Boletim Informativo nº 314 - São Paulo, 23 de maio de 2008

 

 
  Caro Leitor,
AMICUS CURIAE
                        Nos últimos tempos a atuação do Supremo Tribunal Federal vem ganhando cada vez mais destaque em toda a sociedade brasileira, seja pela relevância das matérias ali tratadas, como também pelo exame de questões capazes de mobilizar considerável parcela de nossa sociedade.
                       Muitos são os interesses e conflitos que materializados em processos judiciais percorrem todas as instâncias do Poder Judiciário Brasileiro até desaguarem na Corte Constitucional Brasileira para que ali recebam um pronunciamento jurisdicional definitivo e harmônico com a Constituição Federal promulgada em 1988, às portas, portanto, de completar seu vigésimo aniversário.
                       Clique aqui para ler o Caro Leitor na íntegra

DESTAQUE DA SEMANA
AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. UM TERCEIRO ENIGMÁTICO
Cassio Scarpinella Bueno
Ed. Saraiva
SUGESTÃO DE LEITURA
DIREITO À PRIVACIDADE
Ives Gandra da Silva Martins. Antonio Jorge Pereira Jr. Coordenadores
Centro de Extensão Universitária e Idéias & Letras
   
     ARTIGOS
 O papel do mediador
   Denise Coelho de Almeida
 O deslocamento do poder
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Filosofia política de Tomás de Aquino. Algumas reflexões
   José Nedel
 A fraternidade como categoria jurídico-constitucional
   Carlos Augusto Alcântara Machado
 Entidades paraestatais e Terceiro Setor
   Almir Morgado e Eugênio Maria Gomes

   SORTEIO DE LIVROS
 
 CLT Anotada 2008 - Marcelo Segal - Ed. Impetus
 Lei de Drogas Anotada. Lei n. 11.343/2006 - Vicente Greco Filho e João Daniel Rassi - Editora Saraiva.
 Código 3 em 1 Saraiva. Códigos Penal, Processo Penal e Constituição Federal - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 28 de maio!

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    ÉTICA PROFISSIONAL
 Março de 2008
 Fevereiro de 2008
 Dezembro de 2007
   Veja mais...
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
Responsabilidade Social: quando a empresa faz parte da solução
Carlo Lovatelli
Até meados do século passado não se esperava das empresas mais do que cumprir com suas obrigações básicas: fabricar bons e confiáveis produtos, prestar bons serviços a preços justos, pagar salários compatíveis para os funcionários, e cumprir com suas obrigações fiscais. As empresas eram ilhas impessoais, estanques da sociedade.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

   EVENTOS
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Notícias 2008
 Aprovada a guarda compartilhada de filhos
Superior Tribunal de Justiça
 Fuga não impede julgamento da apelação
 Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral
Supremo Tribunal Federal
 Exigência de certidão negativa do fisco para abrir empresa é inconstitucional
 Supremo publica Súmulas Vinculantes 5 e 6 no DJE
 Supremo julga constitucional especialização de varas do Poder Judiciário
Tribunais
 JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho
 Justiça do Trabalho é incompetente para processar e julgar ação de sucessor que postula direitos próprios
 Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos
 Segurado deve cumprir cláusulas para receber indenização integral
Tribunal Superior do Trabalho
 Estabilidade sindical não se aplica a membro de conselho
 Tribunal Superior regulamenta depósitos judiciais por meio eletrônico

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 De 27/05 a 05/06 - Tribunal do Júri - IASP - São Paulo/SP
 Dia 10/06 - Contencioso judicial tributário - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dias 10, 12, 17 e 19/06 - Fundamentos de Direito processual civil - IASP - São Paulo/SP
 Dias 30/06 e 02/07 - Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil - IASP - São Paulo/SP
Pós-graduação
 Mestrado Acadêmico em Direito: Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Universidade Ibirapuera - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dia 19/06 - Fiscalização eletrônica - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 01 a 03/07 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 05 a 07/06 - XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. "Constituição de 1988 - 20 Anos - IBDC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 26/05 - Pronúncia. Enfoque Constitucional - Patrícia Sthcchi Bento - FNAC - São Paulo/SP
 Dia 29/05 - Direito do Trabalho. Coleção Sinopses Jurídicas - Regina Beatriz Tavares da Silva - Saraiva MegaStore - São Paulo/SP
 Dia 29/05 - Código Civil Comentado - César Reinaldo Offa Basile - Saraiva MegaStore - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 05/06 - A empresa familiar a caminho do mercado de capitais - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Juruá
Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
Comentários à Lei de Licitações
e Contratos da
Administração Pública
Código Eleitoral
Manual de Direito Processual
Civil. Vol. 1. Parte Geral
Manual de Direito Processual
Civil. Vol. 2. Processo de
Conhecimento
Maria Adelaide de
Campos França
Emilio Sabatovski.
Iara P. Fontoura. Orgs.
José Manoel de
Arruda Alvim Neto
José Manoel de
Arruda Alvim Neto
 
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