Boletim Informativo nº 294 - São Paulo, 14 de dezembro de 2007

 

 
  Caro Leitor,
REFLEXÕES SOBRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: APROXIMA-SE O 60º ANIVERSÁRIO
                     Na última segunda-feira foi comemorado o 59º aniversário da declaração universal dos direitos humanos e às portas do sexagésimo ano de existência é preciso observar que ao longo desses anos o mundo evoluiu consideravelmente na compreensão dos direitos humanos e quase todos os países sabem que devem ser respeitados.
                    Alguns países, entretanto, desenvolvem interpretações muito particulares sobre os direitos humanos e procuram justificar, sob os mais variados argumentos, as constantes violações que acabam por cometer, como é o caso dos Estados Unidos da América, país mais poderoso do mundo, sobre o qual pesam diversas acusações de violação sistemática dos direitos humanos, como por exemplo, em Guantánamo (Cuba) e Abu-Graib (Iraque).
                   Clique aqui para ler o Editorial na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
CONSTITUIÇÃO E PROCESSO CIVIL
Vallisney de Souza Oliveira. Coordenador
Ed. Saraiva
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza
Edusc
   
     ARTIGOS
 Alexandre Atheniense
Nos dias atuais em que as pessoas cada vez mais trocam dados por meio eletrônico, as novas tecnologias propiciam novos tipos de escândalo. Estamos em um momento de transição em que as relações humanas se tornam cada vez mais interativas através dos dispositivos móveis de comunicação. (...)

Leia também:
 A constituição violentada
    Ives Gandra da Silva Martins
 Transportes de passageiros e licitação
    Sérgio Roxo da Fonseca
 Teoria constitucionalista do delito
    Luiz Flávio Gomes

   SORTEIO DE LIVROS
 Juizados Especiais Criminais na Justiça Federal - Agapito Machado - Ed. Saraiva
 Resumo de Direito Eleitoral - Francisco Dirceu Barros - Ed. Impetus
 Manual da Nota Fiscal Eletrônica - Aderbal N. Müller, Rafaela do Pilar e Viviane Mayumi Kido - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 02 de janeiro!

   RESULTADO DO ULTIMO SORTEIO
Dos Crimes da Lei de Licitações
JOÃO BATISTA DA SILVA ABREU
RIO DE JANEIRO/RJ - RJ

Sorteio realizado em 11/12

    LINKS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Periódico do Capes
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
ÉTICA EMPRESARIAL

   ENTREVISTAS
Loly Siqueira
"A melhor metodologia para ensinar jovens é a de mostrar o caminho. Mostrar caminho é fazê-lo parte da história, é torná-lo protagonista de uma história. E não ficar fazendo discursos evasivos, e querendo ensinar matemática. Ensina para eles o que é a vida".
Clique aqui para ler a íntegra da entrevista

   EVENTOS
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Notícias 2007
 Senado aprova projeto que cria custas judiciais para o STJ
 Garibaldi Alves Filho é eleito Presidente do Senado
Superior Tribunal de Justiça
 Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro
 Cobrança de tarifa de energia não pode ser feita por estimativa de consumo
 Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes
 Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência
 Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União
Supremo Tribunal Federal
 STF lança Sistema de Peticionamento Eletrônico
Tribunais
 Ônus de provar pedido de demissão é do empregador
 Intimação de terceiros para data de praça se faz por edital
 Prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda
 5ª Turma julga inconstitucional exigência de depósito prévio para interpor recurso administrativo
Tribunal Superior do Trabalho
 Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum
 Comprovação de depósito recursal em momento inoportuno não é válida
Conciliação prévia: partes devem ter chance de corrigir falta de documentação
 Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

   EVENTOS
Congresso
 De 11 a 15/02 - 6º Congresso Internacional da Educação Superior "Universidade 2008" - Cuba
Painéis e Palestras
 Processos de Execução para Minimizar Riscos, Custos e Preparar Defesas nas Ações Jurídicas - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminários
 Dia 21/02 - Indicadores de desempenho para o jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Forense Universitária
Editora Juruá
Editora Saraiva
Editora Juarez de Oliveira
Nietzsche. Vol. II
Resumo de Direito Processual do Trabalho
O Poder Público em Juízo
Direito Geral da Personalidade
no Sistema Jurídico Brasileiro
Martin Heidegger
Sandra Mara de Oliveira Dias.
Rosalina Maria de Quadros Scheffer
Cassio Scarpinella Bueno
Enéas Costa Garcia
 
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