Boletim Informativo nº 322 - São Paulo, 18 de julho de 2008

 

 
  Caro Leitor,
O PODER JUDICIÁRIO E A CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
            A Lei 11.672, de 08 de maio de 2008, introduziu uma vez mais alterações no Código de Processo Civil, especialmente na sistemática de processamento dos recursos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, órgão judiciário encarregado de cuidar da uniformidade na interpretação de lei federal.
           Clique aqui para ler o Caro Leitor na íntegra.

 Leia mais:
 Gomes de Barros assina regulamentação da lei dos recursos especiais repetitivos
 Lei 11.672 de 08 de maio de 2008

DESTAQUE DA SEMANA
PRÁTICA DE PROCESSO PENAL
Fernando da Costa
Tourinho Filho

Ed. Saraiva
SUGESTÃO DE LEITURA
DIREITO AMBIENTAL
Gisele Ferreira da Araújo. Org.
Ed. Atlas
   
     ARTIGOS
 Pessoa, Fraternidade e Direito
    Luis Fernando Barzotto
 Dano moral contra pai
    Sérgio Roxo da Fonseca
 Simone Weil e as necessidades da alma
    Sonia Novinsky
 Interceptações telefônicas x estado democrático de Direito
    Marcelo Di Rezende Bernardes
 A fraternidade como categoria jurídico-constitucional
   Carlos Augusto Alcântara Machado

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Nova Execução de Título Extrajudicial. Comentários à Lei 11.382/06 - J. E. Carreira Alvim e Luciana G Carreira Alvim Cabral - Ed. Juruá
 Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas - Eurico Marcos Diniz de Santi (Coord.) - Ed. Saraiva
 A Retenção na Fonte como Obrigação Instrumental - Fábio Zambitte Ibrahim - Ed. Impetus.
Participe! O sorteio será no dia 30 de julho!

   RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais
Sorteado: Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Código Civil
Sorteado: Angelo Patricio Stacchini - São Paulo/SP
 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
Sorteado: Marco Aurélio dos Santos - Bellman Nutrição Animal - Mirassol/SP

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogéro Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim

    ÉTICA PROFISSIONAL
 Junho de 2008
 Maio de 2008
 Abril de 2008
 Março de 2008
   Veja mais...

    BRASILEIROS ILUSTRES
Roberto Campos
 Discurso de posse na Academia Matogrossense de Letras - 15/09/95
Veja mais....
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
Caráter: Qualidade Indispensável...
Profº Menegatti
Sempre ouço falar que não existe receita pronta para o sucesso. Mas você pode pegar alguns ingredientes que são comuns às pessoas bem-sucedidas e que devem ser incorporados à sua receita de sucesso, como o caráter!
Clique aqui para ler o artigo.

   EVENTOS


Tema: Meio Ambiente - A Sociedade atenta as práticas sustentáveis e insustentáveis
Entidade Promotora: Mais Projetos Corporativos
Data para inscrições dos cases: até 31/07/2008

   NOTÍCIAS
Notícias 2008
 Pós-graduação no ensino
 CCJ aprova projeto que concede pensão alimentícia à gestante
Superior Tribunal de Justiça
 Justiça Federal é competente para julgar danos ao ambiente
 Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas
 STJ já tem 357 súmulas
 Julgamento realizado apenas por juízes convocados é nulo
 Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum
Supremo Tribunal Federal
 ADI que contesta a prisão temporária será julgada diretamente no mérito
Tribunais
 Resultado de concurso público deve ter ampla divulgação
 Progressão de regime não pode ser decidida em habeas corpus
 Execução trabalhista não admite remição de bens
 Autorização de órgão competente não pode ser desconstituída por ato administrativo não-motivado com prejuízo para empresa
 Cobrança via ação monitória exige prova incontestável do débito
 É válido acordo parcial que desobriga devedor da solidariedade declarada em sentença
 Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente de incidente ocorrido após extinção do contrato de trabalho

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 04/08 a 27/11 - Direito Bancário - IASP - São Paulo/SP
 De 21/08 a 09/10 - Curso de Oratória - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
  De 19 a 21/08 - Tributação Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 16 e 17/09 - Riscos na Contratação e Monitoramento de Prestadores de Serviços - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 18/09 - Assédio Moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
Encontro
Dias 29 e 30/08 - Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil - Recife/PE
Fórum
 Dias 12 e 13/08 - Legal It - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Revista dos Tribunais
Editora Juruá
Editora Forense Universitária
Direito Fundamental.
Instituições de Direito
Público e Privado
Manual de Direito
Processual Civil.
Vols. 1 e 2
CLT. Consolidação
das Leis do Trabalho
Prática em Arbitragem
Gilberto Cotrim
José Manoel de Arruda
Alvim Neto
Emilio Sabatovski.
Iara P. Fontoura. Orgs.
Teresa Cristina G. Pantoja.
Coordenação
 
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