Boletim Informativo nº 338 - São Paulo, 07 de novembro de 2008

 

 
  Caro Leitor,
PRESIDENTE OBAMA: VITÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS
                         Acontecimento histórico despertou a atenção de todo o Mundo nesta semana: a eleição do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, primeiro negro a ocupar o posto que maior poder concentra em todo o planeta, seja no âmbito político, econômico ou militar.
                        Obama descende diretamente de africanos do Quênia, e sua vida, bem como de seus ancestrais, reflete a miscigenação e a significativa contribuição desse povo para a vida dos Estados Unidos da América. De outra parte, traz à tona a delicada questão do racismo que infelizmente ainda existe em todo o mundo, especialmente nos Estados Unidos, em que certos grupos persistem na difusão dessas práticas.
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   Martin Luther King
 Discurso Barack Obama
 Após 145 anos, finalmente acabou a Guerra Civil
   Thomas L. Friedman
 Equilíbrio entre negros e brancos
   Gilles Lapouge

DESTAQUE DA SEMANA
INSPEÇÃO JUDICIAL
Luis Fernando Nardelli
Ed. Leud

SUGESTÃO DE LEITURA
FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA
José Renato Nalini
Ed. Revista dos Tribunais
   
    ARTIGOS
 Penas alternativas
   OESP
 As alterações da lei das sociedades anônimas e a projeção dos resultados das empresas
   Mauro da Cruz Jacob
 Declaração de vontade e boa-fé no direito civil brasileiro: perspectiva histórica
   Vinicius Elias Hauagge
 Kafka nos ombros da bienal
   Sérgio Roxo da Fonseca

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Prática Processual Penal Passo a Passo - Antonio Devechi - Ed. Juruá
 O Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Mercado de Capitais - Leslie Amendolara - Ed. Forense Universitária
 Resumo de Direito Eleitoral - Marcos Ramayana - Ed. Impetus
 Posse, possessória, usucapião e ação rescisória - Antenor Batista - Ed. Juarez de Oliveira
Participe! O sorteio será no dia 25 de novembro

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
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 Gustavo Corção

    JURISPRUDÊNCIA
 Justiça Eleitoral
 Tribunais de Contas
 Tribunais de Justiça
 Tribunais do Trabalho
 Tribunais Federais
 Tribunais Superiores
ÉTICA EMPRESARIAL

  SALA DE LEITURA
Empresas na Sociedade Sustentabilidade e Responsabilidade Social
A missão deste livro é oferecer uma visão geral dos principais debates e fornecer ao leitor elementos para fazer uma análise crítica da Responsabilidade Social das Empresas (RSE).

   NOTÍCIAS
Notícias 2008
 Depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados
Superior Tribunal de Justiça
 Novas provas de investigação de paternidade podem ser feitas na segunda instância
 Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro
 É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato
Tribunais
 Prazo previsto no artigo 475-J do CPC é compatível com prazos da CLT
 Recurso pode ser interposto diretamente pela parte
 Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios
 Quinta Turma reconhece sucessão trabalhista de adquirente de empresa em recuperação judicial
 Justiça do Trabalho não pode julgar ações entre servidores públicos e seus órgãos
 Rescisão indireta: empregado pode optar por permanecer ou não no emprego até o julgamento da ação
 Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais
 Prazo prescricional do direito de ação em acidente de trabalho só começa a fluir a partir da consolidação da lesão
Tribunal Superior do Trabalho
 Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal
 Quinta Turma rejeita recurso assinado por advogada quando ainda era estagiária
 Empresa não é penalizada por faltar a audiência em CCP
 Subordinação em cooperativa não caracteriza vínculo de emprego

   CURSOS
Curso Jurídico de Curta Duração

De 11 a 13/11 - Sociedades Cooperativas. Aspectos Societários, Tributários e Trabalhistas - IASP - São Paulo/SP

Concursos & Prêmios
 Até 11/12/2008 - Concurso de Monografia IASP 2008 - IASP

   EVENTOS
Conferência
 Dia 11/11 - Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 12/11 - Transfer Pricing - IBC Brasil - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 08/12 - Congresso Nacional de Celebração dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Sonhos e Realidades - Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 13/11 - As Novas Reformas do CPC e Outras Normas Processuais - Maurício Giannico e Vítor J. de Mello Monteiro - Saraiva Shopping Brascan Century Plaza - SP/SP
Palestra
 Dia 11/11 - Legalização do documento digital - MC Bussiness - Rio de Janeiro/RJ
Seminário
 Dia 13/11 - Due Diligence Legal em Operações de Fusões e Aquisições - São Paulo/SP
 Dia 02/12 - Tributos em Contratos Internacionais - IBC Brasil - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Revista dos Tribunais
Editora Quartier Latin
Editora Leud
Editora Juruá
A Luta pelo Direito
A Gestão Legal do Patrimônio Familiar
Preclusão e Coisa Julgada
Súmulas Trabalhistas de A a Z
Rudolf Von Ihering
Anderson M. Augusto Ribeiro
Adailson Lima e Silva
Emilio Sabatovski
Iara P. Fontoura. Orgs.




Editora Saraiva
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Editora Saraiva
Lei de Locações de Imóveis
Urbanos Comentada
Elementos de Direito Eleitoral
Curso de Execução Penal
Marcas Tridimensionais
Maria Helena Diniz
Carlos Mário da Silva Velloso
Walber de Moura Agra
Renato Marcão
Maitê Cecilia Fabbri Moro
 
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