Boletim Informativo nº 349 - São Paulo, 20 de fevereiro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
JUSTIÇA MAL ADMINISTRADA
                   Um levantamento sobre as condições de trabalho dos juízes de primeira instância, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mostra um retrato preocupante da infraestrutura do Poder Judiciário. Além da precariedade das instalações físicas da maioria das varas e cartórios, onde faltam até sanitários, o número de servidores técnicos, analistas judiciais e oficiais de Justiça não chega à metade do que seria necessário para atender à demanda dos tribunais, onde tramitam cerca de 68 milhões de processos.
OESP
                  Continua...

DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO
Pedro Lenza
Ed. Saraiva
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza
Edusc
   
    ARTIGOS
 Irritações semânticas
   Ives Gandra da Silva Martins
 Restringir para proteger
   Flávia Piovesan. Tamara Amoroso Gonçalves
 Ciborgues e o mundo que vem por aí
   Gilberto Dupas
 Pedido de vista
   OESP

  GANHADORES DO ÚLTIMO SORTEIO:
 Compromisso de Compra e Venda (Contrato Preliminar): José Loriggio - Guaratinguetá/SP
 Direito Penal. Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais - José Ailton Pereira Prince - Macaé/RJ
 CD Rom Concursos Jurídicos Saraiva - Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP
 Direito de Seguro, 3ª edição - Edgard de Palma - São Paulo/SP

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Transação Tributária, Arbitragem e Outras Formas Convencionadas de Solução de Lides Tributárias - Rubens Miranda de Carvalho - Ed. Juarez de Oliveira
 20 Anos da Constituição Brasileira - Eduardo Ribeiro Moreira. Marcio Pugliesi. Coords. - Ed. Saraiva
 Direito e Povo Indígenas - Luiz Fernando Villares - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 09 de março

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    SITE DO PROFESSOR
 Carlos Aurélio Mota de Souza
 Elias Farah
 Juarez Rogério Felix
 Lafayette Pozzoli
 Luiz Antonio Araújo Pierre
 Viviane Coelho de Séllos Gondim
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGO
Os quatro agentes da mudança sustentável
Ricardo Voltolini
Com base no conceito de “campeões da responsabilidade socioambiental”, Wayne Visser, autor do livro Making a Diference (ainda sem tradução no Brasil), estabeleceu quatro categorias para definir os profissionais que atuam em sustentabilidade nas empresas. Eles podem ser especialistas, facilitadores, catalisadores e ativistas.

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios
 Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano
 Negados três recursos em que o MP pedia a não aplicação do princípio da insignificância
 Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing
 Lei dos Recursos Repetitivos dá rapidez ao andamento dos processos no STJ
 Ação monitória é válida para cobrança de serviços advocatícios
 É imprescindível manifestação do MP em acordo extrajudicial nas ações de alimentos
 Rito da Lei Maria da Penha também vale para lesões corporais leves
Supremo Tribunal Federal
 Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal
 Ministro Marco Aurélio arquiva ação ajuizada para derrubar exame da OAB
Tribunais
  É juridicamente possível pedido de rescisão de parte da sentença relativa a matéria não apreciada em 2º Grau
 TJAC adere ao projeto de digitalização de processos iniciado pelo STJ
 Banco é condenado em danos morais coletivos por não contratar aprendizes
 Ex-sócio pode ser responsabilizado por dívidas trabalhistas contraídas quando integrava sociedade
 Juros de mora sobre indenização devem incidir desde evento danoso
Tribunal Superior do Trabalho
 JT não pode cobrar previdência destinada a terceiros
 Pessoa jurídica individual não recebe benefício da justiça gratuita
 Ônus de provar término do contrato é do empregador
 JT não abre mão de centavos em depósito recursal
 TST garante plano de saúde para trabalhador aposentado por invalidez
 Empresa tem mandado de segurança rejeitado por não pagar custas

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dia 06/03 - Banking & finance for lawyers - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 10 e 11/03 - Planejamento Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
Fórum
 13/03 - Reforma Tributária e desenvolvimento no cenário de crise econômica - Centro de Extensão Universitária (CEU) - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 07/03 - Fraternidade & Segurança Pública - Rev. Cidade Nova - Auditório Unifai - São Paulo/SP
 Dia 26/03 - Garantias Contratuais e Estratégias de Prevenção de Responsabilidades Legais na Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Lei Eleitoral Anotada
Interpretação e Aplicação
da Constituição
Crimes de Trânsito
Lei das Contravenções
Penais Anotada
Roberto Porto
Luís Roberto Barroso
Renato Marcão
Damásio de Jesus




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Juruá
Editora Juruá
Função Social dos Contratos
Interpretação à Luz do Código Civil
Código Civil Anotado
Contém Notas à LICC
Reforma Ortográfica 2009
Dano Moral e sua Reparação
no Direito do Trabalho
Gerson Luiz Carlos Branco
Maria Helena Diniz
Neumar Carta Winter
Mauro Vasni Paroski
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