Boletim Informativo nº 329 - São Paulo, 05 de setembro de 2008

 

 
  Caro Leitor,
CONSTITUIÇÃO FEDERAL: VINTE ANOS DE CIDADANIA
José Renato Nalini
OESP, 03/09/2008
                Vinte anos decorreram desde a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil ora vigente. Revisada, alterada, emendada com insistência nestas duas décadas. Porém vigente.
                Uma Constituição é um pacto jurídico fundador. Mas é também um compromisso histórico, político, social e econômico. Serve de parâmetro para tudo o que a nacionalidade vier a realizar a partir de sua vigência.
                (...)
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DESTAQUE DA SEMANA
VADE MECUM SARAIVA
Equipe Saraiva
Ed. Saraiva
SUGESTÃO DE LEITURA
A BOA-FÉ OBJETIVA E O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
Ed. Ltr
   
     ARTIGOS
 A discussão sobre o aborto de anencéfalos
    Alexandre Mussoi Moreira
 Guetos governamentais
   Ives Gandra da Silva Martins
 Produtos Originários de Países Signatários do GATT – Intermediação por Outros Países – Aplicação da Cláusula de Equivalência Tributária
    Dênerson Dias Rosa

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Sucessão Legítima e Testamentária - Ulderico Pires dos Santos - Ed. Juarez de Oliveira
 Código de Processo Penal Juruá - Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura - Ed. Juruá
 Crime Econômicos e Processo Penal - Celso Sanchez Vilardi, Flávia R. Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto. Coords. - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 22 de setembro!

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Código Eleitoral. Atualizada até 01/05/2008
    Valdinei Pereira Garcia - São Paulo/SP
 Registro de Imóveis
   Marco Aurélio dos Santos - Mirassol/SP
 Legislação Administrativa, 2ª edição
    Edgard de Palma - São Paulo/SP

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    ÉTICA PROFISSIONAL
 Junho de 2008
 Maio de 2008
 Abril de 2008
 Março de 2008
 Fevereiro de 2008
   Veja mais...
ÉTICA EMPRESARIAL

  ENTREVISTA
ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO

Site - Como surgiu a idéia de criar o ETCO e qual a sua missão?

André Franco Montoro Filho - Fundado em 2003, o ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que congrega empresas e entidades empresariais não-governamentais e que tem como objetivo a melhoria do ambiente de negócios no País. O ETCO é resultado da união de forças de representantes de diversos setores da economia que apresentavam problemas críticos de desvios de conduta. Compõem o ETCO seis câmaras setoriais representantes de empresas dos segmentos de tecnologia, medicamentos, combustíveis, fumo, cervejas e refrigerantes que desenvolvem estratégias com o intuito de eliminar os impactos gerados em virtude das práticas ilegais.
Clique aqui para ler a entrevista na íntegra

  EVENTO
Feira Internacional para o Intercambio das Boas Práticas Socioambientais
Data da Feira: 23 à 25 de setembro de 2008
Data da apresentação do Ranking 2008 : 25 /09/08
Tema: Meio Ambiente - A Sociedade atenta às práticas sustentáveis e insustentáveis
Local: Teatro Centro de Convenções CADORO - SP/SP

   NOTÍCIAS
Notícias 2008
 Justiça paulista tem mais de 17,7 milhões de processos em andamento
 Pena por compra de votos só é aplicada se houver provas
 Magistratura Nacional ganha Código de Ética
Superior Tribunal de Justiça
 Sócios de escritório de advocacia têm legitimidade para responder por danos causados a cliente
 STJ aplica lei de recursos repetitivos em questões de direito público
Supremo Tribunal Federal
 Turma do STF exclui indenização a particular por desapropriação de terras públicas
 Suspensa promoções de advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional
Tribunais
 TRF da 3ª Região autoriza recebimento de petições via fax
 Deve ser comprovado domicílio civil de bacharel em direito que busca inscrição na OAB em estado diverso da graduação
 Contribuição confederativa não pode ser cobrada de empregado não sindicalizado
Tribunal Superior do Trabalho
 Recesso forense não impede ajuizamento de ação no TRT/RN
 Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 22 a 24/09 - Ciclo de Palestras: Código Civil - 5 Anos de sua Vigência - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 16 e 17/09 - Riscos na Contratação e Monitoramento de Prestadores de Serviços - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 23 e 24/09 - Gestão de Riscos Legais Corporativos - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 18/09 - Assédio Moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 09/09 - Direito Civil de Arnoldo Wald - 19h30 - Saraiva Shopping Iguatemi - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 24/09 - XIII Seminário de Ética Profissional - OAB/SP - CAASP - São Paulo/SP
 Dia 15/10 - Aplicação Prática das Alterações e Obrigações Instituídas na Nova Lei Contábil - IBC - São Paulo/SP
 Dia 28/10 - Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Juruá
Editora Juarez de Oliveira
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Tribunal do Júri
Popular na Ordem
Jurídica Constitucional
Sucessão Legítima
e Testamentária
Resolução dos
Contratos
e Teoria do
Adimplemento Substancial
Direito Financeiro e Econômico.
Perguntas e Respostas.
Col. Estudos Direcionados
Marcus Vinícius
Amorim de Oliveira
Ulderico Pires dos Santos
Eduardo Luiz Bussatta
Gustavo Bregalda.
Fernando Capez
(Coordenador)
 
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