Boletim Informativo nº 347 - São Paulo, 06 de fevereiro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
DOM HELDER CÂMARA - CENTENÁRIO
(Fortaleza, 7 de fevereiro de 1909 - Recife, 28 de agosto de 1999)
 
Um sonho sonhado sozinho é apenas um sonho.
Um sonho sonhado juntos é o princípio de uma nova realidade.
 
          ACADEMUS quer homenagear um dos Homens Ilustres do Brasil, pelo que representou de espírito público, dedicação às classes humildes, cultura humanista e religiosidade, com forte protagonismo político em momento crítico da ditadura militar.
          Dom Helder Câmara, bispo católico, arcebispo emérito de Olinda e Recife, um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, foi grande defensor dos direitos humanos durante o regime militar brasileiro. Pregava uma igreja simples voltada para os pobres e a não-violência. Por sua atuação, recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais. Foi indicado quatro vezes para o Prêmio Nobel da Paz.
           Clique aqui para ler o Caro Leitor na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
ATUAL PANORAMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Carlos Marcelo Gouveia. Luiz Augusto A. de Almeida Hoffmann. Coords.
Ed. Saraiva
SUGESTÃO DE LEITURA
FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA
José Renato Nalini
Ed. Revista dos Tribunais
   
    ARTIGOS
 Obama - O sentido das mudanças
   Rubens Ricupero
 A encruzilhada da crise
   Ives Gandra da Silva Martins
 Isso é verdade
   Sérgio Roxo da Fonseca

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Compromisso de Compra e Venda. (Contrato Preliminar) - Tarcisio Teixeira - Ed. Juarez de Oliveira
 Direito Penal. Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais - Agnaldo Viana - Ed. Juruá
 CD Rom Concursos Jurídicos - Editora Saraiva
 Direito de Seguro - João Marcos Brito Martins e Lídia de Souza Martins - Ed. Forense Universitária
Participe! O sorteio será no dia 16 de fevereiro

   LINKS
 Bibliografia Brasileira de Direito
 Biblioteca del Congresso Argentino
 Biblioteca do Congresso Norte-americano
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Nacional de Portugal
 Biblioteca Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca Virtual de Literatura

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    SITE DO PROFESSOR
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGO
Responsabilidade Social:
quando a empresa faz parte da solução
Carlo Lovatelli
Até meados do século passado não se esperava das empresas mais do que cumprir com suas obrigações básicas: fabricar bons e confiáveis produtos, prestar bons serviços a preços justos, pagar salários compatíveis para os funcionários, e cumprir com suas obrigações fiscais. As empresas eram ilhas impessoais, estanques da sociedade. (...)

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Crime de supressão de tributo por emplacamento fraudulento deve ser julgado no estado lesado
 Presidente do STJ anuncia digitalização de 450 mil processos até julho
 Mantida decisão que impede permanência no cargo de professoras temporárias
Supremo Tribunal Federal
 PGR considera inconstitucional lei que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário
 STF edita súmula que permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso
 Servidores de outras instituições não podem representar MP junto aos Tribunais de Contas
 STF derruba lei que determina registro prévio de contratos públicos no Tribunal de Contas
Tribunais
 Liminar concedida só pode ser revogada ante relevante novo fato
 Lei municipal que define obrigação de pequeno valor não alcança processos ajuizados antes de sua vigência
 Estado não pode vincular liberação a pagamento de tributos
 Impenhorabilidade da caderneta de poupança é inconstitucional
 Portaria do Ministério da Fazenda agiliza processo trabalhista
 TJAL - Resolução altera competência de Varas
 Ação pode ser proposta em domicílio do autor em relação de consumo
 Agressor deve ser mantido afastado até conclusão de separação litigiosa
 JT é incompetente para executar contribuição previdenciária em decisão que apenas declara vínculo
Tribunal Superior do Trabalho
 TST elege Ministro Milton de Moura França para a Presidência
 Pedido de demissão manuscrito não convence JT, que manda pagar rescisão

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 11 e 12/02 - Curso de Auditoria Jurídica de Contratos - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 06/03 - Banking & finance for lawyers - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 10 e 11/03 - Planejamento Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
Fórum
 13/03 - Reforma Tributária e desenvolvimento no cenário de crise econômica - Centro de Extensão Universitária (CEU) - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 07/03 - Fraternidade & Segurança Pública - Rev. Cidade Nova - Auditório Unifai - São Paulo/SP
 Dia 26/03 - Garantias Contratuais e Estratégias de Prevenção de Responsabilidades Legais na Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Juruá
O Brasil e o Contencioso na OMC
Tomo I
Brasil e o Contencioso na OMC
Tomo II
Boa Ideia. A Nova Ortografia
para Advogados,
Estudantes e Curiosos
Direito e Povos Indígenas
Maria Lúcia L. M. Padua Lima
Barbara Rosenberg. Coords.
Maria Lúcia L. M. Padua Lima
Barbara Rosenberg. Coords.
Jônatas Junqueira de Mello
Luiz Fernando Villares




Editora Saraiva
Editora Saraiva
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Editora Saraiva
Prescrição na Administração Pública
Lei Antidrogas Anotada
Controle Concentrado de
Constitucionalidade
Direito Processual Penal
Coleção OAB Nacional. Vol. 5
Elody Nassar
Damásio de Jesus
Ives Gandra da Silva Martins
Gilmar Ferreira Mendes
Flávio Cardoso de Oliveira
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