Boletim Informativo nº 309 - São Paulo, 18 de abril de 2008

 

 
  Caro Leitor,
JORNALISTAS: INFORMADORES E DEFENSORES DA SOCIEDADE
Carlos Aurélio Mota de Souza
             Em "A Montanha dos Sete Abutres", de Billy Wilder (1950), um jornalista inescrupuloso (Kirk Douglas), que trabalha em modesto jornal do interior, deseja um alto posto em grandes periódicos. Em busca de notícias, fareja uma história que poderá projetá-lo: um mineiro soterrado vivo e que precisa ser salvo. Em conluio com a mulher deste e do xerife que deseja se reeleger, ao invés de providenciar socorro imediato, através das galerias já abertas na montanha, procura adiar por alguns dias a tragédia, para adquirir notoriedade com suas reportagens, o que acontece quando um jornal de Nova York o contrata por alto salário para obter as notícias com exclusividade.
            Clique aqui para ler o Caro Leitor na íntegra
                Leia também: O cidadão, a sociedade, a mídia e a justiça

DESTAQUE DA SEMANA
DANO AMBIENTAL FUTURO. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO RISCO AMBIENTAL
Délton Winter de Carvalho
Forense Universitária
SUGESTÃO DE LEITURA
DIREITO À PRIVACIDADE
Ives Gandra da Silva Martins. Antonio Jorge Pereira Jr. Coordenadores
Centro de Extensão Universitária e Idéias & Letras
   
     ARTIGOS
 Censura prévia da internet
    Alexandre Atheniense
 A evolução da propriedade da terra
    Elaine Cristina Francisco
 Reflexões sobre a reforma tributária
    Ives Gandra da Silva Martins
 Os girassóis cegos
    Sérgio Roxo da Fonseca

   SORTEIO DE LIVROS
 Técnica de Aplicação da Pena - Silvano Viani - Ed. Juarez de Oliveira
 Servidores Públicos Federais - Leandro Cadenas Prado - Ed. Impetus
 Propriedade Intelectual. Sinais Distintivos e Tutela Judicial Administrativa - Manoel J. Pereira dos Stos e Wilson Pinheiro Jabus. Coords. - Ed. Saraiva
 Criminologia Genética. Perspectivas e Perigos - Eduardo Luiz Santos Cabette - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 20 de abril!

     SORTEIO DE CORTESIAS

Valdinei Pereira Garcia - São Paulo/SP

   FÓRUM DE DISCUSSÃO
A adoção de crianças abrigadas deve ser decisão do Judiciário, com a assistência do Ministério Público, ou de “agências de adoção”?
"Por pior que seja o Judiciário, um dos Poderes da República, é sempre preferível que decida sobre adoções de crianças e adolescentes, que a melhor das agências de adoção, que podem e devem, sim, e muito, colaborar com a decisão judiciária, no acertamento do melhor interesse da criança. O processo no Judiciário é público e gratuito, submetido à fiscalização do MP e ao duplo grau de jurisdição. Perante as agências, ao contrário, será privado, sem contraditório ou fiscalização, sem possibilidade de correção pela ausência de entidade superior revisora de suas deliberações".
Waldyr Grisard Filho
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    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura

    SITE DO PROFESSOR
 Elias Farah
 Juarez Rogério Félix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antônio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondin
ÉTICA EMPRESARIAL

   ESTUDO DE CASO
Competência Ética e os Códigos de Conduta
Antonio Carlos A. Telles
Tende a crescer a consciência pessoal e organizacional que percebe a ética como uma diferença ao invés de percebê-la com indiferença. Esse é um fator crítico de sucesso pessoal, profissional e organizacional. Em 2002 o mundo assistiu o desaparecimento abrupto de gigantes corporativos antes reverenciados por seus padrões de excelência gerencial.
Continua...

   EVENTOS
 
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA
 

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Em desistência de contrato de promessa de compra e venda, juros moratórios têm seu termo inicial no trânsito em julgado
 Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima
 Maus antecedentes não impedem a aplicação do princípio da insignificância
 Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária
 Tribunal exclui condenação do Estado ao pagamento de honorários advocatícios para a Defensoria Pública
 Concedida indenização por dano material a portador de LER
 STJ terá novo filtro para a subida de recursos
Supremo Tribunal Federal
 Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional
 2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal
 2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão
Tribunais
 Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito
 Pessoa Jurídica pode ser indenizada por ter nome negativado
 Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito
 Honorário é majorado com base no princípio da proporcionalidade
Tribunal Superior do Trabalho
 Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança
Prescrição bienal também se aplica ao trabalhador avulso
 Ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço é considerada válida

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dias 23 e 24/04 - Contratos Internacionais - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 De 13/05 a 01/07 - Direito da Empresa - IASP - São Paulo/SP
 Dias 15 e 29/05, 05 e 19/06 - Grupo de Estudos- IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dia 19/06 - Fiscalização eletrônica - IBC Brasil - São Paulo/SP
Jornadas
 Dias 25 e 26/04 - IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado e o II Congresso Baiano de Direito de Família - JusPODIVM e IBDFam - Salvador/BA
Lançamento jurídico
 Dia 08/05 - Coleção Rogério Greco - EMERJ - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 18/05 -O legado de Franco Montoro - José Augusto Guilhon Albuquerque. Coordenação - Fundação Memorial da América Latina - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 29/04 - Penhora “On Line” na Execução Judicial - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 14/05 - Aplicação Prática das Alterações e Obrigações Instituídas na Lei das Sociedades Anônimas - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 15/05 - Gerenciamento eletrônico de documentos para o departamento jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
LIVROS
Editora Revista dos Tribunais
Editora Renovar
Editora Impetus
Editora Juruá
Direito das Sucessões. Vol. 8.
Col. Direito Civil
Dano Moral e Dano Estético
Manual de Direito Penal.
Parte Geral e Parte Especial
Exame de Ordem. Prática Civil
Giselda M. F. Novaes Hironaka
Eneas de Oliveira Matos
Cristiane Dupret
Antonio Devechi




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
CLT Comentada
Mandado de Segurança
Código Civil Anotado
Segurança e Medicina do Trabalho
Amador Paes de Almeida
Cassio Scarpinella Bueno
Maria Helena Diniz
Equipe Saraiva
 
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