Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração
 Falecimento altera prazo de prescrição na Justiça do Trabalho
 Extinção de dissídio coletivo suspende ação de cumprimento de reajuste
 Correio eletrônico equipara-se a fac-símile para enviar recurso
 TST instala Sétima Turma e espera aumento de 16% na produtividade
 JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 01/08 a 11/12 - Concurso de monografia IASP 2007 - IASP - São Paulo/SP
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 22, 23, 25, 29 e 31/10 - Bioética - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 De 06 a 07/11 - Estratégias para a gestão de riscos legais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 28 e 29/11 - Práticas preventivas para gerenciar riscos em instituições de saúde - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 04 e 05/12 - Aspectos tributários e legais da reorganização tributária - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 05 e 06/12 - Gestão empresarial do departamento jurídico RJ - IBC Brasil - Rio de Janeiro/RJ
Congresso
 Dia 26/10 - VIII Congresso Brasileiro de Direito e Contabilidade do Terceiro Setor - Econômica - São Paulo/SP
 Dias 06 e 08/11 - II Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação - FMU - São Paulo/SP
 Dia 29/11 a 01/12 - IV Congresso de Previdência Social e II Congresso de Previdência Complementar do IAPE - IAPE - São Paulo/SP
Debates
 31/10 - Comunicação nos governos municipais - Oficina Municipal - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 26/10 - Código de Processo Penal Anotado e Direito Penal Aplicado - Livraria Saraiva - São Paulo/SP
Palestras
 Dia 29/10 - Aborto: uma nova visão no terceiro milênio - OAB Jabaquara - São Paulo/SP
 Dia 05/11 - O Direito sanitário e os procedimentos administrativos e Recursos hídricos e saúde pública - OAB Jabaquara - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 20/10 - Aspectos práticos e fatores críticos de sucesso em fusões e aquisições - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 18/10 - Elaboração e gestão de contratos empresariais - IBC Brasil - São Paulo/SP
Simpósio
 Dia 09/11 - XXXII Simpósio Nacional de Direito Tributário: Prescrição e Decadência - CEU - São Paulo/SP
Workshop
 Dias 18 e 24/10 - Workshop Direito de Família: Questões práticas - IASP - São Paulo/SP
 Dia 30/10 - Workshop de Processo Civil: Defesas do executado - IASP - São Paulo/SP
 
   LIVROS
Instituto Jacques Maritain do Rio Grande do Sul
Editora Revista dos Tribunais
Editora Impetus
Editora Impetus
Realismo. Revista Ibero Americana de Filosofia Política e Filosofia do Direito
Decadência e Prescrição
Resumo de Direito Eleitoral
Provas Ilícitas no Processo Penal. Teoria e Interpretação dos Tribunais Superiores
Instituto Jacques Maritain do Rio Grande do Sul
Ives Gandra da Silva Martins. Coord.
Marcos Ramayana
Leandro Cadenas Prado




Editora Juruá
Editora Juruá
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito Constitucional. Filosofia da Constituição
Comentários à Lei de Combate à Violência Contra a Mulher
Leis dos notários e dos registradores comentada. (Lei n. 8.935/94)
Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos
Luiz Fernando Coelho
Sérgio Ricardo de Souza
Walter Ceneviva
Toshio Mukai
 
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