Boletim Informativo nº 315 - São Paulo, 02 de junho de 2008

 

 
  Caro Leitor,
O SUPREMO TRIBUNAL E AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
            Chegou ao fim, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que cuidava do art. 5º da Lei de Biossegurança editada em 2005, em que se permite, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizadas no respectivo procedimento.
            O debate que se instalou em todo o país, para além dos aspectos jurídicos e processuais, notabilizou-se pela intensa discussão sobre o inicio da vida humana e a condição jurídica do embrião, a merecer maior ou menor proteção, ou até mesmo nenhuma, segundo a posição que se adotasse.
            Clique aqui e leia o nosso Editorial na íntegra.
            Sobre o assunto leia:
 STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias

DESTAQUE DA SEMANA
IMPACTOS PROCESSUAIS DO DIREITO CIVIL
Cassio Scarpinella Bueno. Coord.
Ed. Saraiva
SUGESTÃO DE LEITURA
DIREITO & FRATERNIDADE
Giovanni Caso, Afife Cury, Munir Cury e Carlos Aurélio Mota de Souza. Orgs.
Ed. Cidade Nova e LTr
   
     ARTIGOS
A Constituição e as experiências com células tronco adultas
    Ives Gandra da Silva Martins
 A natureza jurídica das “taxas de fiscalização” cobradas por agências reguladoras federais brasileiras
   Leonardo Ribeiro Pessoa
 Os desafios da informatização processual na justiça brasileira após a Lei 11.419/2006
   Alexandre Atheniense

     RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 CLT Anotada - Marcelo Segal - Ed. Impetus: José Ailton Pereira Prince - Macaé/RJ
 Lei de Drogas Anotada. Lei n. 11.343/2006 - Vicente Greco Filho e João Daniel Rassi - Ed. Saraiva: Angelo Patrício Stacchini - São Paulo/SP

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Resseguros. Fundamentos Técnicos e Jurídicos - João Marcos Brito Martins e Lídia de Souza Martins - Ed. Forense Universitária
 Comentários à Lei de Execução Fiscal - José da Silva Pacheco - Ed. Saraiva
 Licitações e Contratos - Leandro Cadenas Prado - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 17 de junho!

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Periódico do Cape

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
Competência Ética e os Códigos de Conduta. Por que ver a ética como diferença ao invés de ver a ética com indiferença?
Antonio Carlos A. Telles
"Tende a crescer a consciência pessoal e organizacional que percebe a ética como uma diferença ao invés de percebê-la com indiferença. Esse é um fator crítico de sucesso pessoal, profissional e organizacional. Em 2002 o mundo assistiu o desaparecimento abrupto de gigantes corporativos antes reverenciados por seus padrões de excelência gerencial." (...)
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

   EVENTOS
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto
 Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência
Supremo Tribunal Federal
 Suspensão condicional do processo não impede análise de habeas corpus
 STF cria central de atendimento ao cidadão
Tribunais
 É inválida pré-contratação de horas extras
 Acordo coletivo só pode reduzir direitos se houver compensação
 Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo
 Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência
 Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem
 Recesso não suspende e nem interrompe os prazos recursais
Tribunal Superior do Trabalho
 Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo
 Confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito a estabilidade

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dia 10/06 - Contencioso judicial tributário - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dias 10, 12, 17 e 19/06 - Fundamentos de Direito processual civil - IASP - São Paulo/SP
 Dias 30/06 e 02/07 - Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil - IASP - São Paulo/SP
 De 04/08 a 27/11 - Direito Bancário - IASP - São Paulo/SP
Pós-graduação
 Mestrado Acadêmico em Direito: Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Universidade Ibirapuera - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dia 19/06 - Fiscalização eletrônica - IBC Brasil - São Paulo/SP
Dias 24 e 25/06 - Sucessão em empresas familiares- IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 01 a 03/07 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 05 a 07/06 - XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. "Constituição de 1988 - 20 Anos - IBDC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 10/06 - Impactos processuais do Direito Civil - Cassio Scarpinella Bueno (Coord.) - Livraria Saraiva - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 05/06 - A empresa familiar a caminho do mercado de capitais - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Impetus
Editora Juruá
Dano Moral nas Relações de Consumo. Doutrina e Jurisprudência
Controle Judicial das Omissões do Poder Público
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
Código Civil
Nehemias Domingos de Melo
Dirley da Cunha Júnior
Marcelo Segal
Emilio Sabatovski. Iara P. Fontoura. Orgs.
 
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