Boletim Informativo nº 291 - São Paulo, 23 de novembro 2007

 

 
  Caro Leitor,
A SOCIEDADE BRASILEIRA E O ABORTO
                 Realizou-se na última semana a 13ª Conferência Nacional de Saúde, evento que ocorre a cada quatro anos e cujo objetivo principal é fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas na área da saúde, especialmente por parte do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.
                 Dentre os vários temas discutidos ganhou destaque o tema do aborto, sobretudo pela rejeição manifestada pela maioria dos participantes da Conferência à iniciativa que pretendia pugnar pela legalização ampla e irrestrita dessa prática no Brasil.
                 Clique aqui para ler o Editorial na íntegra

DESTAQUE DA SEMANA
MANUAL DE DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Carla Eugenia Caldas Barros
Ed. Evocati
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza
Edusc
   
     ARTIGOS
 Liberdade de imprensa ameaçada
    Ives Gandra da Silva Martins
 Cassação de mandato e tripartição de poderes. O caso Cunha Lima
    Sérgio Roxo da Fonseca
 Nota fiscal eletrônica: incentivo à atividade econômica?
    Renato Poltronieri

   SORTEIO DE LIVROS
 Dos crimes da Lei de Licitações - Vicente Greco Filho - Ed. Saraiva
 Resumo de Direito Eleitoral - Francisco Dirceu Barros - Ed. Impetus
 Manual prático de Medicina Legal no Laboratório - Maria Cristina Toleso Sawaya e Maria Regina Sawaya Rolim - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 03 de dezembro!

   GANHADORES DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 As reformas de 2005 e 2006 do Código de Processo Civil: Lídia Maria Ribas - Campo Grande/SP
 Exame de Ordem. Prática Penal: José Ailton Pereira Prince - Macaé/RJ

    LINKS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Gustavo Corção
 Jacques Maritain
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale

    EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA
 Outubro de 2007
 Setembro de 2007
 Agosto de 2007
 Julho de 2007
Clique aqui para ver as ementas anteriores.
ÉTICA EMPRESARIAL

   NOTÍCIAS
 4º Encontro Nacional de Coordenadores Formare

 17º Fórum Serasa de Empregabilidade traz ao Brasil especialista da OIT em Empregabilidade de pessoas com deficiência

   ENTREVISTA
Carlos Aurélio Mota de Souza
"Dizer que a ética pode mudar de uma empresa para outra nos leva a refletir sobre o significado dos valores próprios a uma cultura de empresa. O que não deve mudar é o compromisso ético na gestão empresarial, e isto vem se firmando, de forma visível, em muitas organizações".
Clique aqui para ler a entrevista

   EVENTOS
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Tribunais
 Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC
 Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança
 Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo
 Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor
 Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade
Superior Tribunal de Justiça
 Ausência de cadáver não impede ação por homicídio
 Embargos não impossibilitam subida de Recurso Especial
 Aprovada nova súmula sobre liquidação de sentença
 Primeira Seção é competente para julgar recurso sobre bloqueio de registro imobiliário
 STJ manda a júri popular acusado em crime de trânsito
Supremo Tribunal Federal
 Bacharel formado há menos de um ano não pode ser promotor
 Arquivada ação que questionava falta de lei para punir juízes
 STF declara inconstitucional gratificação de magistrados
Tribunal Superior do Trabalho
 Cópia de decisão sem assinatura de Juiz invalida recurso
 TST reconhece validade de acordo coletivo com vigência de cinco anos
 Horas extras: declaração prevalece a registros de pontos invariáveis

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 01/08 a 11/12 - Concurso de monografia IASP 2007 - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 28 e 29/11 - Práticas preventivas para gerenciar riscos em instituições de saúde - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 04 e 05/12 - Aspectos tributários e legais da reorganização tributária - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 05 e 06/12 - Gestão empresarial do departamento jurídico RJ - IBC Brasil - Rio de Janeiro/RJ
Congresso
 Dia 29/11 a 01/12 - IV Congresso de Previdência Social e II Congresso de Previdência Complementar do IAPE - IAPE - São Paulo/SP
 De 11 a 15/02 - 6º Congresso Internacional da Educação Superior "Universidade 2008" - Cuba
Lançamento jurídico
 Dia 28/11 - Comentários à Execução Civil - Donaldo Armelin, Mirna Cianci, Rita Quartieri e Marcelo Bonicio - Ed. Saraiva - São Paulo/SP
 Dia 29/11 - Coquetel de lançamento da Editora Revista dos Tribunais - Livraria RT - São Paulo/SP
 Dia 06/12 - Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça - Livraria RT - São Paulo/SP
 Dia 11/12 - Técnica de aplicação da pena - Livraria RT - São Paulo/SP
Palestra
 De 26 a 29/11 - Direito Homoafetivo - Aspectos judiciais, extrajudiciais e administrativos - AASP - São Paulo/SP
Seminários
 Dia 07/12 - Melhores Práticas em gerenciamento de projetos - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 21/02 - Indicadores de desempenho para o jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Revista dos Tribunais
Editora Juruá
Direito Penal Aplicado. Parte Especial do Código Penal
Direito Ambiental Econômico
Decadência e prescrição
Resumo Prático de Cálculos Trabalhistas. Exemplos e Fórmulas
Pedro Franco de Campos e outros
Cristiane Derani
Ives Gandra da Silva Martins (Coordenador)
Gilson Gonçalves
 
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