Boletim Informativo nº 333 - São Paulo, 03 de outubro de 2008

 

 
  Caro Leitor,
20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
               Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição Federal. Um dia histórico para a democracia do Brasil (notadamente por trazer em seu Título I o Princípio da Dignidade Humana) e para aquele que é considerado um dos baluartes da reabertura política no País, o aniversariante e Presidente da Assembléia Nacional Constituinte Dr. Ulisses Guimarães.
              Clique aqui para ler o Editorial na íntegra.

              Leia também:
 Sobre os vinte anos da Constituição Federal - Academus
 Constituição, direitos sociais e cidadania - Marcus Orione Gonçalves Correia
 Constituição Federal: Vinte anos de cidadania - José Renato Nalini

DESTAQUE DA SEMANA
CÓDIGO CIVIL. ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
José Geraldo Brito Filomeno
Luiz Guilherme da Costa Wagner Jr.
Renato Afonso Gonçalves

Ed. Método
SUGESTÃO DE LEITURA
A BOA-FÉ OBJETIVA E O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
Ed. Ltr
   
    ARTIGOS
 Repensar a compensação ambiental
   José Renato Nalini
 A crise econômica e as enchentes
   Sérgio Roxo da Fonseca
 A participação social no Nordeste
   Alexandre Aragão

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Perícias Rurais & Florestais - Zung Che Yee - Ed. Juruá
 Segurança e Medicina do Trabalho, 2ª edição - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Sociedade Limitada. Comentários - Daniel Moreira do Patrocínio - Ed. Juarez de Oliveira
Participe! O sorteio será no dia 13 de outubro!

    BRASILEIROS ILUSTRES: RUI BARBOSA
Rui Barbosa, advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador da Academia, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da Cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras.
Clique aqui para ler a biografia completa.

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    JURISPRUDÊNCIA
 Justiça Eleitoral
 Tribunais de Contas
 Tribunais de Justiça
 Tribunais do Trabalho
 Tribunais Federais
 Tribunais Superiores
ÉTICA EMPRESARIAL

  ENTREVISTA
 Loly Siqueira
 Josie Jardim
 Nelton Miguel Friedrich
 Carlos Aurélio Mota de Souza

   MONOGRAFIAS
 Ética e Terceiro Setor
 Código de ética: Um fator de sucesso da organização
 A Empresa como educadora e formadora moral de seus membros: as Universidades Corporativas
 A Ética Empresarial como Pilar da Economia Globalizada e os atos Internacionais sobre a Matéria.
 Ética Empresarial sob o Enfoque de Profissionais que Trabalham com Idosos

   NOTÍCIAS
Notícias 2008
 Novas regras ortográficas entram em vigor em janeiro de 2009
Superior Tribunal de Justiça
 Turma do STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito
 Juízo pode impor condição para autorizar desconto direto de honorários advocatícios
 Declarada imprescritível ação de ressarcimento do erário por improbidade administrativa
 STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
 Apenas parte prejudicada por liminar concedida pode pedir suspensão desta ao Superior
 Convenção de arbitragem pode constar de título executivo
Supremo Tribunal Federal
 Supremo elimina exigência de certidão negativa de débito
 Ministros entendem que não cabe ao STF o exame de pedidos de registros de candidaturas
Tribunais
 Confissão extrajudicial é considerada quando em sintonia com outras provas
 Rendimentos recebidos por portador de HIV são isentos de imposto de renda
  TRT da 2ª Região: Petição inicial deve indicar classe a partir de hoje
 Depósito judicial que garante execução trabalhista não exclui atualização monetária
 Pobreza, no sentido legal, não se confunde com miserabilidade financeira
 Execução segue contra devedora secundária mesmo com falência da principal
Tribunal Superior do Trabalho
  TST passa a publicar exclusivamente no Diário Eletrônico da JT
 Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais
 Após desistir de ação, trabalhador terá de devolver valores recebidos

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP

   EVENTOS
Conferência
 Dia 11/11 - Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 16/10 - Curso de Direito Constitucional - Guilherme Peña de Moraes - Ed. Impetus - CCJF - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 23/10 - Transação Tributária, Arbitragem e Outras Formas Convencionadas de Solução de Lides Tributárias - Rubens Miranda de Carvalho - Ed. Juarez de Oliveira - Fundação Pinacoteca Benedicto Calixo - Santos/SP
Simpósio
 De 06 a 09/10 - VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Vinte Anos de Democracia Constitucional - ABDConst - Curitiba/PR
Seminário
 Dia 30/09 - Estatuto Jurídico do Terceiro Setor - Faculdade de Direito do Largo São Francisco - São Paulo/SP
 Dia 15/10 - Aplicação Prática das Alterações e Obrigações Instituídas na Nova Lei Contábil - IBC - São Paulo/SP
 Dia 16/10 - Seminário Internacional de Direito Constitucional - IASP - São Paulo
 Dia 23/10 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital - São Paulo/SP
 Dia 28/10 - Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Impetus
Editora Juarez de Oliveira
Editora Saraiva
Editora Saraiva
A Reforma do Processo Civil
Constituição Federal
Interpretada pelo STF
Conversas Acadêmicas
com Peter Häberle
Tudo o Que Você Precisa Ouvir
para Passar em Concursos
Luiz Fux
Antonio Joaquim Ferreira Custódio
Diego Valadés. Coord.
Edilson Mougenot Bonfim
 
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