Boletim Informativo nº 332 - São Paulo, 26 de setembro de 2008

 

 
  Caro Leitor,
SOBRE OS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
                  No próximo dia 05 de outubro será celebrado o vigésimo aniversário da Constituição Federal, conhecida como "Constituição-cidadã". Por ocasião dessa data, ACADEMUS trará ao amigo leitor um conteúdo especial sobre o tema. Como introdução a esta efeméride, convém tecer algumas considerações sobre este importante documento que assentou as atuais bases jurídicas do Estado Brasileiro.
                  Clique aqui para ler o Editorial na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
NOVOS ESTUDOS E PARECERES DE DIREITO PRIVADO
Antonio Junqueira de Azevedo
Ed. Saraiva
SUGESTÃO DE LEITURA
A BOA-FÉ OBJETIVA E O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
Ed. Ltr
   
    ARTIGOS
 Constituição, direitos sociais e cidadania
   Marcus Orione Gonçalves Correia
 O declínio das abelhas
   Gilles Lapouge

   RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 Sucessão Legítima e Testamentária
   Ganhador: Maurício Morais de Lima- Fortaleza/CE
 Código de Processo Penal Juruá
   Ganhador: Angelo Patrício Stacchini - São Paulo/SP
 Crimes Econômicos e Processo Penal
   Ganhador: Albertino deAlmeida Baptista- Itanhaém/SP

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Segurança e Medicina do Trabalho, 2ª edição - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Perícias Rurais & Florestais - Zung Che Yee - Ed. Juruá
 Sociedade Limitada. Comentários - Daniel Moreira do Patrocínio - Ed. Juarez de Oliveira
Participe! O sorteio será no dia 13 de outubro!

    ENTREVISTA
´Há anos, eu decidi que seria o melhor professor do mundo´
Ky Adderley - Diretor da escola americana AMP
O modelo é inusitado até mesmo para um país de primeiro mundo. Os 300 alunos, na sua maioria negros e pobres, passam dez horas por dia na escola AMP (sigla, em inglês, para “sempre mentalmente preparado”) no bairro do Brooklyn, em Nova York. Fazem diariamente 90 minutos de capoeira com professores brasileiros que dão as instruções em português. Aprendem as matérias cantando rap, com letras que incluem conteúdos de história, geografia, geometria. Quando os alunos têm dúvidas, conta o fundador e diretor da escola, Ky Adderley, de 33 anos, podem ligar até para o celular do professor. A qualquer hora. Só não valem desculpas para chegar atrasado, faltar à aula ou repetir de ano.
Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção
ÉTICA EMPRESARIAL

  ENTREVISTA
Sonia Consiglio Favaretto
(...) a ética permeia todas as ações de sustentabilidade e responsabilidade social, é um de seus princípios, é premissa. Não dá para ser sustentável e socialmente responsável sem ser ético. A ética é transversal a todas as ações.
Clique aqui para a entrevista na íntegra.

   LIVRARIA
 Ética Empresarial
   Robert Henry Srour
 Empresas na Sociedade Sustentabilidade e Responsabilidade Social
    José Antônio Puppim de Oliveira
 Pensamentos para o Agir Ético
   Ediberto Tadeu Pedroso

   NOTÍCIAS
Notícias 2008
 Lei prevê tamanho mínimo para letras de contrato
 Servidor que não deixou cargo no prazo perde registro
Superior Tribunal de Justiça
 União pode propor ação de repatriação de menores brasileiros em nome de estado estrangeiro
 Superior anula demissão de servidor baseada em lei inconstitucional
 Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente
 Turma do STJ aplica multa de 5% por insistência de recursos
 Administrador deve pagar IR sobre valor recebido a título de participação no resultado da empresa
 Sócia-gerente de empresa devedora deve constar de ação de execução fiscal
Supremo Tribunal Federal
 Súmula Vinculante limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previdenciária
 Ministro Celso de Mello: ´Vaga em creche é obrigação da cidade de SP´
 Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF
Tribunais
  Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público
 Reestruturação empresarial sem mudança da atividade econômica não enseja alteração no enquadramento sindical
Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias
 Desistência de recurso impede sua reapresentação, ainda que no prazo legal
 TRF da 3ª Região publica novo edital de eliminação de precatórios findos
Tribunal Superior do Trabalho
 Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno
 TST altera Orientação Jurisprudencial nº 350
 Valor do acordo trabalhista prevalece sobre sentença para cálculo do INSS

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP

   EVENTOS
Simpósio
 De 06 a 09/10 - VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Vinte Anos de Democracia Constitucional - ABDConst - Curitiba/PR
Seminário
 Dia 30/09 - Estatuto Jurídico do Terceiro Setor - Faculdade de Direito do Largo São Francisco - São Paulo/SP
 Dia 15/10 - Aplicação Prática das Alterações e Obrigações Instituídas na Nova Lei Contábil - IBC - São Paulo/SP
 Dia 16/10 - Seminário Internacional de Direito Constitucional - IASP - São Paulo
 Dia 23/10 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital - São Paulo/SP
 Dia 28/10 - Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Juarez de Oliveira
Editora Juruá
Editora Verbo Jurídico
Editora Saraiva
Processo Penal
Prática Processual Penal.
Passo a Passo
Direito em Mapa
Multidisciplinar e Cultural
Procedimentos Especiais Trabalhistas.
Coleção Prática do Direito
José Alberto Ferreira Júnior
Antonio Devechi
Ruben Teixeira Garcia.
Coordenador
Gleibe Pretti e Vera Lúcia Carlos




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Responsabilidade Civil.
Coleção Prática do Direito
Danos Morais.
Coleção Prática do Direito
Cumprimento de Sentença.
Coleção Prática do Direito
Posse e Ações Possessórias.
Coleção Prática do Direito
Luis Fernando Rabelo Chacon
George Sarmento
Luis Fernando Rabelo Chacon
Gustavo Kratz Gazelle
 
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