Boletim Informativo nº 353 - São Paulo, 21 de março de 2009

 

 
  Caro Leitor,
ABORTO E BEM COMUM
                     O caso da menina que sofreu estupro, seguido de gravidez dupla e um aborto provocado, merece reflexão ampla sobre as posições científicas, morais, religiosas e sociopolíticas que a sociedade manifestou.
                     Primeira análise alcança os atores envolvidos no drama da criança de 9 anos, sequer adolescente: o padrasto que a violentou, a própria menor, a mãe desta, os médicos que decidiram pela solução final, os assistentes, as autoridades religiosas intervenientes em uma primeira fase e seus desdobramentos hierárquicos.
                    Clique aqui para ler o Caro Leitor na íntegral.

LANÇAMENTO
DICIONÁRIO JURÍDICO
Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Forense Universitária
DESTAQUE DA SEMANA
JURISDIÇÃO VOLLUNTÁRIA NO PROCESSO CIVIL
Cristina Ferraz
Ed. Juruá
   
    ARTIGOS
 Estupro + aborto = excomunhão
   Walter Ceneviva
 Violência, a raiz do problema
   Dom Odilo Scherer
 Os direitos humanos em tempos de crise
   Maria Nazareth Farani Azevêdo
 Da Ação Publiciana Sob Uma Perspectiva Histórica
   Heitor de Carvalho Pagliaro
 Pesquisa Clínica com Seres Humanos
   Bernardo José Drumond Gonçalves

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Código Civil Anotado. Contém Notas à LICC - Maria Helena Diniz - Ed. Saraiva
 Legislação Administrativa 2009 - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito - Marco Antônio Ferreira Lima - Ed. Juruá
 Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Direito Digital no Dia-a-Dia - Patrícia Peck Pinheiro. Cristina Moraes Sleiman - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 31 de março

    BRASILEIROS ILUSTRES
Roberto Campos
 Discurso de posse na Academia Matogrossense de Letras - 15/09/95
Veja mais....

   GALERIA DE FILÓSOFOS
MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS
Filósofo brasileiro (1907-1968). Nasceu em Tietê (São Paulo). Escritor e pensador. Mário Ferreira dos Santos é um filósofo apodítico considerando a Filosofia como ciência rigorosa, aceitando o que é demonstrado e não o problemático e provável. Para ele, a Filosofia possui o genuíno valor de ciência, seja na investigação e na sistematização, assim como na análise e na síntese de temas expositivos e polêmica.

    LINKS
 Inst. Jacques Maritain do Brasil
 Inst. Latino-Americano das Nações Unidas
 Núcleo de Estudos de Doutrina Social
 Núcleo Fé e Cultura
ÉTICA EMPRESARIAL

   CONEXÕES DE INTERESSE
 Business for Social Responsibility (BSR)
 Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
 Corporate Governace Network
 European Business Ethics Network - EBEN
 FIDES - Fundação Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Social
 Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
 The Ethical Corporation Institute - ECI

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Corte Especial aprova súmula referente aos juizados especiais
 Editada nova súmula sobre fraude de execução
 Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática
 É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel
 Segunda Seção define recurso repetitivo sobre exibição de documentos em ação cautelar
 Anulado processo em que advogado pediu condenação do cliente
 STF estende repercussão geral para progressividade do IPTU antes da EC 29
 Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual
 Segunda Seção aprova duas novas súmulas
Supremo Tribunal Federal
 2ª Turma determina execução imediata de decisão que submete acusado de homicídio a novo tribunal do júri
 Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização
Tribunais
 Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso
 Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum
 Processo do Trabalho admite arrematação por valor inferior ao da avaliação
 Improcedência declarada em ação civil pública não produz efeitos sobre reclamação individual
Tribunal Superior do Trabalho
 Parte tem que provar existência de feriado que suspende prazo recursal
 Publicada Orientação Jurisprudencial sobre irregularidade de representação

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dia 08/04 - Cláusula de não-concorrência no contrato de trabalho - MBA Treinamentos - São Paulo/SP
 De 13/04 a 13/11 - Especialização profissionalizante - IASP - São Paulo/SP
 De 28/04 a 16/06 - Curso de oratória - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Debates
 Dia 06/04 - As origens da crise financeira: técnicas ou éticas? - FIDES - São Paulo/SP
Encontro
 Dias 20 e 27/03 - Encontros sobre a 2ª Guerra Mundial - São Paulo/SP
Lançamento Jurídico
 Dia 26/03 - Coquetel de lançamento RT - Ed. Revista dos Tribunais - SP/SP
 Dia 31/03 - Direito Digital - Patrícia Peck Pinheiro - Livraria Saraiva - Shopping Pátio Paulista - SP/SP
Seminário
 Dia 26/03 - Garantias Contratuais e Estratégias de Prevenção de Responsabilidades Legais na Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Código de Processo Civil e
Legislação Processual em Vigor
Código Civil e Legislação Civil em Vigor
Segurança e Medicina do Trabalho
Direito Digital
Theotonio Negrão
José Roberto F. Gouvêa
Theotonio Negrão
José Roberto F. Gouvêa
Equipe Saraiva
Patrícia Peck Pinheiro




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Tipos societários
Código de Processo Penal Anotado
Fundamentos de Direito Tributário
Sistemas de Registros de Imóveis
Maria Eugênia Reis Finkerlstein
José Marcelo Martins Proença. Coords.
Edilson Mougenot Bonfim
Alexandre Macedo Tavares
Maria Helena Diniz
       
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