Boletim Informativo nº 335 - São Paulo, 17 de outubro de 2008

 

 
  Caro Leitor,
EVANIR BECHARA: PROFESSOR EMÉRITO DO ANO
                    Um verdadeiro educador. Este é o maior galardão que pode um professor receber, em sua vida dedicada ao ensino. Não sem razão, a mais relevante láurea de educação, no Brasil, que é o prêmio "Guerreiro da Educação", foi, este ano, destinada à figura maiúscula de Evanildo Cavalcante Bechara.
                   Sua vida é uma história de dedicação ao aperfeiçoamento de gerações e a cultuar a língua portuguesa, aquele idioma que Bilac denominou "a última flor do Lácio" e que Fernando Pessoa declarou ser sua pátria.
                  Clique aqui para ler na íntegra o discurso de recepção ao prof. Evanildo Bechara proferito pelo prof. Ives Gandra da Silva Martins.
Leia também
 Evanildo Bechara recebe troféu ´Guerreiro da Educação´ 2008

DESTAQUE DA SEMANA
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROCESSO CIVIL
Cristina Ferraz
Ed. Juruá
SUGESTÃO DE LEITURA
FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA
José Renato Nalini
Ed. Revista dos Tribunais
   
    ARTIGOS
 O herói da redemocratização
   Cezar Britto
 Eleições 2008, Elegibilidade, Inelegibilidade e a Súmula 1/TSE: a presença concomitante dos três requisitos, os cuidados na elaboração da impugnação ao registro de candidatura
   Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho
 As decisões proferidas nas execuções fiscais com a nova sistemática da lei 11.382/2006
   Daniela Torres Ramos Rena

   RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 Segurança e Medicina do Trabalho - 2ª Edição
   José Loriggio - Guaratinguetá/SP
 Perícias Rurais & Florestas. Aspectos Processuais e Casos Práticos
    Marco Aurélio dos Santos - Mirassol/SP
 Sociedade Limitada. Comentários
   Edgard de Palma - São Paulo/SP

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada - Eduardo Garcia de Lima -Editora Juarez de Oliveira
 Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado - Antonio Junqueira de Azevedo- Editora Saraiva
 Resumo de Direito Eleitoral - Marcos Ramayana - Editora Impetus
Participe! O sorteio será no dia 28 de outubro!

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGOS
 Ser ou não ser ético! Eis a questão!
   Rodrigo Mendes Pereira
 Lobby - a essência da democracia
   Marcos Lobo de Freitas Levy
 Responsabilidade Social: quando a empresa faz parte da solução
   Carlo Lovatelli
 Verdade e Mentira
   Gilberto de Mello Kujawski
 Competitividade vs. Sustentabilidade
   Julio Bin
 Afinal, o Que é Ética?
   Vanderlei de Barros Rosas

   CONEXÕES DE INTERESSE
 ATITUDE - Gerando resultado Sustentável
 Business for Social Responsibility (BSR)
 Business in the Community
 Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP (CES)
 Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Súmula define que dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento
 Súmula expande a proteção dada ao bem de família a pessoas solteiras, separadas e viúvas
 Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais
 Superior altera início do prazo para apelação em favor de réu revel
 Execução de dívida a ser paga no exterior por transferência bancária é admitida
 Recusa no pagamento de apólice por seguradora gera indenização por lucros cessantes
Tribunais
 Direito de exploração de imagem tem natureza salarial
 Qualificadoras devem ser mantidas na sentença de pronúncia
 Incide imposto de renda sobre proventos pagos em atraso quando ultrapassarem limite de isenção
 Inexiste erro judicial e responsabilidade civil do Estado se comprovada inocência do indiciado após prisão devidamente fundamentada
 Não é necessário provar culpa do empregador em caso de acidente de trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
 Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas
 Ação anterior só interrompe prescrição se houver pedido idêntico
 Empresa perde prazo por encaminhamento incorreto de petição eletrônica

   CURSOS
Curso Jurídico de Curta Duração
 Dias 28 e 30/10 e 04 e 06/11 - Avanços da propriedade intelectual - IASP - São Paulo/SP
Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP

   EVENTOS
Conferência
 Dia 11/11 - Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 12/11 - Transfer Pricing - IBC Brasil - São Paulo/SP
Encontro
 De 23 a 25/10 - Novas Teses das Ciências Criminais – Ano VI & V Encontro Baiano de Direito Penal - Salvador/BA
Fórum
 Dia 31/10 - 1° Fórum Latino-Americano de Gestão Pública - OAB/PR - Curitiba/PR
Lançamento jurídico
 Dia 23/10 - Transação Tributária, Arbitragem e Outras Formas Convencionadas de Solução de Lides Tributárias - Rubens Miranda de Carvalho - Ed. Juarez de Oliveira - Fundação Pinacoteca Benedicto Calixo - Santos/SP
 Dia 30/10 - Jurisdição Voluntária no Processo Civil - Cristina Ferraz - Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) - Mogi das Cruzes/SP
Seminário
 Dia 23/10 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital - São Paulo/SP
 Dia 27/10 - I Seminário Gestão de Parcerias do Governo do Estado com as Entidades do Terceiro Setor - Belo Horizonte/MG
 Dia 28/10 - Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG
 Dia 29/10 - Gestão do Contecioso de Massa - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 13/11 - Due Diligence Legal em Operações de Fusões e Aquisições - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Juarez de Oliveira
Editora Impetus
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Penhora & Expropriação

Direito Processual Civil

Aspectos do Direito
Constitucional Contemporâneo
Introdução aos Recursos Cíveis
e à Ação Rescisória
Walter Vechiato Júnior
Edward Carlyle Silva
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Bernardo Pimentel Souza
 
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