Boletim Informativo nº 351 - São Paulo, 06 de março de 2009

 

 
  Caro Leitor,
POR UMA DEMOCRÁTICA LEI DE IMPRENSA
                    O Supremo Tribunal Federal deve julgar neste mês de março o processo que alega inconstitucionalidade da atual Lei de Imprensa. A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) defende a revogação dos artigos considerados autoritários e inconstitucionais, mas também defende a manutenção dos demais artigos, até que o Congresso Nacional resgate sua dívida com a sociedade e vote um novo texto democrático para regrar as relações da sociedade com os veículos de imprensa e, em especial, os seus profissionais.
                    Clique aqui para ler a íntegra.
Sérgio Murillo de Andrade

DESTAQUE DA SEMANA
INSTITUIÇÕES DE DIREITO E PROCESSO PENAL
Giuseppe Bettiol. Rodolfo Bettiol
Editora Pillares
LANÇAMENTO

ÉTICA NA VIDA DAS EMPRESAS. DEPOIMENTOS DE EXPERIÊNCIAS
Coordenação de Maria do Carmo Whitaker

   
    ARTIGOS
 A economia à deriva
   Ives Gandra da Silva Martins
 Crise e intervenção estatal
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Depositários de cargas e questões polêmicas nas lides judiciais
   Paulo Henrique Cremoneze
 Crise Financeira e Sindicatos
   Stanley Martins Frasão e Orlando José de Almeida

   PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Direito e Povo Indígenas - Luiz Fernando Villares - Ed. Juruá
 Transação Tributária, Arbitragem e Outras Formas Convencionadas de Solução de Lides Tributárias - Rubens Miranda de Carvalho - Ed. Juarez de Oliveira
 20 Anos da Constituição Brasileira - Eduardo Ribeiro Moreira. Marcio Pugliesi. Coords. - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 09 de março

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

    BIBLIOTECAS VIRTUAIS
 Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça
 Biblioteca do Senado Federal
 Sistema de bibliotecas - SIBi USP
 Periódico do Capes

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura
ÉTICA EMPRESARIAL

   SALA DE LEITURA
Supervisão - Conceitos e Capacitação
Samuel C. Certo
Editora McGraw-HillInteramericanado Brasil

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária
 Deve ser afastada a falência por dívida pequena pedida antes da nova lei
 Não é falta grave preso deixar de se apresentar à oficial de justiça para ser citado
 Local do provedor é indiferente para definir quem julga pornografia infantil na internet
Supremo Tribunal Federal
 Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu
 Ministro considera ilegal o uso de força para coagir o Poder Público a desapropriar terras com fins de reforma agrária
Tribunais
 Cancelamento da Certidão de Dívida Ativa decorrente de anistia geral enseja extinção da execução fiscal sem ônus para as partes
 Primeira Turma realiza julgamento pioneiro sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal
 Justiça Federal do DF cria sistema informatizado para dar mais segurança ao cumprimento de mandados judiciais
 Acordo coletivo celebrado diretamente com comissão de empregados é válido
Tribunal Superior do Trabalho
 Intimação por via postal não altera prazo legal de recurso
 Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual
 Membro da CIPA: mudança de endereço de empresa não legitima demissão

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dia 08/04 - Cláusula de não-concorrência no contrato de trabalho - MBA Treinamentos - São Paulo/SP
   EVENTOS
Conferência
 Dias 10 e 11/03 - Planejamento Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
Fórum
 13/03 - Reforma Tributária e desenvolvimento no cenário de crise econômica - Centro de Extensão Universitária (CEU) - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 26/03 - Garantias Contratuais e Estratégias de Prevenção de Responsabilidades Legais na Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Manual do Direito do Consumidor
Princípios Fundamentais
do Direito Constitucional
O Novo Procedimento do Júri
Registro de Imóveis. Doutrina.
Prática. Jurisprudência. Ed. 2009
João Batista de Almeida
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Edilson Mougenot Bonfim
Domingos Parra Neto
Nicolau Balbino Filho




Editora Revista dos Tribunais
Editora Impetus
Editora Juruá
Editora Juruá
Proteção Processual da Posse
Dicionário de Decisões Trabalhistas
Responsabilidade do Estado
pela Não Duração Razoável do Processo
Jurisdição Voluntária no Processo Civil
Cláudia Aparecida Cimardi
B. Calheiros Bomfim
Silvério dos Santos Vinícius Neves Bomfim
Danielle Annoni
Cristina Ferraz
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