Boletim Informativo nº 317 - São Paulo, 13 de junho de 2008

 

 
  Caro Leitor,
AINDA A REFORMA PENAL
OESP
                    Duas semanas após ter votado um pacote de importantes mudanças na legislação penal e processual penal, aumentando o rigor das punições e facilitando a tramitação dos processos relativos a crimes contra a vida e que envolvem o Tribunal do Júri, como homicídio, a Câmara voltou a legislar em matéria de processo penal. Ela aprovou medidas que simplificam audiências e aceleram a tramitação dos processos relativos a crimes de lesão corporal, roubo, seqüestro, estupro e corrupção, sem cercear o direito de defesa dos réus.
                   (...) Continua
Fonte: Jornal O Estado de São de Paulo, 09 de junho de 2008

DESTAQUE DA SEMANA




LIÇÕES PROPEDÊUTICAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Javier Hervada
Ed. Martins Fontes


SUGESTÃO DE LEITURA
DIREITO & FRATERNIDADE
Giovanni Caso, Afife Cury, Munir Cury e Carlos Aurélio Mota de Souza. Orgs.
Ed. Cidade Nova e LTr
   
     ARTIGOS
 O trabalho infantil e o futuro do país
   Floriano Pesaro
 Recuperar o vínculo fundamental da cidade
   Alexandre Aragão
 Controle da internet não coibirá crime, mas privacidade
   Alexandre Atheniense
 Cem anos de evolução
   Izilda Johanson

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Comentários à Lei de Execução Fiscal - José da Silva Pacheco - Ed. Saraiva
 Resseguros. Fundamentos Técnicos e Jurídicos - João Marcos Brito Martins e Lídia de Souza Martins - Ed. Forense Universitária
 Licitações e Contratos - Leandro Cadenas Prado - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 17 de junho!

    ÉTICA PROFISSIONAL
 Maio de 2008
 Abril de 2008
 Março de 2008
 Fevereiro de 2008
 Dezembro de 2007
   Veja mais...

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    BRASILEIROS ILUSTRES
Rui Barbosa
Advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador da Academia, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da Cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras
Clique aqui para ler a biografia na íntegra

Veja também:

 Cronologia
 Artigos
 Links
 Bibliografia
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGOS
 Quando a ética é bom sinal nos negócios
   Editorial do Informativo Interprensa nº 63
 Os guardiões da ética
   David Cohen
 Ética na área de Recursos Humanos
   Valentim Giansante
 Investir na Bolsa com critérios éticos e sociais
   Manuel López Martínez

   EVENTOS
 Dia 26/06 - 2º Painel Temático: Sustentabilidade e Comunicação - CMGA - São Paulo/SP
 Dia 24/06 - Palestra de Odillon Luis Faccio - São Paulo/SP
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial
 Superior Tribunal de Justiça não reconhece denúncia espontânea sem prova de recolhimento do tributo devido
 Superior Tribunal de Justiça aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo
 Taxa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro
 É permitida a capitalização anual de juros em contrato de cartão de crédito
Supremo Tribunal Federal
 Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência
 Supremo aprova nova súmula sobre limitação de juros
Tribunais
 Prescrição de ação por dano moral tem prazo fixado no Código Civil
 Intervalo superior ao legal não cumprido gera direito a minutos extras
 Citação por edital é válida quando o réu não é encontrado
 Penhora sobre meação do executado é válida ainda que indivisível o imóvel
 IPI não deve incidir sobre frete
Tribunal Superior do Trabalho
 Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista
 Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dia 18/06 - Curso avançado de Teoria do Direito - IASP - São Paulo/SP
 Dias 30/06 e 02/07 - Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil - IASP - São Paulo/SP
 De 30/06 a 04/07 - Programa de Atualização Curricular IASP - IASP - São Paulo/SP
 De 04/08 a 27/11 - Direito Bancário - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dia 19/06 - Fiscalização eletrônica - IBC Brasil - São Paulo/SP
Dias 24 e 25/06 - Sucessão em empresas familiares- IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 01 a 03/07 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
Fórum
 Dias 12 e 13/08 - Legal It - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 17/06 - Dano moral nas relações de consumo. Doutrina e Jurisprudência - Nehemias Domingos de Melo - Livraria Saraiva - São Paulo/SP
 Dia 18/06 - Cláusulas contratuais gerais - Diogo Leonardo Machado de Melo - Livraria Saraiva - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 24/06 - A empresa familiar a caminho do mercado de capitais - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Impetus
Editora Juruá
Sociologia Jurídica.
Direito e Conjuntura
Cláusulas Contratuais
Gerais
Resumo de Direito
Previdenciário
Manual de Processo
Coletivo
José Eduardo Faria
Diogo L. Machado de Melo
Fábio Zambitte Ibrahim
Inacio de Carvalho Neto
 
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