Boletim Informativo nº 308 - São Paulo, 11 de abril de 2008

 

 
  Caro Leitor,
EM DEFESA DA VIDA HUMANA
            Na seqüência da Campanha da Fraternidade de 2008, com o tema "Fraternidade e Defesa da Vida" e o lema "Escolhe, pois, a Vida" (Dt 30,19), divulgamos a posição oficial da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em que os prelados reafirmam seu empenho pela valorização, defesa e promoção da vida humana, nos seguintes termos:
          "A vida humana é sagrada. O direito à vida fundamenta quaisquer outros direitos. Desde a fecundação até seu declínio natural, a vida é fruto da ação criadora de Deus, "Senhor e Amigo da Vida" (Sb 11,26), e permanece sempre em relação com Ele, seu único fim. Cabe ao ser humano a responsabilidade de acolher e fazer frutificar este inestimável dom divino.
          Clique aqui para ler nosso Editorial na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
DICIONÁRIO ENCICLOPÉDICO DE TEORIA E DE SOCIOLOGIA DO DIREITO
Andre Jean Arnaud e Vicente Barretto
Editora Renovar
LANÇAMENTO
MEDIDAS PROVISÓRIAS E SEGURANÇA JURÍDICA
Carlos AurélioMota de Souza. Coord.
Ed. Juarez de Oliveira
   
     ARTIGOS
 O Brasil deveria acabar com as medidas provisórias? Em proveito da cidadania
   Roberto Romano
 O Brasil deveria acabar com as medidas provisórias? A Lei ou a lei?
   André Ramos Tavares
 Mulheres na cadeia da reciclagem do lixo
   Luisa Moura
 Reaparelhamento dos tribunais
   Rui Stoco
 Responsabilidade civil profissional
   Antonio P. Mendonça
 O MEC e os cursos de direito
   OESP

   SORTEIO DE LIVROS
 Técnica de Aplicação da Pena - Silvano Viani - Ed. Juarez de Oliveira
 Servidores Públicos Federais - Leandro Cadenas Prado - Ed. Impetus
 Propriedade Intelectual. Sinais Distintivos e Tutela Judicial Administrativa - Manoel J. Pereira dos Stos e Wilson Pinheiro Jabus. Coords. - Ed. Saraiva
 Criminologia Genética. Perspectivas e Perigos - Eduardo Luiz Santos Cabette - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 20 de abril!

     SORTEIO DE CORTESIAS
Prezado assinante,
No dia 14 de abril o Portal Academus em parceria com o JusPODIVM irão sortear duas cortesias para as IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado e II Congresso Baiano de Direito de Família. O evento se realizará nos dias 25 e 26/04 no Centro de Convenções da Bahia – Salvador. Bahia.

   FÓRUM DE DISCUSSÃO
A adoção de crianças abrigadas deve ser decisão do Judiciário, com a assistência do Ministério Público, ou de “agências de adoção”?
Para opinar clique aqui.

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Félix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antônio Araújo Pierre
 Luiz Fernando Coelho
 Viviane Coelho de Séllos Gondin
ÉTICA EMPRESARIAL

   ESTUDO DE CASO
 
 Ética e choque cultural na empresa
 Ultrapassando os limites do poder
 Os valores na empresa familiar
 

   EVENTOS
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde
 Não se declara nulidade do ato se o interesse do menor é preservado
 Ministro Cesar Asfor Rocha é empossado na Vice-Presidência do STJ
 Corte Especial confirma decisão que manteve revisão da tarifa de energia elétrica
 Audiência realizada com ausência justificada do representante ministerial é nula
Supremo Tribunal Federal
 2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão
 Pagamento de atividade danosa ao meio ambiente deve ser proporcional ao prejuízo causado
 Supremo entende que STJ é competente para julgar ação sobre recolhimento de contribuição sindical
 Plenário indefere ações contra decisão do TCU sobre o Fundo de Participação dos Municípios
 Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus
Tribunais
 Honorário é majorado com base no princípio da proporcionalidade
 Idosos têm prioridade em precatórios
 Multa do artigo 475-J do CPC é aplicável ao processo do trabalho
 Cobrança de honorários de advogados associados deve ser feita na Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
 Acordo em ação anterior impede aposentado de receber diferenças de FGTS
 Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia
 Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dia 15/04 - Gestão de Contratos - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 De 15/04 a 06/05 - Direito das Coisas - IASP - São Paulo/SP
 Dias 23 e 24/04 - Contratos Internacionais - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dias 15 e 29/05, 05 e 19/06 - Grupo de Estudos- IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dia 19/06 - Fiscalização eletrônica - IBC Brasil - São Paulo/SP
Jornadas
 Dias 25 e 26/04 - IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado e o II Congresso Baiano de Direito de Família - JusPODIVM e IBDFam - Salvador/BA
Lançamento jurídico
 Dia 08/05 - Coleção Rogério Greco - EMERJ - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 18/05 -O legado de Franco Montoro - José Augusto Guilhon Albuquerque. Coordenação - Fundação Memorial da América Latina - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 16/04 - Elaboração e gestão de contratos empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG
 Dia 17/04 - Assédio Moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 29/04 - Penhora “On Line” na Execução Judicial - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 14/05 - Aplicação Prática das Alterações e Obrigações Instituídas na Lei das Sociedades Anônimas - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
LIVROS
Editora Revista dos Tribunais
Editora Forense Universitária
Editora Impetus
Editora Juruá
Direito de Família. Vol. 7. Coleção Direito Civil
Manual de Execução Civil
Direito do Consumidor. Código Comentado e Jurisprudência
Normas da ABNT. Comentadas para Trabalhos Científicos
Giselda M. F. Novaes Hironaka
Marcelo Abelha
Leonardo de Medeiros Garcia
Jamil Ibrahim Iskandar




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
Registro de Imóveis. Doutrina. Prática. Jurisprudência
Manual Prático das Licitações
O Estatuto da Cidade
Valentin Carrion
Nicolau Balbino Filho
Ivan Barbosa Rigolin. Marco Tullio Bottino
Toshio Mukai
 
Este informativo cultural não é considerado SPAM comercial, pois pode ser removido.
Se não quiser mais receber este Boletim clique aqui e envie.
O Portal AC@DEMUS agradece sua visita.
Tiragem desta edição para 15.000 usuários.
Somos auditados pela
Combr, fornecendo a quem desejar nossos dados estatísticos.

Webmaster: http://www.combrnet.com.br/
Administradores do Site : Carlos Aurélio Mota de Souza // Lafayette Pozzolli //
Maria do Carmo Whitaker //
Tatiana Nana Kuno
// Daniel Militão -
Tel.: (11)-5579-5218 - São Paulo/SP //

Lafayette Pozzolli - Tel.: (14) 9786-1210 - Marília/SP
Representantes:
Carlos Aureliano Motta de Souza - Tel.: (61) 344-5944- Brasília (DF) //  Maurício Morais de Lima - (85)3262-3262 - Fortaleza/CE // Cláudio César Machado Moreno - Tel.: (43) 324-2372 - Londrina/PR//
Rosilene Marton - Tel.: (11) 8149-3068 - Lorena - SP // // Juarez Rogerio Felix - (16) 3021-7414 - Ribeirão Preto/SP