Boletim Informativo nº 330 - São Paulo, 12 de setembro de 2008

 

 
  Caro Leitor,
TENSÃO ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA?
                Os acontecimentos recentes da vida política nacional, em especial os episódios envolvendo as atuações da Polícia Federal e as decisões emanadas do Poder Judiciário, parecem revelar uma indisfarçável tensão, ou, para muitos, verdadeira guerra, entre os Poderes da República.
               Clique aqui para ler o nosso Editorial na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO DE SEGURO
João Marcos Brito Martins
Lídia de Souza Martins

Ed. Forense Univeristária
SUGESTÃO DE LEITURA
A BOA-FÉ OBJETIVA E O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
Ed. Ltr
   
     ARTIGOS
 Justiça de qualidade
   Cesar Asfor Rocha
 O Supremo Tribunal Federal
   José Sarney
 A Constituição e a possível empresa pré-sal
   Ives Gandra da Silva Martins
 A Responsabilidade Civil do Estado nos regimes constitucionais brasileiros
   Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho
 O Beijo
   Sérgio Roxo da Fonseca

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Crime Econômicos e Processo Penal - Celso Sanchez Vilardi, Flávia R. Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto. Coords. - Ed. Saraiva
 Sucessão Legítima e Testamentária - Ulderico Pires dos Santos - Ed. Juarez de Oliveira
 Código de Processo Penal Juruá - Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 22 de setembro!

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    ÉTICA PROFISSIONAL
 Agosto de 2008
 Julho de 2008
 Junho de 2008
 Maio de 2008
 Abril de 2008
 Março de 2008
 Fevereiro de 2008
   Veja mais...
ÉTICA EMPRESARIAL

  ENTREVISTA
DOUGLAS LINARES FLINTO
"(...) Contudo, o Código de Ética é a Lei Maior da empresa, sua Constituição. É nele que estão destacados os princípios e valores corporativos que irão nortear o dia-a-dia dos negócios da empresa, como que ela irá se relacionar com seus stakeholders e como deverá ser a conduta de seus funcionários e integrantes de sua cadeia produtiva. Por isto mesmo que o Código de Ética é um dos principais, se não for o principal, instrumento da gestão responsável de qualquer empresa, seja ela grande, média ou pequena".
Clique aqui para ler a entrevista na íntegra

  EVENTO
Feira Internacional para o Intercambio das Boas Práticas Socioambientais
Data da Feira: 23 à 25 de setembro de 2008
Data da apresentação do Ranking 2008 : 25 /09/08
Tema: Meio Ambiente - A Sociedade atenta às práticas sustentáveis e insustentáveis
Local: Teatro Centro de Convenções CADORO - SP/SP

   NOTÍCIAS
Notícias 2008
 CNJ cria regras de controle de autorizações judiciais para escutas telefônicas
 Partidos poderão fazer propaganda de candidatos em seus sites
 Advogados podem ter acesso aos autos de processos eletrônicos do CNJ
 Tribunal de Justiça de São Paulo firma convênio com o SIMPI
Superior Tribunal de Justiça
 Aquisição de bens para incrementar atividade comercial não caracteriza relação de consumo
 Site do STJ disponibiliza lista de recursos repetitivos afetados às Seções
 Ações contra assinatura básica serão submetidas à lei de recursos repetitivos
 Contratos com execução exclusiva no Brasil não podem ter foro no exterior
Supremo Tribunal Federal
 Defensor nomeado durante interrogatório judicial pode recorrer sem procuração
 STF suspende dispositivos da Lei de Imprensa por mais seis meses
Tribunais
 Multa por descumprimento de TAC pode ser cumulada com multa por atraso no cumprimento de comando sentencial
 Empresa que protelou entrega de documentos em juízo é condenada em multa diária
 Fiança deve ser compatível com situação econômica do afiançado
 Tribunal anula processo administrativo que contraria princípios constitucionais

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 22 a 24/09 - Ciclo de Palestras: Código Civil - 5 Anos de sua Vigência - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 16 e 17/09 - Riscos na Contratação e Monitoramento de Prestadores de Serviços - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 23 e 24/09 - Gestão de Riscos Legais Corporativos - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 18/09 - Assédio Moral - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 24 a 26/09 - VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Centro de Convenções - Salvador/BA
BANNER
Seminário
 Dia 24/09 - XIII Seminário de Ética Profissional - OAB/SP - CAASP - São Paulo/SP
 Dia 15/10 - Aplicação Prática das Alterações e Obrigações Instituídas na Nova Lei Contábil - IBC - São Paulo/SP
 Dia 23/10 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital - São Paulo/SP
 Dia 28/10 - Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito Civil. Vol. 1
Introdução e Parte Geral
Direito Civil. Vol. 2
Direito das Obrigações e
Teoria Geral dos Contratos
Direito Civil. Vol. 3
- Contratos em Espécie
Direito Civil. Vol. 4
Direito das Coisas
Arnoldo Wald
Arnoldo Wald
Arnoldo Wald
Arnoldo Wald




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Juarez de Oliveira
Editora Juruá
Direito Civil. Vol. 5
Direito de Família
Direito Civil. Vol. 6
Direito das Sucessões
Sociedade Limitada.
Comentários
Manual da Prova Penal
Constitucional. Pós-Reforma
de 2008
Arnoldo Wald
Arnoldo Wald
Daniel Moreira do Patrocínio
Sérgio Ricardo de Souza
 
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