Boletim Informativo nº 311 - São Paulo, 02 de maio de 2008

 

 
  Caro Leitor,
JUSTIÇA CÉLERE: REPERCUSSÃO GERAL E SÚMULAS VINCULANTES
                    A Emenda 45 (reforma do Judiciário) incluiu na Constituição dois instrumentos que têm objetivo comum - esvaziar a pauta e conter a avalanche de recursos ao STF. Repercussão geral (Artigo 101 da Carta) e súmula vinculante (103) impõem aos juízes, de qualquer instância, e aos autores de recursos extraordinários - só destinados ao STF - condições específicas.
                  A súmula significa que a Corte julgou um assunto várias vezes no mesmo sentido e a ela ficam vinculados os Poderes e magistrados, que não podem decidir de forma contrária a ela.
                  Clique aqui para ler o Caro Leitor na íntegra

DESTAQUE DA SEMANA
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS NA CONSTITUIÇÃO
Olavo de Oliveira Neto e Maria Elizabeth de Castro Lopes
Ed. Campus
SUGESTÃO DE LEITURA
DIREITO À PRIVACIDADE
Ives Gandra da Silva Martins. Antonio Jorge Pereira Jr. Coordenadores
Centro de Extensão Universitária e Idéias & Letras
   
     ARTIGOS
 Da divulgação de demonstrações financeiras nas sociedades limitadas e a fiscalização da Junta Comercial
   Armando Luiz Rovai
 Efeitos do ideal liberal de propriedade na legislação civil
   Elaine Cristina Francisco
 Sentido do Direito, Sentido da Vida
   Clovis Lema Garcia
 A Privacidade na Icp-Brasil
   Alexandre Atheniense

   SORTEIO DE LIVROS
 CLT Anotada 2008 - Marcelo Segal - Ed. Impetus
 Manual de Execução Civil - Marcelo Abelha - Ed. Forense Universitária
 Código 3 em 1 Saraiva. Códigos Penal, Processo Penal e Constituição Federal - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 05 de maio!

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura

    ÉTICA PROFISSIONAL
 Março de 2008
 Fevereiro de 2008
 Dezembro de 2007
 Novembro de 2007
   Veja mais...

    SITE DO PROFESSOR
 Elias Farah
 Juarez Rogério Félix
 Luiz Antônio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondin
ÉTICA EMPRESARIAL

   TESTE DE ÉTICA
 Você passaria no Teste da Honestidade?
Autorizado pelo Sr. Sergio Charlab, editor-chefe da Revista Seleções Reader’s Digest, transcrevemos a matéria publicada na revista de agosto de 2005. Ao final há um teste de honestidade. O gabarito será a sua própria consciência.
 Ética no Trabalho - Sua empresa respeita os funcionários? Comprove.
Faça o teste elaborado pelo advogado Joaquim Manhães Moreira, autor do livro A Ética Empresarial no Brasil (Ed. Pioneira).

   EVENTOS
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Ética profissional
 Aumentam punições a advogados na OAB/SP
Superior Tribunal de Justiça
 Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual
 Pedido de vista interrompe julgamento do mandado de segurança de ex-ministro do TST para compra de imóvel funcional
 Ação de exoneração de alimentos não retroage à data da citação, mas sim ao trânsito em julgado da decisão
Tribunais
 Trabalho no comércio em feriados depende de autorização em norma coletiva
 Suspensa a exigência de Pis e Cofins sobre medicamentos utilizados em estabelecimentos hospitalares
 Cadastro nacional vai facilitar os processos de adoção no Brasil
 Execução de Termo de Conciliação prescreve em dois anos
 Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil
 Valor de indenização nãopode resultar em enriquecimento ilícito
Supremo Tribunal Federal
 Mantida resolução do CNJ que impede Magistrados de atuarem na justiça desportiva
Tribunal Superior do Trabalho
 Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas
 Acordo após sentença: contribuição ao INSS é calculada sobre a condenação
 Tribunal admite que preposto de micro e pequena empresa não seja empregado

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 De 08/05 a 26/06 - Curso de Oratória - IASP - São Paulo/SP
 De 13/05 a 01/07 - Direito da Empresa - IASP - São Paulo/SP
 De 14/05 a 23/07 ou 15/05 a 02/08 - Iniciação em Prática Civil - IASP - São Paulo/SP
 Dias 15 e 29/05, 05 e 19/06 - Grupo de Estudos- IASP - São Paulo/SP
 De 27/05 a 05/06 - Tribunal do Júri - IASP - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 De 13 a 15/05 - Contratos internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 19/06 - Fiscalização eletrônica - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 01 a 03/07 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 08/05 - Coleção Rogério Greco - EMERJ - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 18/05 -O legado de Franco Montoro - José Augusto Guilhon Albuquerque. Coordenação - Fundação Memorial da América Latina - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 14/05 - Aplicação Prática das Alterações e Obrigações Instituídas na Lei das Sociedades Anônimas - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 15/05 - Gerenciamento eletrônico de documentos para o departamento jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Martins Fontes
Editora Renovar
Tutela Constitucional do
Meio Ambiente
Fundamentos de Direito
Constitucional. Vol. 2
Lições propedêuticas de
Filosofia do Direito
Dano Moral e
Dano Estético
Luís Paulo Sirvinskas
Sérgio Sérvulo da Cunha
Javier Hervada
Eneas de Oliveira Matos
 
Este informativo cultural não é considerado SPAM comercial, pois pode ser removido.
Se não quiser mais receber este Boletim clique aqui e envie.
O Portal AC@DEMUS agradece sua visita.
Tiragem desta edição para 10969 usuários.
Somos auditados pela
Combr, fornecendo a quem desejar nossos dados estatísticos.

Webmaster: http://www.combrnet.com.br/
Administradores do Site : Carlos Aurélio Mota de Souza // Lafayette Pozzolli //
Maria do Carmo Whitaker //
Tatiana Nana Kuno
// Daniel Militão -
Tel.: (11)-5579-5218 - São Paulo/SP //

Lafayette Pozzolli - Tel.: (14) 9786-1210 - Marília/SP
Representantes:
Carlos Aureliano Motta de Souza - Tel.: (61) 344-5944- Brasília (DF) //  Maurício Morais de Lima - (85)3262-3262 - Fortaleza/CE // Cláudio César Machado Moreno - Tel.: (43) 324-2372 - Londrina/PR//
Rosilene Marton - Tel.: (11) 8149-3068 - Lorena - SP // // Juarez Rogerio Felix - (16) 3021-7414 - Ribeirão Preto/SP