Boletim Informativo nº 346 - São Paulo, 30 de janeiro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
V FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES: CARTA DE BELÉM
              Os participantes do V Fórum Mundial de Juízes, reunidos em Belém (PA) entre os dias 23 e 25 de janeiro de 2009, adotam a seguinte carta:
              Reconhecem que a dignidade da pessoa é o fim de toda a atividade humana e princípio jurídico fundamental;
              Defendem que o juiz tenha um perfil humanista e saiba conciliar razão e sentimento para construir uma sociedade mais justa;
             Clique aqui para ler a Carta de Belém na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Eduardo Ribeiro Moreira. Marcio Pugliesi. Coordenação
Editora Saraiva
SUGESTÃO DE LEITURA
FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA
José Renato Nalini
Ed. Revista dos Tribunais
   
    ARTIGOS
 Asilo companheiro
   FSP
 Obama e Nat King Cole
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Declaração de vontade e boa-fé no direito civil brasileiro: perspectiva histórica
   Vinicius Elias Hauagge

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Compromisso de Compra e Venda. (Contrato Preliminar) - Tarcisio Teixeira - Ed. Juarez de Oliveira
 Direito Penal. Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais - Agnaldo Viana - Ed. Juruá
 CD Rom Concursos Jurídicos - Editora Saraiva
 Direito de Seguro - João Marcos Brito Martins e Lídia de Souza Martins - Ed. Forense Universitária
Participe! O sorteio será no dia 16 de fevereiro

  RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Tudo o Que Você Precisa Ouvir sobre Condomínios
    Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Súmulas Trabalhistas de A a Z
    Marco Aurélio dos Santos - Mirassol/SP
 Processo Penal
   Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP

   FÓRUM DE DISCUSSÕES
O Brasil agiu corretamente ao conceder o refúgio político a Cesare Battisti?
O governo italiano move processo pela extradição de Battisti porque ele foi condenado à prisão perpétua, acusado de quatro homicídios, entre 1978 e 1979. Dirigente do movimento intitulado Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti fugiu para a França e também viveu no México. Mesmo depois de receber o status de refugiado político concedido por Tarso, no último dia 13, o ex-ativista permaneceu preso em Brasília, pois o STF alegou que vai analisar o caso em fevereiro. Na sua opinião, o Brasil agiu corretamente ao conceder o refúgio político a Battisti?
ÉTICA EMPRESARIAL

   CÓDIGO DE ÉTICA
O Código de ética é um instrumento de realização dos princípios, visão e missão da empresa. Serve para orientar as ações de seus colaboradores e explicitar a postura social da empresa em face dos diferentes públicos com os quais interage. É da máxima importância que seu conteúdo seja refletido nas atitudes das pessoas a que se dirige e encontre respaldo na alta administração da empresa, que tanto quanto o último empregado contratado tem a responsabilidade de vivencia-lo.

Veja mais:
 Códigos de Ética de algumas Empresas e Instituições
 Códigos de Ética de Entidades Profissionais

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Ministro Beneti comprova menor número de recursos após adoção da lei dos repetititvos
Tribunais
  Nome não pode ser negativado enquanto há discussão sobre dívida
 Bloqueio de ativos em execução definitiva não é ilegal
 Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo
 Tempo para progressão deve ser reiniciado em caso de falta grave
 Avalista tem responsabilidade solidária em ação de execução
 TRT/SC diz que normas coletivas não podem dispor contra as regras de ordem pública
 Habeas corpus não é via adequada para discutir negativa de autoria
 São Paulo ganha Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Tribunal Superior do Trabalho
 Aumento de servidor não pode ser objeto de negociação coletiva
 Negada estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 11 e 12/02 - Curso de Auditoria Jurídica de Contratos - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 10 e 11/03 - Planejamento Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 05/02/09 - Impactos e Desdobramentos da Nova Lei do Estágio - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 26/03 - Garantias Contratuais e Estratégias de Prevenção de Responsabilidades Legais na Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Juruá
Editora Impetus
Interesses Individuais Homogêneos
e seus Aspectos Polêmicos
Controle Social da Função
Administrativa do Estado
Juizados Especiais Cíveis
Dicionário de Decisões Trabalhistas
José Marcelo Menezes Vigliar
Vanderlei Siraque
Erick Linhares
B. Calheiros Bomfim.
Silvério dos Santos.
Vinícius Neves Bomfim
 
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