Boletim Informativo nº 334 - São Paulo, 10 de outubro de 2008

 

 
  Caro Leitor,
VINTE ANOS DE CONSTITUIÇÃO
                     No último dia 5 de outubro, comemorou, a Constituição Brasileira, 20 anos. Apesar das 62 emendas aprovadas neste período, mostrou-se um texto estável no que diz respeito aos direitos fundamentais e suscetível de alterações na formatação da Federação.
                    Em 1992, escrevera artigo alertando para o tamanho da Federação criada, em que o alargamento dos três Poderes, a potencialidade de criação de novos municípios, a elevação da partilha do IPI e do I.Renda e a criação de novos Estados instituíram um Estado maior do que o PIB, que exigiria um constante aumento da carga tributária para sustentá-lo.
Ives Gandra da Silva Martins
Jornal do Brasil, 07 de outubro de 2008
                     Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
CURSO FUNDAMENTAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
José Geraldo Brito Filomeno
Ed. Atlas
SUGESTÃO DE LEITURA
A BOA-FÉ OBJETIVA E O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
Ed. Ltr
   
    ARTIGOS
 Constituição à brasileira
    Ronaldo Costa Couto
 Vinte anos da Constituição de 1988
    Marco Maciel
 Carta: 20 anos + 60 emendas
    Walter Ceneviva
 Democrática e progressista
    Dalmo de Abreu Dallari
 20 anos de Constituição
   Almir Pazzianotto Pinto

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Sociedade Limitada. Comentários - Daniel Moreira do Patrocínio - Ed. Juarez de Oliveira
 Perícias Rurais & Florestais - Zung Che Yee - Ed. Juruá
 Segurança e Medicina do Trabalho, 2ª edição - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 13 de outubro!

    BRASILEIROS ILUSTRES: RUI BARBOSA
Rui Barbosa, advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador da Academia, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da Cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras.
Clique aqui para ler a biografia completa.

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    JURISPRUDÊNCIA
 Justiça Eleitoral
 Tribunais de Contas
 Tribunais de Justiça
 Tribunais do Trabalho
 Tribunais Federais
 Tribunais Superiores

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

  ENTREVISTA
Ana Paula Padrão
"A grande globalização é apenas econômica. O acesso à informação global não significa necessariamente uma unificação global de comportamentos e cultura. Quanto à valores, acredito que os grandes valores já são globais. Ética e moral não têm que mudar de uma cultura para outra".
Clique aqui para ler a entrevista na íntegra

   SALA DE LEITURA
Muhammad Yunus e Alan Jolis - Ed. Ática
Em 1976, o economista Muhammad Yunus - nascido há 60 anos onde hoje é Bangladesh, país vizinho à Índia - era ainda um professor universitário. Naquela ocasião, Yunus realizou a primeira e decisiva experiência de sua vida: emprestou 27 dólares a cada artesão de um grupo de 42 em dificuldades. Com a iniciativa, Muhammad Yunus lançou as bases do conceito de microcrédito e do banco que fundaria, o Grameen.

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
  Coabitação não é indispensável para provar união estável
 Intimação de devedor para impugnar execução é dispensada após depósito judicial
 Nova orientação do STJ impede validação automática de diploma estrangeiro
 Cálculo da remuneração de servidor público pode ser alterado a critério da Administração
 Lei que estabelece foro para representantes comerciais é de natureza relativa
 Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura
Supremo Tribunal Federal
  Repercussão geral e súmulas vinculantes diminuem o número de processos no STF
 Arquivado HC contra a súmula das algemas
 Plenário reconhece repercussão geral sobre exigência de depósito prévio em recurso administrativo
Tribunais
 Não é necessário provar culpa do empregador em caso de acidente de trabalho
 Valor de indenização é majorado para atender princípio da razoabilidade
 Enquadramento na categoria sindical é condição para cobrança da contribuição
 Não cabe à JT julgar fato ocorrido sem relação com o trabalho
 Prescrição para dano moral por acidente de trabalho ocorrido na vigência do antigo Código Civil é de 20 anos
Tribunal Superior do Trabalho
 Tribunal reconhece como regular recurso assinado por advogada que era estagiária
 Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira
 Quarta Turma determina dedução irrestrita de horas extras já pagas

   CURSOS
Curso Jurídico de Curta Duração
 Dias 28 e 30/10 e 04 e 06/11 - Avanços da propriedade intelectual - IASP - São Paulo/SP
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP

   EVENTOS
Conferência
 Dia 11/11 - Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
Encontro
 De 23 a 25/10 - Novas Teses das Ciências Criminais – Ano VI & V Encontro Baiano de Direito Penal - Salvador/BA
Lançamento jurídico
 Dia 16/10 - Curso de Direito Constitucional - Guilherme Peña de Moraes - Ed. Impetus - CCJF - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 23/10 - Transação Tributária, Arbitragem e Outras Formas Convencionadas de Solução de Lides Tributárias - Rubens Miranda de Carvalho - Ed. Juarez de Oliveira - Fundação Pinacoteca Benedicto Calixo - Santos/SP
Seminário
 Dia 15/10 - Aplicação Prática das Alterações e Obrigações Instituídas na Nova Lei Contábil - IBC - São Paulo/SP
 Dia 16/10 - Seminário Internacional de Direito Constitucional - IASP - São Paulo
 Dia 23/10 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital - São Paulo/SP
 Dia 28/10 - Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Juarez de Oliveira
Editora Impetus
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Transação Tributária, Arbitragem e Outras Formas Convencionadas de Solução de Lides Tributárias
Dicionário de Decisões Trabalhistas
Ética Profissional e Estatuto da Advocacia. Vol. 10. Coleção OAB Nacional. Primeira Fase
Direito Internacional. Vol. 11. Coleção OAB Nacional. Primeira Fase
Rubens Miranda de Carvalho
B. Calheiros Bomfim. Silvério dos Santos. Vinícius Neves Bomfim
Marco Antonio Silva de Macedo Junior e Celso Coccaro
Gustavo Bregaldo Neves




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito de Herança. A Nova Ordem da Sucessão
Das Cláusulas da Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade
Planejamento Tributário
Direito Antitruste: O Combate aos Cartéis
Euclides de Oliveira
Ademar Fioranelli
Edmar Oliveira Andrade Filho
Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues
 
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