Boletim Informativo nº 293 - São Paulo, 08 de dezembro de 2007

 

 
  Caro Leitor,
DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO A MENORES INFRATORES
                     Recentemente o Brasil foi surpreendido pela revelação de um grave episódio ocorrido no Estado do Pará, em que uma menor, presa em flagrante, e ao que tudo indica de forma açodada e injusta, fora trancafiada em cárcere de uma delegacia de polícia, junto a dezenas de homens que ali se achavam cumprindo pena por vários delitos.
                    A notícia imediatamente despertou a perplexidade e, até certo ponto, a incredulidade de todos aqueles que souberam do fato, principalmente à medida em que se avançava no conhecimento das circunstâncias que envolveram a prisão e os graves abusos sexuais perpetrados contra a jovem durante o período em que esteve detida.
                   Clique aqui para ler o Editorial na íntegra.
Fórum de discussões
                   Caro leitor: Como se sente diante destes fatos? V. aceitaria tais abusos, para si ou para parentes e amigos? Quais soluções v. propõe contra tais omissões oficiais? Clique aqui e deixe a sua opinião.

DESTAQUE DA SEMANA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NA TUTELA AOS INTERESSES COLETIVOS
José Carlos Baptista Puoli
Ed. Juarez de Oliveira
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza
Edusc
   
     ARTIGOS
 Avanços no processo penal
   OESP
 De vôos e de esperas
   Walter Ceneviva
 Inquérito policial e ampla defesa
   Feres Sabino. Sérgio Roxo da Fonseca. Taís Roxo da Fonseca
 Uma homenagem à trajetória das mulheres no Direito
   Paulo Stanich Neto
 Uma nova economia... solidária!
   Alexandre Aragão

   SORTEIO DE LIVROS
 Manual prático de Medicina Legal no Laboratório - Maria Cristina Toleso Sawaya e Maria Regina Sawaya Rolim - Ed. Juruá
 Dos crimes da Lei de Licitações - Vicente Greco Filho - Ed. Saraiva
 Resumo de Direito Eleitoral - Francisco Dirceu Barros - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 11 de dezembro!

    LINKS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Gustavo Corção
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
ÉTICA EMPRESARIAL

   ENTREVISTAS
 Josie Jardim
Diretora Jurídica Corporativa da GE - General Electric - para a América do Sul e preside a GE Volunteers em São Paulo.Membro do Comitê de Vice-Presidentes e Diretores Jurídicos da AMCHAM/SP.Autora de artigos focados na gestão de departamentos jurídicos de empresa.

   EVENTOS
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Notícias 2007
 Britto defende Exame de Ordem unificado: faltam só três Estados
 TJSP inaugura Central de Mandados e Setor de Certidões
Superior Tribunal de Justiça
 Ascenção econômica do credor não justifica redução no valor da pensão
 É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação do credor
Supremo Tribunal Federal
 STF decide que competência para julgar suposta malversação de recursos em obra estadual é da Justiça Comum
Tribunais
 Cálculos de liqüidação devem observar todas as normas sobre a parcela citadas na sentença
 Salário proporcional às horas trabalhadas só é admssível mediante acordo prévio
 Dispensa por justa causa exige comprovação de cinco pressupostos
 Alteração da guarda de filho é medida excepcional
Tribunal Superior do Trabalho
 Rescisão de aposentado: multa do FGTS abrange todo o contrato
 Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora
 Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão
 Norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 01/08 a 11/12 - Concurso de monografia IASP 2007 - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Congresso
 De 11 a 15/02 - 6º Congresso Internacional da Educação Superior "Universidade 2008" - Cuba
Lançamento jurídico
 Dia 10/12 - Curso de Direito Constitucional - Ajufesp - São Paulo/SP
 Dia 11/12 - Técnica de aplicação da pena - Livraria RT - São Paulo/SP
Seminários
 Dia 21/02 - Indicadores de desempenho para o jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Forense Universitária
Editora Juruá
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Nietzsche. Vol. II
Comentários à Lei de Combate à
Violência Contra a Mulher
Representação Comercial
Direito Ambiental Econômico
Martin Heidegger
Sérgio Ricardo de Souza
Ricardo Nacim Saad
Cristiane Derani
 
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