Boletim Informativo nº 345 - São Paulo, 23 de janeiro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
PRESIDENTE BARACK OBAMA
                Não apenas os Estados Unidos da América, mas todas as Nações e povos deste planeta acompanharam a prodigiosa ascensão do primeiro presidente negro, cristão, de raízes muçulmanas e judias, à suprema curul presidencial do país mais rico e desenvolvido da Terra.
               As imagens televisivas mostrando dois milhões de pessoas assistindo ao vivo a posse do Presidente recordam as faustosas manifestações públicas na Roma dos Imperadores, em que o Poder estava intimamente ligado ao povo.
              Via-se no rosto dos americanos e dos estrangeiros que ali acorreram as mesmas manifestações de júbilo, esperança, alegria e fé e aplausos ao longo do discurso presidencial.
              Clique aqui para ler o nosso Editorial na íntegra

Leia também:
 Obama: Discurso de posse
 O sonho de Luther King é realidade - OESP
 Eu tenho um sonho - Martin Luther King
 Obama: vitória dos Direitos Humanos - Editorial Academus de 07/11/2008

   
DESTAQUE DA SEMANA


LEI DE EXECUÇÃO PENAL
& LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - COM AS NORMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
Maurício Kuehne
Ed. Juruá

SUGESTÃO DE LEITURA
FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA
José Renato Nalini
Ed. Revista dos Tribunais
   
    ARTIGOS
 Precisamos de um presidente radical
   Thomas Friedman
 Que Deus é este?
   Reinaldo Azevedo
 O saldo positivo do STF
   OESP
 Pobres alunos, brancos e pobres...
   Sandra Cavalcanti
 Ler é preciso
   Carlos Alberto Di Franco

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS

 Direito de Seguro - João Marcos Brito Martins e Lídia de Souza Martins - Ed. Forense Universitária
 Tudo o Que Você Precisa Ouvir sobre Condomínios - Márcio Rachkorsky - Ed. Saraiva
 Súmulas Trabalhistas de A a Z - Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura - Ed. Juruá
 Processo Penal. Estudo Doutrinário das Alterações Impostas pelas Leis ns. 11.689, 11.690 de 09/06/08 e 11.719 de 20/06/08 - José Alberto Ferreira Jr. - Ed. Juarez de Oliveira

Participe! O sorteio será no dia 26 de janeiro.

   LINKS
 Bibliografia Brasileira de Direito
 Biblioteca del Congresso Argentino
 Biblioteca do Congresso Norte-americano
 Biblioteca do Senado Federal
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 Biblioteca Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca Virtual de Literatura

   GALERIA DE FILÓSOFOS
MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS
Filósofo brasileiro (1907-1968). Nasceu em Tietê (São Paulo). Escritor e pensador. Mário Ferreira dos Santos é um filósofo apodítico considerando a Filosofia como ciência rigorosa, aceitando o que é demonstrado e não o problemático e provável. Para ele, a Filosofia possui o genuíno valor de ciência, seja na investigação e na sistematização, assim como na análise e na síntese de temas expositivos e polêmica.

    ÉTICA PROFISSIONAL
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ÉTICA EMPRESARIAL

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 Verdade Radical no Trabalho
   Rubens Costa
 Empresas na Sociedade Sustentabilidade e Responsabilidade Social
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 O Sucesso é inevitável: Coaching e Carreira
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   Orlando Barbosa Rodrigues

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor
Ministro Luiz Fux defende a súmula vinculante e repercussão geral para o STJ
STJ analisa caso a caso o que é fortuito ou força maior
Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha
Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe
São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens
Tias não são obrigadas a pagar alimentos aos sobrinhos menores
Superior reconhece legalidade de exigências estaduais para isenção tributária para exportação
Não é devido laudêmio em cisão de empresas
Tribunais
Salário é irredutível, salvo por convenção ou acordo coletivo
 TRT da 10ª Região lança mais um verbete de jurisprudência
 Na recuperação judicial há prazo na suspensão da execução
 É legítimo redirecionamento da execução contra herdeiro do executado
 TRT da 2ª Região publica alterações na Jurisprudência Consolidada
 Uso de modelo único de guia para depósitos trabalhistas será obrigatório
 Não se configura depositário infiel em penhora de coisa futura
 Contribuições previdenciárias não são modificadas por acordo
 Crise e reestruturação não impedem rescisão indireta por atraso de salário
 Ausência na Comissão de Conciliação Prévia não impõe extinção
 Indícios de autoria do crime motivam manutenção de prisão preventiva
Tribunal Superior do Trabalho
 Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias
TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário
 Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição
 Submissão a comissão paritária é facultativa para portuários

   EVENTOS
Seminário
 Dias 28 e 29/01/09 - Gestão Estratégica de Pessoas no Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 05/02/09 - Impactos e Desdobramentos da Nova Lei do Estágio - IBC Brasil - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
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Crimes Eleitorais
Prática de Processo Penal
Direito Ambiental Tributário
Acidentes do Trabalho e
Doenças Ocupacionais
Antonio Carlos da Ponte
Fernando da Costa Tourinho Filho
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Renata Marques Ferreira
Antonio Lopes Monteiro
Roberto Fleury de Souza Bertagni




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Editora Saraiva
Lei de Execução Penal
Tributação Empresarial
Defesas Criminais. Vol. 13.
Coleção Prática do Direito
Contratos Coligados no
Direito Brasileito
Equipe Saraiva
Eurico Marcos Diniz de Santi
Fernando Aurelio Zilveti
Welton Roberto
Francisco Paulo De Crescenzo Marino
 
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