Boletim Informativo nº 296 - São Paulo, 17 de Janeiro de 2008

 

 
  Caro Leitor,
CONGRESSO NACIONAL DIREITO E FRATERNIDADE
          "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" foi o lema da Revolução Francesa que influenciou o mundo pelas idéias e práticas políticas e sociais que se implantaram nos países ocidentais, especialmente.
            Filósofos afirmam que o Séc. XIX foi o século da Liberdade, pois os homens e mulheres se emanciparam de injustas submissões, trabalhistas, culturais, familiares.
           E que o século XX foi o século da Igualdade pela afirmação normativa das liberdades fundamentais, hoje expressas nas Constituições como os Direitos Humanos.
           A trilogia restou incompleta sem a Fraternidade, que vai além da simples defesa dos Direitos Humanos, para alcançar o Bem das pessoas e o próprio Bem Comum. Será neste século XXI em que urge ser implementada a Fraternidade, sob pena de a Humanidade se esfacelar em guerras e litígios intermináveis.
          O Congresso Nacional se realiza neste início de 2008 - ano em que se comemoram os 60 Anos da Declaração dos Direitos do Homem - para proclamar a exigência de se humanizar o Direito e sua aplicação mediante a prática da Fraternidade.
          Clique aqui para ler a íntegra do Editorial.

DESTAQUE DA SEMANA
COMENTÁRIOS À EXECUÇÃO CIVIL. TÍTULO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Donaldo Armelin, Mirna Cianci, Marcelo J. M. Bonicio e Rita Quartieri
Ed. Saraiva
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza
Edusc
   
     ARTIGOS
 Judiciário mais ágil
    FSP
 Justiça é coisa séria
    José Renato Nalini
 Imaginação e realidade – Réplica ao artigo “Direito fundamental ao aborto”, de Maria Berenice Dias
    Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar
 Justiça dá direito
    Walter Ceneviva

   RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Manual da Nota Fiscal Eletrônica
   Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP
 Resumo de Direito Eleitoral
   João Batista da Silva Abreu - Rio de Janeiro/RJ

   SORTEIO DE LIVROS
 Manual de Prática Forense - José Erasmo Casella - Ed. Saraiva
 Juizados Especiais Criminais na Justiça Federal - Agapito Machado - Ed. Saraiva
Direito Civil. Lições - Guilherme Couto de Castro - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 30 de janeiro!

    EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA
 Novembro de 2007
 Outubro de 2007
 Setembro de 2007
Clique aqui para ver as ementas anteriores.

    LINKS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGO
A pluralidade como valor
Cristino Wapixana
            A pluralidade é um valor que deve ser praticado, disseminado, pois ela nos enriquece e nos faz melhor.
          Não se pode e nem se deve pensar em diversidade, sem antes pensar na importância da vida.
          Quando se pensa em multiplicidade, impõe-se ter a consciência dos valores primários que nos envolve. Quando se compreende parte disso, se pode pensar numa sociedade melhor.
           Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

   EVENTOS
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários pra o MPF
 Apesar de não ser mais obrigatório, exame criminológico pode ser pedido por Juiz
 Na falta de estabelecimento adequado, pena deve ser cumprida em prisão domiciliar
 Peticionamento eletrônico será ampliado para todos os tipos de processos
 Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial
 Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto
 Publicada lei que cria a cobrança de custas judiciais pelo STJ
Tribunais
 Comissão de Conciliação Prévia não pode servir à homologação de acertos rescisórios
 É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo
 Direitos individuais homogêneos podem ser postulados por sindicato independente de autorização
 Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer
 Responsabilidade subsidiária de tomador de serviços pode ser discutida em ação à parte
Tribunal Superior do Trabalho
 Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal
 Prazos no TST estão suspensos até 31 de janeiro

   EVENTOS
Congresso
 De 25 a 27/01/2008 - Congresso Nacional Direito e Fraternidade - Vargem Grande Pta./SP
 De 11 a 15/02 - 6º Congresso Internacional da Educação Superior "Universidade 2008" - Cuba
Painéis e Palestras
De 12 a 15/02 - Oficina: Elaboração de Projetos Sociais e Culturais e sua Captação de Recursos - Dialogo Social - São Paulo/SP
 Dias 20 e 21/02 - Processos de Execução para Minimizar Riscos, Custos e Preparar Defesas nas Ações Jurídicas - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminários
 Dia 21/02 - Indicadores de desempenho para o jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 26 e 27/02 - Implicações Legais em Vícios de Qualidade e Defeitos de Produtos e Serviços - IBC Brasil - São Paulo/SP
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Juarez de Oliveira
Editora Juarez de Oliveira
Prescrição Penal
Sistema Constitucional Tributário
Direito Eletrônico
Ética nas relações contratuais
à luz do Código Civil de 2002
Damásio E. de Jesus
Humberto Ávila
Tarcisio Teixeira
André Soares Hentz
 
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