Boletim Informativo nº 350 - São Paulo, 27 de fevereiro de 2009

 

 
  Caro Leitor,
A LEI DO TROTE E A DIGNIDADE HUMANA
                 No Brasil, o velho brocardo do Direito romano que diz "o Direito origina-se do fato" (ex facto oritur jus) bem que poderia ter a complementação "... como a tranca se origina da porta arrombada". Pois aqui é só a mais recente tragédia que cria a lei para evitá-la, por mais antigo que seja seu malefício. É o caso da recente lei contra o trote universitário. Ela resulta de brutalidades recentes perpetradas por jovens desenfreados, apesar de já terem sido tratadas em projeto há mais de uma década nas Casas Legislativas federais.
OESP
                Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
VADE MECUM 2009
Ed. Saraiva
LANÇAMENTO
AS MÍDIAS E A JUSTIÇA
Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza
Edusc
   
    ARTIGOS
 Interrogatório por videoconferência
   Fernando Capez
 Aids, patentes e Prêmio Nobel
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Onde a Justiça mais tarda
   OESP
 Em busca da eficiência judiciária
   Walter Ceneviva

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Transação Tributária, Arbitragem e Outras Formas Convencionadas de Solução de Lides Tributárias - Rubens Miranda de Carvalho - Ed. Juarez de Oliveira
 20 Anos da Constituição Brasileira - Eduardo Ribeiro Moreira. Marcio Pugliesi. Coords. - Ed. Saraiva
 Direito e Povo Indígenas - Luiz Fernando Villares - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 09 de março

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    SITE DO PROFESSOR
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ÉTICA EMPRESARIAL

   CÓDIGOS DE ÉTICA
 Conceito
 Conteúdo
 Vantagens

Códigos de Ética de algumas Empresas e Instituições:
 Código de Ética - ASERC
 Código de Ética da ABO - Associação Brasileira de Ouvidores
 Código de Conduta Ética da Empresa Bellman

Códigos de Ética de Entidades Profissionais
 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética Médica
 Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros
   Veja mais....

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Lei processual nova atinge execução de título judicial iniciada pelo rito antigo
 Entrada de litisconsorte em processo baseado no CDC pode ser afastada se apenas tumultua e retarda
 Indeferido pedido de suspensão da Lei Cidade Limpa de São Paulo
Tribunais
 Juiz não pode aplicar atenuante que reduza pena abaixo do mínimo fixado
 Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão
É impossível a execução contra patrimônio sub judice do sócio
 Não há como reexaminar sentença com valor em patamar inferior
 É inquestionável prova de reconhecimento pessoal feito pela vítima
Tribunal Superior do Trabalho
 Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral
 Recurso com cópia de acórdão obtida na Internet tem que indicar sítio

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dia 06/03 - Banking & finance for lawyers - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 10 e 11/03 - Planejamento Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
Fórum
 13/03 - Reforma Tributária e desenvolvimento no cenário de crise econômica - Centro de Extensão Universitária (CEU) - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 07/03 - Fraternidade & Segurança Pública - Rev. Cidade Nova - Auditório Unifai - São Paulo/SP
 Dia 26/03 - Garantias Contratuais e Estratégias de Prevenção de Responsabilidades Legais na Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
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Legislação de Direito Ambiental
Legislação Administrativa
Saraiva 4 em 1: CLT, CPC, Legislação Previdenciária e Constituição Federal 2009
Saraiva 3 em 1: Penal, Processo Penal e Cosntituição Federal 2009
Equipe Saraiva
Equipe Saraiva
Equipe Saraiva
Equipe Saraiva




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Mini Código Saraiva: Processo Penal e Constituição Federal
Mini Código Saraiva: Comercial e Constituição Federal 2009
Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2009
Código de Processo Civil e Constituição Federal 2009
Equipe Saraiva
Equipe Saraiva
Equipe Saraiva
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