Boletim Informativo nº 289 - São Paulo, 09 de novembro 2007

 

 
  Caro Leitor,
A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E O MEIO AMBIENTE
                      A cada dia que passa a sociedade mundial se dá conta das graves questões que envolvem o meio ambiente e o destino comum que une todos os povos em relação a esse delicado tema. Cresce a percepção de que somente ações conjuntas e articuladas entre os membros da comunidade internacional podem reverter o panorama nada promissor que se descortina.
                     A relação do homem e da sociedade com o meio ambiente, durante muito tempo, fora dimensionada sem levar em conta a escassez futura de vários recursos ou ainda as conseqüências naturais do manejo desordenado de outros tantos recursos que abundavam e serviam ao homem da forma como melhor lhe parecesse.
                    Clique aqui para ler na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO
Cristiane Derani
Ed. Saraiva
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza
Edusc
   
     ARTIGOS
 Principais pontos do Simples Nacional
    Irapuã Beltrão
 Quarto mandato?
    Walter Ceneviva
 Sistema Mediador
    José Carlos Arouca
 Aspectos jurídicos das cotas para negros e pobres nas universidades públicas
   Juarez Rogério Felix

   SORTEIO DE LIVROS

 Exame de Ordem. Prática Penal - Antonio Devechi - Ed. Juruá
 Resumo de Direito Eleitoral - Francisco Dirceu Barros - Ed. Impetus
 As reformas de 2005 e 2006 do Código do Processo Civil - Ernane Fidélis dos Santos - Ed. Saraiva

Participe! O sorteio será no dia 19 de novembro!

    LINKS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 The internet public library

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 André Franco Montoro
 Gustavo Corção
 Jacques Maritain
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale

    EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA
 Outubro de 2007
 Setembro de 2007
 Agosto de 2007
 Julho de 2007
Clique aqui para ver as ementas anteriores.
ÉTICA EMPRESARIAL

   ENTREVISTAS
 Maria do Carmo Whitaker
 Patricia Debeljuh
 Ricardo Inglez de Souza
 José Maria Rodríguez Ramos
 Wilberto Luiz Lima Junior

   EVENTOS
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Notícias 2007
 OAB quer revogação de portaria sobre venda de Diário de Justiça
 Faculdades de Direito passarão por auditoria aberta pelo MEC
Superior Tribunal de Justiça
 Corte Especial aprova súmula sobre honorários advocatícios
 Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo
 STJ chega a um milhão de recursos especiais
 Presidente indica nomes de futuros Ministros do STJ
 STJ receberá todos os tipos de processo pela internet
Tribunais
 Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado
 Pena de confissão aplicado ao reclamante não prejudica direito comprovado no processo
 Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso
 Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração
 Desnecessária intimação da parte quando o advogado comparece à audiência que designa data para a sentença
 Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente
 Multa fixada em acordo homologado não pode ser medida
 Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável
Tribunal Superior do Trabalho
 Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes
 Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório do FGTS
 Empresa é multada por má-fé de advogado
 Preparo incorreto impede julgamento de recurso pela SDI-1

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 01/08 a 11/12 - Concurso de monografia IASP 2007 - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos
 Dia 13/11 - Abordagem teórica e prática das separações e divórcios extrajudiciais. questões controvertidas sobre alimentos - ESA - Núcleo Santana - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 28 e 29/11 - Práticas preventivas para gerenciar riscos em instituições de saúde - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 04 e 05/12 - Aspectos tributários e legais da reorganização tributária - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 05 e 06/12 - Gestão empresarial do departamento jurídico RJ - IBC Brasil - Rio de Janeiro/RJ
Debate
 Dias 12, 13, 21 e 22/11 - Ciclo de debates sobre os partidos políticos - IASP - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 29/11 a 01/12 - IV Congresso de Previdência Social e II Congresso de Previdência Complementar do IAPE - IAPE - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 28/11 - Comentários à Execução Civil - Donaldo Armelin, Mirna Cianci, Rita Quartieri e Marcelo Bonicio - Ed. Saraiva - São Paulo/SP
 
   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Impetus
Editora Juruá
Direito Societário.
Sociedades Anônimas
Temas Atuais da Execução Civil.
Estudos em Homenagem ao
Professor Donaldo Armelin
Direito Processual Penal.
Teoria, Crítica e Práxis
Prática da Execução Penal
Maria Eugênia Reis Finkelstein.
José Marcelo Martins Proença. Coords.
Mirna Cianci e Rita Quartieri
Denilson Feitoza Pacheco
Antônio Julião da Silva
 
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