Boletim Informativo nº 321 - São Paulo, 11 de julho de 2008

 

 
  Caro Leitor,
O CONGRESSO NACIONAL E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
                Em meio a intensos e acalorados debates, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados rejeitou dois projetos de lei que tratavam sobre a legalização do aborto realizado em gestações com até 90 dias, bem como a obrigatoriedade dos hospitais públicos realizarem tal procedimento.
                Clique aqui para ler a íntegra do nosso Editorial
 
DESTAQUE DA SEMANA
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO
André Franco Montoro
Ed. Revista dos Tribunai
SUGESTÃO DE LEITURA
DIREITO AMBIENTAL
Gisele Ferreira da Araújo. Org.
Ed. Atlas
   
     ARTIGOS
 Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas
   Denise Coelho de Almeida
 Barreira constitucional para a criação da CSS
   Ives Gandra da Silva Martins
 Leis boas, mas ruins
   Walter Ceneviva
 Os fatores políticos da não utilização do Esboço do Código Civil de Teixeira de Freitas na conjuntura jurídico-social brasileira do período de sua conclusão
    Dailson Soares de Rezende

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais - Ricardo Cunha Chimenti - Ed. Saraiva
 Código Civil - Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura - Ed. Juruá
 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - Marcelo Segal - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 14 de julho!

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    ÉTICA PROFISSIONAL
 Maio de 2008
 Abril de 2008
 Março de 2008
 Fevereiro de 2008
   Veja mais...

    BRASILEIROS ILUSTRES
Rui Barbosa
Advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador da Academia, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da Cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras
Clique aqui para ler a biografia na íntegra
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
Competência Ética e os Códigos de Conduta
Por que ver a ética como diferença ao invés de ver a ética com indiferença?
Antonio Carlos A. Telles
Tende a crescer a consciência pessoal e organizacional que percebe a ética como uma diferença ao invés de percebê-la com indiferença. Esse é um fator crítico de sucesso pessoal, profissional e organizacional. Em 2002 o mundo assistiu o desaparecimento abrupto de gigantes corporativos antes reverenciados por seus padrões de excelência gerencial.
Clique aqui para ler o artigo.

   EVENTOS
 Até 31/07- Data de inscrição dos cases para o 6º Benchmarking Ambiental Brasileiro - O maior BD de Boas Praticas do País
 De 15 a 18/07/08 - Congresso Internacional da ISBEE – International Society of Business, Economics and Ethics na África do Sul University of Cape Town Upper Campus - Cape Town - SOUTH AFRICA

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Superior Tribunal reduz indenização por protesto indevido de título de crédito
 Superior confirma isenção de IR sobre indenização trabalhista
 Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição
 Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa
 É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento
 Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição
 Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa
 Sem interesse lícito, ação de investigação de paternidade proposta depois de 40 anos é extinta
Tribunais
 Cabe pena de confissão se um dos réus não comparece à audiência e o outro contesta ação de forma genérica
 Advogado particular que representa autarquia não tem direito a intimação pessoal
 Prova ilegível de depósitos apresentada durante execução não desobriga empresa de quitar diferenças de FGTS
 Novo prazo de carência só com ampliação dos serviços
 Cálculo de ICMS por substituição deve obedecer lei complementar
 Valores bloqueados pela JT antes da decretação de falência não integram massa falida
 Tribunal Regional do Trabalho manda oficiar concessionárias de serviços públicos para fornecerem endereços de devedores em execução trabalhista

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 04/08 a 27/11 - Direito Bancário - IASP - São Paulo/SP
 De 21/08 a 09/10 - Curso de Oratória - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
De 19 a 21/08 - Tributação Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 16 e 17/09 - Riscos na Contratação e Monitoramento de Prestadores de Serviços - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 18/09 - Assédio Moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
Encontro
Dias 29 e 30/08 - Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil - Recife/PE
Fórum
 Dias 12 e 13/08 - Legal It - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 09/07 - Discricionariedade e Reflexividade: Uma nova teoria sobre as escolhas administrativas - Sérgio Guerra - FGV Centro - Rio de Janeiro/RJ
 
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Impetus
Editora Juruá
O contrato de doação
A Defesa no Processo Civil.
As Exceções Substanciais
no Processo de Conhecimento
Manual de Direito Penal.
Parte Geral e Parte Especial
Manual de Direito
Administrativo
Pablo Stolze Gagliano
Cleanto Guimarães Siqueira
Cristiane Dupret
Isaias Fonseca Moraes
 
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