Boletim Informativo nº 326 - São Paulo, 15 de agosto de 2008

 

 
  Caro Leitor,
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
           Recente decisão do Supremo Tribunal Federal abriu precedente histórico em favor dos direitos das crianças e dos adolescentes receberem prioridade absoluta no tratamento dispensado pelo Poder Executivo, inclusive com a obrigatoriedade de criação de políticas públicas voltadas ao atendimento daqueles mais necessitados.
           Clique aqui para ler o Editorial na íntegra.
               Leia também abaixo entrevista com a dra. Andréa Santos Souza, Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Mogi Guaçu (SP).

DESTAQUE DA SEMANA
ÉTICA APLICADA À ADVOCACIA
Viviane Séllos
Ed. Campus Elsevier
SUGESTÃO DE LEITURA




DIREITO AMBIENTAL
Gisele Ferreira da Araújo. Org.
Ed. Atlas



   
     ARTIGOS
 Armas do guarda da Constituição
   Walter Ceneviva
 Preconceitos aristocráticos
   Ives Gandra da Silva Martins
 A ´pedagogia´ do Supremo
   OESP
 Reafirmar os direitos humanos
   Dom Odilo P. Scherer

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 CLT Saraiva & Constituição Federal
    Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Código Eleitoral. Atualizada até 01/05/2008
    Emilio Sabatvoski e Iara P. Fontoura (Orgs.) - Ed. Juruá
 A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo
    Hugo Nigro Mazzilli - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 19 de agosto!

   ENTREVISTA
Prioridade no atendimento a crianças e adolescentes
Entrevista concedida pela dra. Andréa Santos Souza, Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Mogi Guaçu (SP), sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal, referente a implementação efetiva dos ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente
Clique aqui para ler a entrevista na íntegra

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

  LIVRARIA
Ética na vida das empresas
Coordenadora: Maria do Carmo Whitaker

  EVENTO
Feira Internacional para o Intercambio das Boas Práticas Socioambientais
Data da Feira: 23 à 25 de setembro de 2008
Data da apresentação do Ranking 2008 : 25 /09/08
Tema: Meio Ambiente - A Sociedade atenta às práticas sustentáveis e insustentáveis
Local: Teatro Centro de Convenções CADORO - SP/SP

   NOTÍCIAS
Notícias 2008
 Plenário aprova licença-maternidade de seis meses
Superior Tribunal de Justiça
 MP pode mover ação por violência doméstica contra a mulher
 Fundo de pensão deve restituir contribuições de associados que se desligaram voluntariamente
 Na falta de regulamentação, STJ já restringe o uso abusivo de algemas
Supremo Tribunal Federal
 STF limita poderes de CPI
  Súmula Vinculante 12 diz que cobrança de taxa de matrícula por universidade pública é inconstitucional
 11ª Súmula Vinculante do STF limita o uso de algemas a casos excepcionais
 STF abre precedente histórico na área da infância
Tribunais
  Aviso prévio cumprido em casa integra o contrato de trabalho
 Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária
 Serviço subordinado e não-eventual prestado por médico em clínicas caracteriza relação de emprego
Tribunal Superior do Trabalho
 Pedido de indenização após término da estabilidade não é abuso de direito
 Prova testemunhal nem sempre convence o julgador

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 19 a 27/08 - Direito de autor na sociedade de informação - IASP - São Paulo/SP
 De 21/08 a 09/10 - Curso de Oratória - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
  De 19 a 21/08 - Tributação Internacional - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 16 e 17/09 - Riscos na Contratação e Monitoramento de Prestadores de Serviços - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 23 e 24/09 - Gestão de Riscos Legais Corporativos - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 18/09 - Assédio Moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
Encontro
 Dias 29 e 30/08 - Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil - Recife/PE
 
LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Juruá
Editora Saraiva
Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Teoria e Prática dos Juizados
Especiais Cíveis Estaduais e Federais
O Novo Sistema de
Provas no Processo Penal.
Comentários à Lei 11.690/08
Tratado de Usucapião. Vols. I e II
Equipe Saraiva
Ricardo Cunha Chimenti
Adel El Tasse. Eduardo Zanoncini Miléo
Patrícia Regina Piasecki
Benedito Silvério Ribeiro
 
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