Boletim Informativo nº 298 - São Paulo, 01 de fevereiro de 2008

 

 
  Caro Leitor,
FRATERNIDADE NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA
                   Com este tema o Magistrado Giovanni Caso, Presidente honorário da Corte de Cassação italiana (equivalente ao nosso Superior Tribunal de Justiça), apresentou o ponto central das conferências desenvolvidas no I Congresso Nacional de Direito e Fraternidade, realizado de 25 a 27 de janeiro último, em Vargem Grande Paulista (SP).
                   Eram cerca de 240 congressistas de todos os Estados do Brasil, incluindo magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, auxiliares da Justiça, oficiais militares, e uma centena de acadêmicos de Direito.
                   Clique aqui para ler nosso Editorial na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Humberto Ávila
Ed. Saraiva
LANÇAMENTO
DIREITO & FRATERNIDADE
Giovanni Caso, Afife Cury, Munir Cury e Carlos Aurélio Mota de Souza. Orgs.
Ed. Cidade Nova e LTr
   
     ARTIGOS
 Confesso que chorei
   Sérgio Roxo da Fonseca
 O cabide, a OAB e a CLT
   Almir Pazzianotto Pinto
 O calcanhar de aquiles da educação brasileira
   João Grandino Rodas
 Populismo e despreparo
   Ives Gandra da Silva Martins

     RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 Juizados Especiais Criminais na Justiça Federal - Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Manual de Prática Forense - Bellman Nutrição Animal Ltda - Mirassol/SP
 Direito Civil.Lições - Maurício Morais de Lima - Fortaleza/CE

   SORTEIO DE LIVROS
 Técnica de Aplicação da Pena
   Silvano Viani - Ed. Juarez de Oliveira
 Responsabilidade Civil do Advogado e da Sociedade de Advogados
   Júlio César Rossi - Ed. Atlas
 Resumo de Direito Processual do Trabalho -
    Sandra Mara de Oliveira Dias. Rosalina Maria de Quadros Scheffer - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 25 de fevereiro!

    ENTREVISTAS
Davy Lincoln Rocha
O polêmico debate sobre a reserva de vagas da universidade para estudantes negros e egressos do ensino público ganhou um novo ingrediente com a liminar que o procurador da República Davy Lincoln Rocha conseguiu da Justiça Federal para suspender o sistema na Universidade Federal de Santa Catarina, e as opiniões fortes que ele vem emitindo desde então. Na ação, Rocha sustentou que as cotas não estão previstas em lei, que a autonomia não dá às universidades o direito de legislar e que a Constituição estabelece a igualdade de direitos.
Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.

Vernor Muñoz Villalobos
Nesta entrevista Vernor Munõz Villalobos aborda o direito à educação a partir dessa perspectiva: a de que educação não é serviço a ser oferecido, mas um direito básico e fundamental que deve ser respeitado. Ou seja, um direito humano.
Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.
ÉTICA EMPRESARIAL

   NOTÍCIA
Publicação Traz Ferramentas de Gestão para o Desenvolvimento Sustentável
Gestão do Conhecimento. Compêndio para a Sustentabilidade - Ferramentas de Gestão de Responsabilidade Socioambiental reúne ferramentas de 33 países com o objetivo de ampliar a adoção de práticas de RSE (Responsabilidade Social Empresarial) à cultura e sistemas de gestão de pequenas, médias e grandes organizações de vários portes e todos os três setores sem exceções (esferas públicas, privadas e organizações não-governamentais).
Leia a notícia na íntegra.

   EVENTOS
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   ARTIGO
Escravos Cibernéticos
Tom Coelho
"A tecnologia deve estar a nosso serviço para facilitar a comunicação e dar agilidade à tomada de decisões. Mas isso não significa assentir a escravização eletrônica. Nos escritórios, o e-mail, a intranet e os mensageiros instantâneos enraizaram-nos nas cadeiras. Evitamos nos levantar para falar com um colega na sala ao lado, ou mesmo para espairecer por cinco minutos enquanto bebemos uma água ou um café".
    Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

   NOTÍCIAS
Notícias 2007
 Tribunais vão adotar domínio jus.br em março
Superior Tribunal de Justiça
 Pedido de prisão preventiva na fase inicial do processo exige justificativa minuciosa
Supremo Tribunal Federal
 Juizados especiais ficam até 31 de março nos principais aeroportos do país
 Aplicada Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha
Tribunais
 Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas
 Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista
 TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST
Tribunal Superior do Trabalho
 Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente
 Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias
 Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco
 Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

   EVENTOS
Congresso
 De 11 a 15/02 - 6º Congresso Internacional da Educação Superior "Universidade 2008" - Cuba
Painéis e Palestras
De 12 a 15/02 - Oficina: Elaboração de Projetos Sociais e Culturais e sua Captação de Recursos - Dialogo Social - São Paulo/SP
 Dias 20 e 21/02 - Processos de Execução para Minimizar Riscos, Custos e Preparar Defesas nas Ações Jurídicas - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminários
 Dia 21/02 - Indicadores de desempenho para o jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 26 e 27/02 - Implicações Legais em Vícios de Qualidade e Defeitos de Produtos e Serviços - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Juruá
Editora Impetus
Editora Juarez de Oliveira
Comentários à Execução Civil.
Título judicial e extrajudicial
Prática da Execução Penal
Resumo de Direito Tributário
Ética nas relações contratuais à luz do Código Civil de 2002
Donaldo Armelin. Marcelo J. M. Bonicio. Mirna Cianci. Rita Quartieri
Antônio Julião da Silva
Irapuã Beltrão
André Soares Hentz
 
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