Boletim Informativo nº 337 - São Paulo, 31 de outubro de 2008

 

 
  Caro Leitor,
BEBIDAS ALCOÓLICAS: AUMENTO DE DANOS À SOCIEDADE
                     O Ministério Público Federal em São José dos Campos (SP) protocolou nesta semana ação civil pública contra as três principais cervejarias brasileiras, com pedido de indenização pelo aumento nos danos causados pelo consumo de cerveja e chope. Com base em mais de dez estudos científicos sobre o álcool, o procurador da República Fernando Lacerda Dias exige que AmBev, Schincariol e Femsa paguem R$ 2,764 bilhões e ainda invistam o mesmo valor gasto com publicidade em programas de prevenção e tratamento de dependentes.
                    Clique aqui para ler o Caro Leitor na íntegra.

Fórum de Discussões:
 O Leitor apóia a Ação Civil Pública proposta contra as cervejarias por danos causados pelo álcool?
    Clique aqui para dar sua opinião sobre o assunto.

DESTAQUE DA SEMANA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Luís Eduardo Simardi Fernandes
Ed. Revista dos Tribunais
SUGESTÃO DE LEITURA
FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA
José Renato Nalini
Ed. Revista dos Tribunais
   
    ARTIGOS
 O Judiciário e a transição para a era digital
   Henrique Nelson Calandra
 Maior agilidade no STJ
   OESP
 Reflexos da crise econômica
   Ives Gandra da Silva Martins
 Governança pública e parcerias do estado: a relevância dos acordos administrativos para a nova gestão pública
   Gustavo Justino de Oliveira
 Divergência de base de cálculo na apuração do ICMS Substituição Tributária entre São Paulo e Mato Grosso – Produtos Farmacêuticos
   Patricia Leati Pelaes. Antonio Carlos Ariboni

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 O Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Mercado de Capitais - Leslie Amendolara - Ed. Forense Universitária
 Resumo de Direito Eleitoral - Marcos Ramayana - Ed. Impetus
 Prática Processual Penal Passo a Passo - Antonio Devechi - Ed. Juruá
 Posse, possessória, usucapião e ação rescisória - Antenor Batista - Ed. Juarez de Oliveira
Participe! O sorteio será no dia 25 de novembro

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    JURISPRUDÊNCIA
 Justiça Eleitoral
 Tribunais de Contas
 Tribunais de Justiça
 Tribunais do Trabalho
 Tribunais Federais
 Tribunais Superiores

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes
ÉTICA EMPRESARIAL

  SALA DE LEITURA
Ética na vida das empresas. Depoimentos e Experiências
Maria do Carmo Whitaker (Coord.)
Em Ética na Vida das Empresas. Depoimentos e Experiências, a professora e advogada Maria do Carmo Whitaker apresenta-nos entrevistas e ensaios de empresários, dirigentes e professores de administração, economia e jornalismo, para ressaltar o impacto da Ética no mundo dos negócios e analisar a gestão ética, a responsabilidade social, a sustentabilidade das instituições e relevantes temas sobre a vida empresarial.

   NOTÍCIAS
Notícias 2008
 MPF/SP aciona cervejarias em virtude do aumento de danos causados pelo álcool
 Para especialistas, ação já é vitoriosa
 Confirmada inelegibilidade de candidato com condenação criminal em que não cabe mais recurso
Superior Tribunal de Justiça
 Desconstituição de registro de paternidade deve ter citação do pai registral
  Decisão do STJ permite que São Paulo retome compra de 40 trens pela CPTM
 Teoria do fato consumado não se aplica a nomeações por decisão sujeita à modificação
 Imposto de Renda e contribuições só incidem sobre lucro real
 Cabe à Justiça Federal julgar os crimes que envolvam direitos indígenas
 Requisitos de concurso para ocupação de cargo público devem ter previsão legal
 Justiça estadual deve decidir sobre tempo de serviço como celetista para contagem e aposentadoria especial
Tribunais
 Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha
 Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
 Contrato por obra certa só é válido em caso de necessidade emergencial e temporária
 Quebra de sigilo na internet se restringe ao direito penal
 Devedora pagará indenização em decorrência de danos morais por descumprir obrigações de contrato verbal
 Compensação de jornada em atividade insalubre sem licença prévia enseja multa
Tribunal Superior do Trabalho
 Tribunal exclui multa do FGTS de contrato extinto com mútuo consentimento
 e-Doc admite envio eletrônico de guias de depósito recursal
 Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas
 SDI-1 rejeita adicional de horas extras em jornada de 12X36

   CURSOS
Curso Jurídico de Curta Duração

De 11 a 13/11 - Sociedades Cooperativas. Aspectos Societários, Tributários e Trabalhistas - IASP - São Paulo/SP

Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP

   EVENTOS
Conferência
 Dia 11/11 - Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 12/11 - Transfer Pricing - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 04/11 - I Congresso Nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas: Declaração Universal dos Direitos Humanos 60 Anos Depois - Campinas/SP
Palestra
 Dia 11/11 - Legalização do documento digital - MC Bussiness - Rio de Janeiro/RJ
Seminário
 Dia 13/11 - Due Diligence Legal em Operações de Fusões e Aquisições - São Paulo/SP
 Dia 02/12 - Tributos em Contratos Internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Juarez de Oliveira
Editora Pillares
Editora Juruá
Editora Peixoto Neto
Posse, Possessória, Usucapião e Ação Rescisória
Biodireito, Bioética e Patrimônio
Genético Brasileiro
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Fundos de Pensão e Mercado de Capitais
Antenor Batista
Ivan de Oliveira Silva
Marco Antônio Ferreira Lima
Adacir Reis (org.)




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Português. Coleção Roteiros Jurídicos
Comentários ao Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Contratos Agrários.
Aspectos Polêmicos
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal
Martinho Marcos de Freitas e outros
Amador Paes de Almeida. (Coord.)
Vilson Ferretto
Ives Gandra da Silva Martins
Carlos Valder do Nascimento
 
Este informativo cultural não é considerado SPAM comercial, pois pode ser removido.
Se não quiser mais receber este Boletim clique aqui e envie.
O Portal AC@DEMUS agradece sua visita.
Tiragem desta edição para 15.000 usuários.
Somos auditados pela
Combr, fornecendo a quem desejar nossos dados estatísticos.

Webmaster: http://www.combrnet.com.br/
Administradores do Site : Carlos Aurélio Mota de Souza // Lafayette Pozzolli //
Maria do Carmo Whitaker //
Tatiana Nana Kuno
// Daniel Militão -
Tel.: (11)-5579-5218 - São Paulo/SP //

Lafayette Pozzolli - Tel.: (14) 9786-1210 - Marília/SP
Representantes:
Carlos Aureliano Motta de Souza - Tel.: (61) 344-5944- Brasília (DF) //  Maurício Morais de Lima - (85)3262-3262 - Fortaleza/CE // Cláudio César Machado Moreno - Tel.: (43) 324-2372 - Londrina/PR//
Rosilene Marton - Tel.: (11) 8149-3068 - Lorena - SP // // Juarez Rogerio Felix - (16) 3021-7414 - Ribeirão Preto/SP