Boletim Informativo nº 331 - São Paulo, 19 de setembro de 2008

 

 
  Caro Leitor,
"ANENCÉFALOS - QUANTAS INTERROGAÇÕES!"
Acompanhamos, nestas últimas semanas, as audiências públicas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal em vista da eventual legalização do aborto nos casos de fetos ou bebês com anencefalia. O debate, por vezes, torna-se apaixonado, perdendo o foco e a noção da gravidade daquilo que está em jogo.
Dom Odilo P. Scherer, OESP, 13 de setembro de 2008
                Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
LINGUAGEM JURÍDICA
Eduardo C. B. Bittar
Ed. Saraiva
SUGESTÃO DE LEITURA
A BOA-FÉ OBJETIVA E O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
Ed. Ltr
   
    ARTIGOS
 O STF e a estabilidade das instituições
   Ives Gandra da Silva Martins
 Da divulgação de demonstrações financeiras nas sociedades limitadas e a fiscalização da Junta Comercial
   Armando Luiz Rovai
 Efeitos do ideal liberal de propriedade na legislação civil
   Elaine Cristina Francisco

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Crime Econômicos e Processo Penal - Celso Sanchez Vilardi, Flávia R. Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto. Coords. - Ed. Saraiva
 Sucessão Legítima e Testamentária - Ulderico Pires dos Santos - Ed. Juarez de Oliveira
 Código de Processo Penal Juruá - Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 22 de setembro!

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    ÉTICA PROFISSIONAL
 Agosto de 2008
 Julho de 2008
 Junho de 2008
 Maio de 2008
 Abril de 2008
 Março de 2008
   Veja mais...
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
Competência Ética e os Códigos de Conduta
Por que ver a ética como diferença ao invés de ver a ética com indiferença?
Antonio Carlos A. Telles
Tende a crescer a consciência pessoal e organizacional que percebe a ética como uma diferença ao invés de percebê-la com indiferença. (...)
Clique aqui para ler o artigo na íntegra

  EVENTO
Feira Internacional para o Intercambio das Boas Práticas Socioambientais
Data da Feira: 23 à 25 de setembro de 2008
Data da apresentação do Ranking 2008 : 25 /09/08
Tema: Meio Ambiente - A Sociedade atenta às práticas sustentáveis e insustentáveis
Local: Teatro Centro de Convenções CADORO - SP/SP

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Contratação precária não deve ser feita durante a validade de concurso público
 Associação pode promover execução de sentença em ação coletiva
 Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas
 Penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento
 Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União
 Ação envolvendo menor deve ser julgada por foro de domicílio dos pais ou responsável
 Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto
Tribunais
 Aplica-se prescrição civil a ações ajuizadas por representantes comerciais em face de seus representados
 Adulteração perceptível de documento público caracteriza crime impossível por ineficácia do meio
 Seguradora deve indenizar se houver dúvida da causa da morte
 Administração Pública tem responsabilidade subsidiária por encargos trabalhistas em contrato de prestação de serviços
Tribunal Superior do Trabalho
 Empregadora pessoa física obtém isenção de recolhimento de depósito recursal
 Trabalhadoras reabilitadas obtêm direito à reintegração
 Rescisão indireta afasta perdão tácito por atraso de salários

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP

   EVENTOS
Conferência
 Dias 23 e 24/09 - Gestão de Riscos Legais Corporativos - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 De 24 a 26/09 - VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Centro de Convenções - Salvador/BA
Simpósio
 De 06 a 09/10 - VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Vinte Anos de Democracia Constitucional - ABDConst - Curitiba/PR
Seminário
 Dia 24/09 - XIII Seminário de Ética Profissional - OAB/SP - CAASP - São Paulo/SP
 Dia 15/10 - Aplicação Prática das Alterações e Obrigações Instituídas na Nova Lei Contábil - IBC - São Paulo/SP
 Dia 23/10 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital - São Paulo/SP
 Dia 28/10 - Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Juarez de Oliveira
Editora Juruá
Editora Forense Universitária
Editora Saraiva
Teoria Geral de Direito Público
Prática Processual Penal. Passo a Passo
O Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Mercado de Capitais
Direito Constitucional. Vol. 9 - Coleção OAB Nacional. Primeira Fase
Antonio Celso Baeta Minhoto
Antonio Devechi
Leslie Amendolara
Luciana Russo




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito Administrativo. Vol. 8 - Coleção OAB Nacional. Primeira Fase
Direito Tributário. Vol. 7 - Coleção OAB Nacional Primeira Fase
Direito Civil. Vol. 1. Coleção OAB Nacional. Primeira Fase
Direito Comercial. Vol. 3. Coleção OAB Nacional. Primeira Fase
Alexandre Mazza
Fernando F. Castellani
Fábio Vieira Figueiredo. Brunno Pandori Giancoli
Marcelo Tadeu Cometti
 
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