Boletim Informativo nº 292 - São Paulo, 30 de novembro 2007

 

 
  Caro Leitor,
A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O BEM COMUM
                 Na próxima semana terá início na ilha de Bali, na Indonésia, um encontro mundial da ONU para discutir as mudanças climáticas que vêm ocorrendo na vida do planeta e encontrar alguns caminhos que possam ser traçados para tentar diminuir ou amenizar os desastres que já se sentem em todo o globo terrestre.
                 Dentre as várias alterações no clima que se vislumbram, talvez a mais notada seja o aquecimento global do planeta, decorrência direta da emissão desordenada de dióxido de carbono (CO2), especialmente por parte dos paises mais desenvolvidos, que experimentaram a industrialização em tempos já passados, quando a consciência de preservar o futuro do planeta era ainda incipiente.
                Clique aqui para ler o Editorial na íntegra.
Leia mais:
 Em Bali, Brasil pressionará Opep por medidas contra o aquecimento
 Países pobres vão sofrer mais com clima; ricos terão de ajudar, diz ONU
 Ladainha em Bali - Jornal FSP

DESTAQUE DA SEMANA
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Sandra Mara de Oliveira Dias e Rosalina Maria de Quadros Scheffer
Ed. Juruá
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza
Edusc
   
     ARTIGOS
 Super elite e tributação
   Ives Gandra da Silva Martins
 Os primeiros estudantes de Direito do Brasil
    Paulo Stanich Neto
 Acionistas minoritários e a assembléia geral – Uma nova relação
    Ana Paula Oriola de Raeffray e Pierre Moreau
 Contratos internacionais com o Estado
    Eliane M. Octaviano Martins e Fernando Passos
 "Aberratio ictus” por acidente ou por erro na execução
    Luiz Flávio Gomes

   SORTEIO DE LIVROS
 Dos crimes da Lei de Licitações - Vicente Greco Filho - Ed. Saraiva
 Resumo de Direito Eleitoral - Francisco Dirceu Barros - Ed. Impetus
 Manual prático de Medicina Legal no Laboratório - Maria Cristina Toleso Sawaya e Maria Regina Sawaya Rolim - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 03 de dezembro!

    LINKS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Gustavo Corção
 Jacques Maritain
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale

    EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA
 Outubro de 2007
 Setembro de 2007
 Agosto de 2007
Clique aqui para ver as ementas anteriores.
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGOS
 O trabalho dos portadores de deficiência
   José Pastore
 Não fale mal de seu concorrente
   Flavio Farah
 Ética Corporativa: Utopia ou Realidade
   Maria do Carmo Whitaker

   ENTREVISTA
Nelton Miguel Friedrich
"Existem valores cada vez mais universais, planetários, e nós cada vez mais estamos caminhando para nos tornar cidadãos planetários, porque o que se fizer de bom ou de mau aqui repercute no planeta inteiro".
Clique aqui para ler a entrevista na íntegra

   EVENTOS
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Mesmo sem ser obrigatório, o exame criminológico pode ser usado por Juízes na sentença
 Bacen não é responsável por recolhimento de IR sobre juros de valor nele depositado
 STJ confirma tributação de coligadas no exterior
Supremo Tribunal Federal
 Inconstitucional dispositivo gaúcho que equipara servidores de fundações públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo Estado
 STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência
Tribunais
 Compensação de verbas rescisórias é limitada a um mês de remuneração
 Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança
 Intervenção do Ministério Público é necessária em ação que envolve menor herdeiro
 Reforma do CPC é compatível com o Processo do Trabalho, diz 1ª Turma
 TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico
Tribunal Superior do Trabalho
 Sétima Turma adota prescrição bienal para dano moral decorrente do trabalho
 Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração
 Rejeição de testemunha com ação idêntica não configura cerceamento de defesa
 Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 01/08 a 11/12 - Concurso de monografia IASP 2007 - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 04 e 05/12 - Aspectos tributários e legais da reorganização tributária - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 05 e 06/12 - Gestão empresarial do departamento jurídico RJ - IBC Brasil - Rio de Janeiro/RJ
Congresso
 De 11 a 15/02 - 6º Congresso Internacional da Educação Superior "Universidade 2008" - Cuba
Lançamento jurídico
 Dia 04/12 - Direito de autor em obra coletiva - Saraiva Mega Store - São Paulo/SP
 Dia 04/12 - Sociedade por ações: constituição - Livraria da Vila - São Paulo/SP
 Dia 06/12 - Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça - Livraria RT - São Paulo/SP
 Dia 10/12 - Curso de Direito Constitucional - Ajufesp - São Paulo/SP
 Dia 11/12 - Técnica de aplicação da pena - Livraria RT - São Paulo/SP
Seminários
 Dia 07/12 - Melhores Práticas em gerenciamento de projetos - Canal Executivo - São Paulo/SP
 Dia 21/02 - Indicadores de desempenho para o jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Juarez de Oliveira
Editora Evocati
Editora Manole
Editora Saraiva
Compromisso de Compra e Venda. (Contrato Preliminar)
Manual de Direito da Propriedade Intelectual
Manual de Direito Comercial
Inventários e Partilhas. Coleção Prática do Direito
Tarcisio Teixeira
Carla Eugenia Caldas Barros
Fábio Bellote Gomes
Cristiano Pereira Moraes Garcia




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
União Estável. Vol. 2. Coleção Prática do Direito
A Empresa em Crise. Vol. 3. Falência e Recuperação Judicial de Empresas. Coleção Prática do Direito
Direito Administrativo. Vol. 4. Coleção Prática do Direito
Habeas Corpus. Coleção Prática do Direito
Ana Cláudia S. Scalquette
Fernando F. Castellani
Antonio Cecílio M. Pires
Vitore André Z. Maximiano
 
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