Boletim Informativo nº 328 - São Paulo, 29 de agosto de 2008

 

 
  Caro Leitor,
RORAIMA, INDÍGENAS, AGRICULTORES, E O BEM COMUM
                          Novamente o Supremo Tribunal Federal se eleva ao centro das atenções políticas ao enfrentar a delicada disputa envolvendo a área conhecida como Raposa Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima, em que se confrontam interesses indígenas, produtores rurais, envolvendo, ademais, questão de segurança nacional em região de fronteira.
                          Clique aqui para ler a íntegra de nosso Editorial.

DESTAQUE DA SEMANA
A BOA-FÉ OBJETIVA E O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
Ed. Ltr
SUGESTÃO DE LEITURA




DIREITO AMBIENTAL
Gisele Ferreira da Araújo. Org.
Ed. Atlas



   
     ARTIGOS
 Temos o direito de interromper a gestação?
    Luís Paulo Sirvinskas
 A ampliação da modernização da Justiça
   OESP
 Identificação não se confunde com anistia
   Walter Ceneviva
 La perturbación de la solidaridad
   p. Roberto F. Bertossi

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Código Eleitoral. Atualizada até 01/05/2008 - Emilio Sabatvoski e Iara P. Fontoura (Orgs.) - Ed. Juruá
 Registro de Imóveis - Nicolau Balbino Filho - Ed. Saraiva
 Legislação Administrativa - Luiz Oliveira Castro Jungstedt e Tatiana Jogaib - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 31 de agosto!

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    BRASILEIROS ILUSTRES
Roberto Campos
 Discurso de posse na Academia Matogrossense de Letras - 15/09/95
Veja mais....

    ÉTICA PROFISSIONAL
 Junho de 2008
 Maio de 2008
 Abril de 2008
 Março de 2008
 Fevereiro de 2008
   Veja mais...
ÉTICA EMPRESARIAL

  CONEXÕES DE INTERESSE
 Abong - Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
 AccountAbility - Institute of Social and Ethical Accountability
 Business for Social Responsibility (BSR)
 Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)

  EVENTO
Feira Internacional para o Intercambio das Boas Práticas Socioambientais
Data da Feira: 23 à 25 de setembro de 2008
Data da apresentação do Ranking 2008 : 25 /09/08
Tema: Meio Ambiente - A Sociedade atenta às práticas sustentáveis e insustentáveis
Local: Teatro Centro de Convenções CADORO - SP/SP

   NOTÍCIAS
Notícias 2008
 Cursos de Direito mal-avaliados vão ter corte de vagas
 TRT da 15ª Região disponibiliza consulta de precatórios via Internet
 Comissão aprova pagamento de custas em qualquer banco
Superior Tribunal de Justiça
 Cabe à Justiça Trabalhista reconhecer vínculo empregatício permanente ou temporário
 Empresas têm direito a compensar ICMS pago sobre energia e telecomunicação
 Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação
 Declaração de pobreza nem sempre é suficiente para gratuidade na justiça
 STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel
Supremo Tribunal Federal
  Aplicada Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio de 2007
 STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores
 Plenário do Supremo entende que Súmula Vinculante tem caráter impeditivo de recurso
Tribunais
 Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base
 Não cabe mandado de segurança visando sentença genérica aplicável a fatos futuros e incertos
 Associação de municípios não é ente público e pode contratar sem concurso
 Suspensa execução de cobrança em embargos ajuizados antes da vigência de nova lei
 Degravação de atos processuais deve ser previamente justificada
Tribunal Superior do Trabalho
 Insalubridade: SDI-2 suspende julgamento até decisão do STF sobre Súmula 228

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 01/09/08 a 01/05/09 - Atualização de Direito da Tecnologia da Informação - Curso à distância - Escola Nacional de Advocacia
 Dias 04 e 18/09, 02 e 16/10 - Núcleo de Estudos de Filosofia do Direito - IASP - São Paulo/SP
 De 22 a 24/09 - Ciclo de Palestras: Código Civil - 5 Anos de sua Vigência - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 16 e 17/09 - Riscos na Contratação e Monitoramento de Prestadores de Serviços - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 23 e 24/09 - Gestão de Riscos Legais Corporativos - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 18/09 - Assédio Moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 04, 05 e 06/09 - II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões - Família e Patrimônio: Um Novo Olhar - IBDFAM - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 15/10 - Aplicação Prática das Alterações e Obrigações Instituídas na Nova Lei Contábil - IBC - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Forense Universitária
Editora Juarez de Oliveira
Editora Saraiva
Editora Saraiva
O Princípio da Boa-Fé no
Direito Tributário
Responsabilidade Civil por Abalo
de Crédito e Bancos de Dados
Crimes Hediondos. Texto,
Comentários e Aspectos Polêmicos
Segurança e Medicina do
Trabalho
Elizabete Rosa de Mello
Enéas Costa Garcia
Antonio Lopes Monteiro
Equipe Saraiva
 
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