Boletim Informativo nº 310 - São Paulo, 25 de abril de 2008

 

 
  Caro Leitor,
200 ANOS DE STF - ALERTA DO PRESIDENTE GILMAR MENDES
             O problema é de "padrão civilizatório". Poucas vezes um observador da cena política brasileira, figura pública ainda por cima, conseguiu sintetizar em duas palavras carregadas de significado a essência dos desvios de conduta que se acumulam na era Lula: mensalão, aloprados e dossiês, para citar apenas os mais gritantes. O autor da expressão é o jurista Gilmar Ferreira Mendes, que assumiu nesta semana, por dois anos, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar da ministra Ellen Gracie.
            Clique aqui para ler o Caro Leitor na íntegra.

            Leia também: "A cultura do dossiê fala mal do nosso processo civilizatório" - Gilmar Mendes

DESTAQUE DA SEMANA
LIÇÕES PROPEDÊUTICAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Javier Hervada
Ed. Martins Fontes
SUGESTÃO DE LEITURA
DIREITO À PRIVACIDADE
Ives Gandra da Silva Martins. Antonio Jorge Pereira Jr. Coordenadores
Centro de Extensão Universitária e Idéias & Letras
   
     ARTIGOS
 O fator Leo Minosa
    Eugênio Bucci
 A modernização do Poder Judiciário
   Arnoldo Wald e Ives Gandra Da Silva Martins
 200 anos de Judiciário independente
   Marco Maciel
 É proibido proibir
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Proteção à mulher, a hora de um balanço
   Antonio Baptista Gonçalves

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Técnica de Aplicação da Pena: Angelo Patrício Stacchini - São Paulo/SP
 Servidores Públicos Federais. Lei 8.112/90: José Ailton Pereira Prince - Macaé/RJ
 Propriedade Intelectual. Sinais Distintivos e Tutela Judicial e Administrativa: Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Criminologia Genética. Perspectivas e Perigos: Valdinei Pereira Garcia - São Paulo/SP

   SORTEIO DE LIVROS
 CLT Anotada 2008 - Marcelo Segal - Ed. Impetus
 Manual de Execução Civil - Marcelo Abelha - Ed. Forense Universitária
 Código 3 em 1 Saraiva. Códigos Penal, Processo Penal e Constituição Federal - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 05 de maio!

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura

    SITE DO PROFESSOR
 Elias Farah
 Juarez Rogério Félix
 Luiz Antônio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondin
ÉTICA EMPRESARIAL

   ESTUDO DE CASO
 
 Ética e choque cultural na empresa
    Flavio Farah
 Ultrapassando os limites do poder
    La Tercera. Jornal Chileno
 Os valores na empresa familiar
    Site Ética Empresarial

Dê sua opinião sobre os casos acima: consultoria@eticaempresarial.com.br

   EVENTOS
 
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA
 

   NOTÍCIAS
Notícias 2008
 STF - 200 anos: alerta do Presidente Gilmar Mendes
 Justiça Federal cria padrão para petições
Superior Tribunal de Justiça
 Impenhorabilidade do bem de família persiste mesmo com a separação dos cônjuges
 Processo de portador do vírus HIV tem tramitação prioritária
 Vacância de cartório ocorre a partir da morte do titular
 Sindicato precisa ter registro no Ministério do Trabalho para propor ação judicial
 Superior Tribunal já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil
Tribunais
 Atos decisórios são nulos quando o processo for julgado por juízo incompetente
 Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses
 Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT
 Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque
 Isenção de tributo municipal deve ser revogada expressamente em lei
Tribunal Superior do Trabalho
 Cobrança de INSS do trabalhador sem vínculo é confisco
 Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão
 Reconhecida estabilidade de suplente de delegado sindical

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 De 08/05 a 26/06 - Curso de Oratória - IASP - São Paulo/SP
 De 13/05 a 01/07 - Direito da Empresa - IASP - São Paulo/SP
 De 14/05 a 23/07 ou 15/05 a 02/08 - Iniciação em Prática Civil - IASP - São Paulo/SP
 Dias 15 e 29/05, 05 e 19/06 - Grupo de Estudos- IASP - São Paulo/SP
 De 27/05 a 05/06 - Tribunal do Júri - IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 De 13 a 15/05 - Contratos internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 19/06 - Fiscalização eletrônica - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 08/05 - Coleção Rogério Greco - EMERJ - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 18/05 -O legado de Franco Montoro - José Augusto Guilhon Albuquerque. Coordenação - Fundação Memorial da América Latina - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 29/04 - Penhora “On Line” na Execução Judicial - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 14/05 - Aplicação Prática das Alterações e Obrigações Instituídas na Lei das Sociedades Anônimas - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 15/05 - Gerenciamento eletrônico de documentos para o departamento jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
LIVROS
Editora Juruá
Editora Revista dos Tribunais
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Exame de Ordem. Prática Processual do Trabalho
Direito de Empresas. Vol. 6. Coleção Direito Civil
Comentários à Lei de Execução Fiscal
Shopping Centers. Direito dos Lojistas
Antonio Devechi
Carlos Eduardo Nicoletti Camillo e outros
José da Silva Pacheco
Mário Cerveira Filho
 
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