Boletim Informativo nº 323 - São Paulo, 25 de julho de 2008

 

 
  Caro Leitor,
CONSIDERAÇÕES EM TORNO À CHAMADA "LEI SECA"
                        A entrada em vigor recentemente da chamada “Lei Seca” mobilizou parcela significativa da sociedade brasileira e vem despertando muitos debates no mundo jurídico, que examina essa inovação legislativa sob diferentes enfoques, como, por exemplo, a perspectiva a partir do direito penal ou mesmo sob a ótica do direito constitucional e as garantias fundamentais do cidadão.
                        Clique aqui para ler o Editorial na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUÍZO
Hugo Nigro Mazzilli
Ed. Saraiva
SUGESTÃO DE LEITURA
DIREITO AMBIENTAL
Gisele Ferreira da Araújo. Org.
Ed. Atlas
   
     ARTIGOS
 Impacto da súmula vinculante 10 do STF
   Ives Gandra da Silva Martins
 Tenhas teu corpo
   Walter Ceneviva
 Abolição da prisão civil por dívida?
   Ricardo Calil Fonseca
 Por uma política manjedoura
   Alexandre Aragão

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Nova Execução de Título Extrajudicial. Comentários à Lei 11.382/06 - J. E. Carreira Alvim e Luciana G Carreira Alvim Cabral - Ed. Juruá
 Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas - Eurico Marcos Diniz de Santi (Coord.) - Ed. Saraiva
 A Retenção na Fonte como Obrigação Instrumental - Fábio Zambitte Ibrahim - Ed. Impetus.
Participe! O sorteio será no dia 30 de julho!

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogéro Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim

    ÉTICA PROFISSIONAL
 Junho de 2008
 Maio de 2008
 Abril de 2008
 Março de 2008
   Veja mais...

    LINKS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
ÉTICA EMPRESARIAL

  LIVRARIA
 Verdade Radical no Trabalho
   Rubens Costa
 Empresas na Sociedade Sustentabilidade e Responsabilidade Social
   José Antônio Puppim de Oliveira
 Rumo à Ecossocioeconomia
    Ignacy Sachs
 Humanizar a Administração com Sabedoria e Competência
    Ediberto Tadeu Pedroso

   EVENTOS
Tema: Meio Ambiente - A Sociedade atenta as práticas sustentáveis e insustentáveis
Entidade Promotora: Mais Projetos Corporativos
Data para inscrições dos cases: até 31/07/2008

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada
 Superior suspende anulação de contrato de arrendamento rural
 Resolução que regulamenta lei dos recursos repetitivos já está publicada
Tribunais
 Devolução de valor recolhido indevidamente sujeita a interpretação do juízo
 Cabe penhora on line em execução de multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta
 Execução de penhora não alcança bem doado em ato jurídico perfeito
 Empresa sucessora não pode cancelar benefício instituído pela sucedida
 Falta de constituição em mora do devedor resulta em extinção de ação
 Sema não pode exigir depósito prévio para admitir recurso contra multa

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 04/08 a 27/11 - Direito Bancário - IASP - São Paulo/SP
 De 19 a 27/08 - Direito de autor na sociedade de informação - IASP - São Paulo/SP
 De 21/08 a 09/10 - Curso de Oratória - IASP - São Paulo/SP
Extensão Universitária
 De 14/08 a 23/10 - A Questão Social na Historia da Igreja - Profa. Maria Luiz Marcilio - Faculdade de Filosofia de São Bento - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
  De 19 a 21/08 - Tributação Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 16 e 17/09 - Riscos na Contratação e Monitoramento de Prestadores de Serviços - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 23 e 24/09 - Gestão de Riscos Legais Corporativos - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 18/09 - Assédio Moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
Encontro
Dias 29 e 30/08 - Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil - Recife/PE
Fórum
 Dias 12 e 13/08 - Legal It - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento Jurídico
 Dia 13/08 - Teoria Geral do Direito Civil - Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni (Coords.) - Ed. Atlas - Livraria Cultura - São Paulo/SP
 Dia 13/08 - Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo - Giovanni Ettore Nanni (Coord.) - Ed. Atlas - Livraria Cultura - São Paulo/SP
 Dia 13/08 - Curso de Direito do Seguro - Ivan de Oliveira Silva - Ed. Saraiva - Saraiva Mega Store - São Paulo/SP
Seminário
 De 12 a 15/08 - I Seminário de Direito Processual Civil da Unisanta - Universidade Santa Cecília de Santos – UNISANTA - Santos/SP
 
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Juruá
Editora Impetus
Código Tributário Nacional.
Comentários. Doutrina.
Jurisprudência
Código Comercial e Legislação
Complementar Anotados
O Novo Sistema de Provas
no Processo Penal
Resumo de Direito Eleitoral
José Jayme de Macêdo Oliveira
Fábio Ulhoa Coelho
Adel El Tasse. Eduardo
Z. Miléo. Patrícia R. Piasecki
Marcos Ramayana
 
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