Boletim Informativo nº 316 - São Paulo, 06 de junho de 2008

 

 
  Caro Leitor,
POPULISMO JURÍDICO NÃO SALVARÁ A AMAZÔNIA
João Grandino Rodas
           Diante das mudanças climáticas que desafiam o futuro da humanidade e das crises alimentar e energética, que já se fazem sentir, o ponto mais importante da agenda, tanto dos Estados quanto das mais poderosas organizações internacionais, governamentais ou não, passou a ser o equacionamento entre a preservação ambiental, o aumento da produção de alimentos e a descoberta de novas matrizes energéticas.
          Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

          Sobre o assunto leia ainda:
 Consumo consciente: o que cabe à sociedade no problema - Giovana Girardi
 Os inimigos da Amazônia estão aqui - Virgilio Viana
 Progresso na área ambiental ainda é lento no País, diz IBGE - OESP

DESTAQUE DA SEMANA
RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL
Jair Teixeira dos Reis
Ed. Impetus
SUGESTÃO DE LEITURA
DIREITO & FRATERNIDADE
Giovanni Caso, Afife Cury, Munir Cury e Carlos Aurélio Mota de Souza. Orgs.
Ed. Cidade Nova e LTr
   
     ARTIGOS
 Princípios do Direito Ambiental
   Antônio Silveira R. dos Santos
 Breves considerações sobre os Princípios Constitucionais da Administração Pública
   Almir Morgado
 Desperdício público x aumento de tributação
   Ives Gandra da Silva Martins

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Comentários à Lei de Execução Fiscal - José da Silva Pacheco - Ed. Saraiva
 Resseguros. Fundamentos Técnicos e Jurídicos - João Marcos Brito Martins e Lídia de Souza Martins - Ed. Forense Universitária
 Licitações e Contratos - Leandro Cadenas Prado - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 17 de junho!

    BRASILEIROS ILUSTRES
Rui Barbosa
Advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador da Academia, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da Cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras
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Veja também:
 Cronologia
 Artigos
 Links
 Bibliografia
ÉTICA EMPRESARIAL

  SALA DE LEITURA
 Verdade Radical no Trabalho
 Empresas na Sociedade Sustentabilidade e Responsabilidade Social
 Compêndio para a sustentabilidade. Ferramentas de Gestão de Responsabilidade Socioambiental
 Rumo à Ecossocioeconomia– teoria e prática do desenvolvimento

   EVENTOS
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado
 Regras do SFH não se aplicam ao sistema hipotecário comum
 Exceção de pré-executividade não pode debater ilegalidade de cláusulas contratuais
 Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais
 Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários
 Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto
 Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência
Supremo Tribunal Federal
 Supremo julga inconstitucional mudança no horário de funcionamento do Judiciário amazonense
 Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva
 Fraude em carteira de trabalho de terceiros não é crime permanente
Tribunais
 Sociedade de economia mista deve observar normas coletivas que garantem estabilidade de empregado
 Suspeição de testemunha pressupõe interesse objetivo e concreto na ação
 Erro material não enseja nulidade processual
 Validade de banco de horas depende de convenção coletiva

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dia 10/06 - Contencioso judicial tributário - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dias 10, 12, 17 e 19/06 - Fundamentos de Direito processual civil - IASP - São Paulo/SP
 Dia 18/06 - Curso avançado de Teoria do Direito - IASP - São Paulo/SP
 Dias 30/06 e 02/07 - Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil - IASP - São Paulo/SP
 De 30/06 a 04/07 - Programa de Atualização Curricular IASP - IASP - São Paulo/SP
 De 04/08 a 27/11 - Direito Bancário - IASP - São Paulo/SP
Pós-graduação
 Mestrado Acadêmico em Direito: Direito Regulatório e Responsabilidade Social - Universidade Ibirapuera - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dia 19/06 - Fiscalização eletrônica - IBC Brasil - São Paulo/SP
Dias 24 e 25/06 - Sucessão em empresas familiares- IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 01 a 03/07 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
Fórum
 Dias 12 e 13/08 - Legal It - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 10/06 - Impactos processuais do Direito Civil - Cassio Scarpinella Bueno (Coord.) - Livraria Saraiva - São Paulo/SP
 Dia 17/06 - Dano moral nas relações de consumo. Doutrina e Jurisprudência - Nehemias Domingos de Melo - Livraria Saraiva - São Paulo/SP
 Dia 18/06 - Cláusulas contratuais gerais - Diogo Leonardo Machado de Melo - Livraria Saraiva - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 24/06 - A empresa familiar a caminho do mercado de capitais - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Prejudicialidade no
Processo Civil.
Col. Theotonio Negrão
Poderes do Relator nos Recursos.
Art. 557 do CPC.
Col. Theotonio Negrão
Honorários Advocatícios
no Processo Civil.
Col. Theotonio Negrão
Ações Probatórias Autônomas.
Col. Theotonio Negrão
Clarisse Frechiani Lara Leite
Fabiano Carvalho
Bruno Vasconcelos
Carrilho Lopes
Daniel Amorim
Assumpção Neves




Editora Juruá
Editora Juruá
Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
Exame de Ordem.
Prática Civil
Lei de Execução Penal &
Legislação Complementar
Manual de Direito Processual
Civil. Vol. 1. Parte Geral
Manual de Direito Processual
Civil. Vol. 2. Processo de
Conhecimento
Antonio Devechi
Maurício Kuehne. Organizador
José Manoel de
Arruda Alvim Neto
José Manoel de
Arruda Alvim Neto
 
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