Boletim Informativo nº 336 - São Paulo, 24 de outubro de 2008

 

 
  Caro Leitor,
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: DE UM MAL SE EXTRAEM MUITOS BENS...
Se o grão de trigo que cai na terra não morre, ele fica só.
Mas, se morre, produz muito fruto."
(João 12, 24).
                   A recente tragédia ocorrida em Santo André (SP), com a morte brutal de uma adolescente, após um longo martírio em cárcere privado, acompanhado em tempo real por todo o país, acabou por chocar a sociedade brasileira que, ainda atônita, acompanhou nos últimos dias o sepultamento dessa jovem vítima.
                   A brutalidade do evento, e o sentimento de frustração pelo desfecho indesejado, ainda tomam conta do sentimento generalizado do povo, que agora se indaga sobre todo o sucedido, as peculiaridades que envolveram o caso e a singularidade de seus participantes, com novos dados a surgir a cada dia.
                  Clique aqui para ler o Caro Leitor na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
A RAZÃO JURÍDICA
Lloyd L. Weinreb
Ed. Martins Fontes
SUGESTÃO DE LEITURA
FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA
José Renato Nalini
Ed. Revista dos Tribunais
   
    ARTIGOS
 A Constituição e as relações internacionais
   Ives Gandra da Silva Martins
 Lindemberg e os seqüestros
   Sérgio Roxo da Fonseca
 A universidade e as novas tecnologias
   João Grandino Rodas
 O filtro da ´repercussão geral´
   OESP
 A Constituição e a estabilidade democrática
   Gilmar Mendes

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Resumo de Direito Eleitoral - Marcos Ramayana - Editora Impetus
 Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada - Eduardo Garcia de Lima -Editora Juarez de Oliveira
 Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado - Antonio Junqueira de Azevedo- Editora Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 28 de outubro!

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGOS
 Competência Ética e os Códigos de Conduta
   Antonio Carlos A. Telles
 Melhoria Contínua
   Marizete Furbino
 Responsabilidade Social e o Varejo
   Roberta Cardoso

   ESTUDO DE CASO
 Ética e choque cultural na empresa
 Ultrapassando os limites do poder
 Os valores na empresa familiar

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento
 Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita
 Enunciado define competência para julgar cobrança de honorários de profissionais liberais
 Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda
 Indenização por tortura durante regime militar pode ser pedida a qualquer tempo
Tribunais
 Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato
O conceito de prática forense deve ser interpretado de forma ampla
 JT declara nulidade de cláusulas de plano de desligamento que impõem desistência de ações trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho
 Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas
 SDI-1 rejeita adicional de horas extras em jornada de 12X36
 Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas
 Decisão de Juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho
 Rejeitado inquérito para apurar falta grave a Juizado fora do prazo legal

   CURSOS
Curso Jurídico de Curta Duração

 Dias 28 e 30/10 e 04 e 06/11 - Avanços da propriedade intelectual - IASP - São Paulo/SP
De 11 a 13/11 - Sociedades Cooperativas. Aspectos Societários, Tributários e Trabalhistas - IASP - São Paulo/SP

Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP

   EVENTOS
Conferência
 Dia 11/11 - Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 12/11 - Transfer Pricing - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 04/11 - I Congresso Nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas: Declaração Universal dos Direitos Humanos 60 Anos Depois - Campinas/SP
Fórum
 Dia 31/10 - 1° Fórum Latino-Americano de Gestão Pública - OAB/PR - Curitiba/PR
Lançamento jurídico
 Dia 30/10 - Jurisdição Voluntária no Processo Civil - Cristina Ferraz - Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) - Mogi das Cruzes/SP
Palestra
 Dia 11/11 - Legalização do documento digital - MC Bussiness - Rio de Janeiro/RJ
Seminário
 Dia 27/10 - I Seminário Gestão de Parcerias do Governo do Estado com as Entidades do Terceiro Setor - Belo Horizonte/MG
 Dia 28/10 - Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG
 Dia 29/10 - Gestão do Contecioso de Massa - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 13/11 - Due Diligence Legal em Operações de Fusões e Aquisições - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Juruá
Editora Revista dos Tribunais
Editora Juarez de Oliveira
Editora Pillares
Responsabilidade do Estado pela Não Duração Razoável do Processo
Tutela de Urgência. Análise Teórica e Dogmática
Lei de Sociedades Anônimas Anotada
Direito Fundamental à Moradia
Danielle Annoni
Ricardo Alessandro Castagna
Jurandir dos Santos
Loreci Gottschalk Nolasco




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito Econômico. Col. Pockets Jurídicos. Vol. 3
Seguridade Social I. Col. Pockets Jurídicos. Vol. 4
Direito do Consumidor I. Col. Pockets Jurídicos. Vol. 1
Direito Penal. Parte Especial IV. Col. Pockets Jurídicos. Vol. 11
Gustavo Bregalda Neves
Gustavo Bregalda Neves
José Luiz Ragazzi. Raquel Honesko
Ricardo Antonio Andreucci
 
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