Boletim Informativo nº 325 - São Paulo, 08 de agosto de 2008

 

 
  Caro Leitor,
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
            O Supremo Tribunal Federal decidiu, na última quarta-feira, que os candidatos que respondem a processos na Justiça, com decisão final ainda não conhecida, isto é, sem o transito em julgado, podem registrar sua candidatura e concorrer nos pleitos municipais de outubro próximo.
           Clique aqui para ler o nosso Editorial na íntegra.

Leia também:
 O STF acertou ao liberar candidatos ´fichas-sujas’? - Sebastião Luiz Amorim
 Decisão do eleitor - FSP

DESTAQUE DA SEMANA
AS TEORIAS DA JUSTIÇA DEPOIS DE RAWLS.
UM BREVE MANUAL DE FILOSOFIA POLÍTICA
Roberto Gargarella
Ed. Martins Fontes
SUGESTÃO DE LEITURA




DIREITO AMBIENTAL
Gisele Ferreira da Araújo. Org.
Ed. Atlas



   
     ARTIGOS
 A Constituição Federal e controle da inflação
   Ives Gandra da Silva Martins
 A subversão dos Princípios Constitucionais e a impunidade crônica
   Almir Morgado
 As medidas cautelares no juízo arbitral
   José Edivanio Leite

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 CLT Saraiva & Constituição Federal
    Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Código Eleitoral. Atualizada até 01/05/2008
    Emilio Sabatvoski e Iara P. Fontoura (Orgs.) - Ed. Juruá
 A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo
    Hugo Nigro Mazzilli - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 19 de agosto!

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

  LIVRARIA
Verdade Radical no Trabalho
Rubens Costa

  EVENTO
Feira Internacional para o Intercambio das Boas Práticas Socioambientais
Data da Feira: 23 à 25 de setembro de 2008
Data da apresentação do Ranking 2008 : 25 /09/08
Tema: Meio Ambiente - A Sociedade atenta às práticas sustentáveis e insustentáveis
Local: Teatro Centro de Convenções CADORO - SP/SP

   NOTÍCIAS
Notícias 2008
Planalto sanciona lei que garante inviolabilidade dos escritórios de advocacia
 Câmara aprova e-mail certificado como prova em processo
Superior Tribunal de Justiça
 Lei dos recursos repetitivos entra em vigor
 Superior concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos
Supremo Tribunal Federal
 Supremo decide editar súmula vinculante sobre o uso de algemas
Tribunais
 Acordo feito antes da sentença caracteriza-se pela res dubia
 Denegar licença não ofende ao princípio da livre inicativa
 Tribunal anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito
Tribunal Superior do Trabalho
 TST fixa novos valores para o depósito recursal

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 19 a 27/08 - Direito de autor na sociedade de informação - IASP - São Paulo/SP
 De 21/08 a 09/10 - Curso de Oratória - IASP - São Paulo/SP
Extensão Universitária
 De 14/08 a 23/10 - A Questão Social na Historia da Igreja - Profa. Maria Luiza Marcilio - Faculdade de Filosofia de São Bento - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
  De 19 a 21/08 - Tributação Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 16 e 17/09 - Riscos na Contratação e Monitoramento de Prestadores de Serviços - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 23 e 24/09 - Gestão de Riscos Legais Corporativos - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 18/09 - Assédio Moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
Encontro
 Dias 29 e 30/08 - Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil - Recife/PE
Fórum
 Dias 12 e 13/08 - Legal It - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento Jurídico
 Dia 12/08 - 19h30 - Manual de Linguagem Jurídica - Maria José Constantino Petri - Ed. Saraiva - Saraiva MegaStore - São Paulo/SP
 Dia 13/08 - 19hs - Teoria Geral do Direito Civil - Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni (Coords.) - Ed. Atlas - Livraria Cultura - São Paulo/SP
 Dia 13/08 - 19hs - Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo - Giovanni Ettore Nanni (Coord.) - Ed. Atlas - Livraria Cultura - São Paulo/SP
 Dia 13/08 - 19hs - Curso de Direito do Seguro - Ivan de Oliveira Silva - Ed. Saraiva - Saraiva Mega Store - São Paulo/SP
Dia 14/08 - 18h30 - A boa-fé objetiva e o inadimplemento do contrato. Doutrina e jurisprudência - Renata Domingues Balbino Munhoz Soares - Livraria Martins Fontes - São Paulo/SP
Seminário
 De 12 a 15/08 - I Seminário de Direito Processual Civil da Unisanta - Universidade Santa Cecília de Santos – UNISANTA - Santos/SP
 
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Juruá
Editora Forense Universitária
Estado de Perigo no Código Civil
Execução de Bens dos Sócios
O Novo Rito do Tribunal do Júri.
Em Conformidade com a Lei 11.689/08
Ação Rescisória
Fenando R. Martins
Amador Paes de Almeida
Adel El Tasse
Arnaldo Esteves Lima.
Poul Erik Dyrlund
 
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